DireitoConstitucional
915 obras disponíveis
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
José Lázaro BobergISBN: 853620103-7Páginas: 196Publicado em: 21/10/2002Versão impressa
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Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
Celso RodriguesISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002Versão impressa
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Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Gilson Luiz InácioISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002Versão impressa
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Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Coordenadora: Carmem Lucia Silveira RamosISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002Versão impressa
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Desenvolvimento Urbano
Daniella S. DiasISBN: 853620280-7Páginas: 276Publicado em: 19/09/2002Versão impressa
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Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª EdiçãoClélio ChiesaISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002Versão impressa
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Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick CaubetISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002Versão impressa
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Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002Versão impressa
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Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
1ª Edição - 2ª TiragemNelson BorgesISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002Versão impressa
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Interpretação Conforme a Constituição
Eduardo Fernando AppioISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002Versão impressa
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Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha FilhoISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001Versão impressa
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Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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