DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
Alexandre Walmott BorgesISBN: 857394591-5Páginas: 154Publicado em: 14/11/2000Versão impressa
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Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Edilson Santana GonçalvesISBN: 857394475-7Páginas: 220Publicado em: 25/09/2000Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 74,93em 2x de R$ 37,46Adicionar aocarrinho
Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis
Ríta de Cássia C. de VasconcelosISBN: 857394688-1Páginas: 118Publicado em: 15/09/2000Versão impressa
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Reforma do Poder Judiciário, A
Organizador: Fernando A. KrebsISBN: 857394134-0Páginas: 204Publicado em: 01/01/2000Versão impressa
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GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Luiz Carlos de Barros FigueiredoISBN: 857394297-5Páginas: 158Publicado em: 12/11/1999Versão impressa
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Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
Pérsio Henrique BarrosoISBN: 857394269-XPáginas: 218Publicado em: 08/11/1999Versão impressa
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Mandado de Segurança Coletivo
Carlos Alberto Pimentel UggereISBN: 857394154-5Páginas: 150Publicado em: 21/09/1999Versão impressa
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Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
Ivo DantasISBN: 857394157-XPáginas: 182Publicado em: 27/08/1999Versão impressa
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Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoISBN: 857394164-2Páginas: 232Publicado em: 01/11/1998Versão impressa
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Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Carlos Frederico Marés de Souza FilhoISBN: 857394159-6Páginas: 212Publicado em: 01/11/1998Versão impressa
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Menor Infrator
2ª EdiçãoPaula GomideISBN: 857394036-0Páginas: 180Publicado em: 01/10/1998Versão impressa
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