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DireitoConstitucional

864 obras disponíveis
Capa do livro: Genoma Humano, Ana Paula Myszczuk

Genoma Humano

 Ana Paula MyszczukISBN: 853621044-3Páginas: 150Publicado em: 15/08/2005

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Capa do livro: Comentários à Emenda Constitucional 45/2004, Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro Grandinetti

Comentários à Emenda Constitucional 45/2004

 Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro GrandinettiISBN: 853621040-0Páginas: 162Publicado em: 03/08/2005

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Capa do livro: Pessoa Jurídica Criminosa, A, Walter Claudius Rothenburg

Pessoa Jurídica Criminosa, A

1ª Edição - 2ª TiragemWalter Claudius RothenburgISBN: 853621034-6Páginas: 256Publicado em: 28/07/2005

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Capa do livro: Restituição de Tributo Inconstitucional, Cheryl Berno

Restituição de Tributo Inconstitucional

 Cheryl BernoISBN: 853620862-7Páginas: 184Publicado em: 15/07/2005

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Capa do livro: Apontamentos sobre o Direito Indigenista, Roberto Lemos dos Santos Filho

Apontamentos sobre o Direito Indigenista

 Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 853621006-0Páginas: 176Publicado em: 07/07/2005

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Capa do livro: Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas, Coordenador: Paulo Gomes Pimentel Júnior

Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas

 Coordenador: Paulo Gomes Pimentel JúniorISBN: 853620998-4Páginas: 266Publicado em: 22/06/2005

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Capa do livro: Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A, Eduardo Appio

Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A

 Eduardo AppioISBN: 853620960-7Páginas: 288Publicado em: 26/04/2005

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Capa do livro: Prova Documental na Internet, A, Antônio Terêncio G. L. Marques

Prova Documental na Internet, A

 Antônio Terêncio G. L. MarquesISBN: 853620955-0Páginas: 234Publicado em: 20/04/2005

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Capa do livro: Direitos Sociais, Alessandra Gotti Bontempo

Direitos Sociais

 Alessandra Gotti BontempoISBN: 853620943-7Páginas: 336Publicado em: 05/04/2005

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Capa do livro: Teoria Geral do Estado e da Constituição, Eduardo Appio

Teoria Geral do Estado e da Constituição

 Eduardo AppioISBN: 853620928-3Páginas: 192Publicado em: 09/03/2005

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade no Brasil, Eduardo Appio

Controle de Constitucionalidade no Brasil

 Eduardo AppioISBN: 853620886-4Páginas: 224Publicado em: 10/01/2005

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Capa do livro: Tutela de Urgência e Risco, Coordenador: Francisco Carlos Duarte

Tutela de Urgência e Risco

 Coordenador: Francisco Carlos DuarteISBN: 853620859-7Páginas: 246Publicado em: 13/12/2004

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