DireitoConstitucional
893 obras disponíveis
Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
ISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta Telles
ISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001
Direito Constitucional - Anotações Nucleares
Paulo Ricardo Schier
ISBN: 857394873-6Páginas: 184Publicado em: 08/10/2001
Direitos Humanos
2ª Edição
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano
ISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001
Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social
Leandro Marins de Souza
ISBN: 857394904-XPáginas: 166Publicado em: 13/08/2001
Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires
ISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Guilherme Cordeiro Neto
ISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001
Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A
Ruth Maria Chittó Gauer
ISBN: 857394831-0Páginas: 338Publicado em: 16/07/2001
Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul
João Ricardo Carvalho de Souza
ISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7Páginas: 174Publicado em: 23/05/2001
Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
Enio Moraes da Silva
ISBN: 857394849-3Páginas: 120Publicado em: 14/05/2001
Direito à Intimidade Versus Informática
Michele Keiko Mori
ISBN: 857394791-8Páginas: 122Publicado em: 20/04/2001
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