DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Desenvolvimento Urbano
Daniella S. DiasISBN: 853620280-7Páginas: 276Publicado em: 19/09/2002Versão impressa
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Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª EdiçãoClélio ChiesaISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002Versão impressa
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Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick CaubetISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 47,92 Adicionar aocarrinho
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
1ª Edição - 2ª TiragemNelson BorgesISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002Versão impressa
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Interpretação Conforme a Constituição
Eduardo Fernando AppioISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002Versão impressa
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Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha FilhoISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001Versão impressa
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Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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Direito Constitucional - Anotações Nucleares
Paulo Ricardo SchierISBN: 857394873-6Páginas: 184Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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Direitos Humanos
2ª EdiçãoGilda Maciel Corrêa Meyer RussomanoISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 50,92em 2x de R$ 25,46Adicionar aocarrinho
Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social
Leandro Marins de SouzaISBN: 857394904-XPáginas: 166Publicado em: 13/08/2001Versão impressa
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Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira PiresISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001Versão impressa
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