DireitoConstitucional
957 obras disponíveis
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa Arakaki
ISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025
Precedente Judicial - Formação e Aplicação
2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
ISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos
Alessandra Fonseca de Carvalho
ISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
ISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista Gonçalves
ISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Ricardo Augusto Campolina de Sales
ISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda Netto
ISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
ISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais
Joana D’Arc Dias Martins
ISBN: 978652631113-4Páginas: 188Publicado em: 10/01/2025
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