DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Controle da Constitucionalidade
João Paulo Castiglioni Helal
ISBN: 853621180-6Páginas: 304Publicado em: 13/02/2006
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
2ª Edição Revista e Atualizada
Espedito Oliveira
ISBN: 853621169-5Páginas: 154Publicado em: 26/01/2006
Discricionariedade Política do Poder Judiciário
Eduardo Appio
ISBN: 853621136-9Páginas: 176Publicado em: 26/12/2005
Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul
Alessandra Juttel Almeida
ISBN: 853621140-7Páginas: 272Publicado em: 21/12/2005
Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A
Coordenador: Paulo Nalin
ISBN: 853620966-6Páginas: 294Publicado em: 01/12/2005
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito
ISBN: 853621094-XPáginas: 336Publicado em: 21/10/2005
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
Coordenadores: Cristiano Carvalho e Marcelo Magalhães Peixoto
ISBN: 853621082-6Páginas: 656Publicado em: 22/09/2005
Direito Constitucional Europeu
Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis
ISBN: 853621057-5Páginas: 384Publicado em: 25/08/2005
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
3ª Edição - Ampliada e Atualizada
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 853621046-XPáginas: 178Publicado em: 24/08/2005
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro Grandinetti
ISBN: 853621040-0Páginas: 162Publicado em: 03/08/2005
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