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DireitoConstitucional

893 obras disponíveis
Capa do livro: Usucapião - Especial & Constitucional Rural, J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho

Usucapião - Especial & Constitucional Rural

 J. Virgílio Castelo Branco Rocha FilhoISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001

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Capa do livro: Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988, Gil Trotta Telles

Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988

 Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001

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Capa do livro: Direito Constitucional - Anotações Nucleares, Paulo Ricardo Schier

Direito Constitucional - Anotações Nucleares

 Paulo Ricardo SchierISBN: 857394873-6Páginas: 184Publicado em: 08/10/2001

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Capa do livro: Direitos Humanos, Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano

Direitos Humanos

2ª EdiçãoGilda Maciel Corrêa Meyer RussomanoISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001

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Capa do livro: Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social, Leandro Marins de Souza

Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social

 Leandro Marins de SouzaISBN: 857394904-XPáginas: 166Publicado em: 13/08/2001

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Capa do livro: Juros Reais - Limites Constitucionais, Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

Juros Reais - Limites Constitucionais

 Evandro Luiz Silveira de Oliveira PiresISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001

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Capa do livro: ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal, Guilherme Cordeiro Neto

ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal

 Guilherme Cordeiro NetoISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001

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Capa do livro: Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A, Ruth Maria Chittó Gauer

Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A

 Ruth Maria Chittó GauerISBN: 857394831-0Páginas: 338Publicado em: 16/07/2001

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Capa do livro: Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul, João Ricardo Carvalho de Souza

Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul

 João Ricardo Carvalho de SouzaISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001

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Capa do livro: Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa, Luiz Alberto Gurgel de Faria

Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

 Luiz Alberto Gurgel de FariaISBN: 857394752-7Páginas: 174Publicado em: 23/05/2001

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Capa do livro: Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano, Enio Moraes da Silva

Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano

 Enio Moraes da SilvaISBN: 857394849-3Páginas: 120Publicado em: 14/05/2001

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Capa do livro: Direito à Intimidade Versus Informática, Michele Keiko Mori

Direito à Intimidade Versus Informática

 Michele Keiko MoriISBN: 857394791-8Páginas: 122Publicado em: 20/04/2001

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