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930 obras disponíveis
Capa do livro: Interpretação e Mutação Constitucional, Lucas Fonseca e Melo

Interpretação e Mutação Constitucional

Lucas Fonseca e Melo
ISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024

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Capa do livro: Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A, Osvaldo Almeida Neto

Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A

Osvaldo Almeida Neto
ISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024

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Capa do livro: Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana, Jussara Ribas Avila

Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana

Jussara Ribas Avila
ISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024

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Capa do livro: Luta pela Justiça, A, Alcenir José Demo

Luta pela Justiça, A

Alcenir José Demo
ISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024

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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O, Silmara Aparecida de Lima

Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O

Silmara Aparecida de Lima
ISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024

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Capa do livro: Discriminação Digital e as Relações de Trabalho, Waleska Malvina Piovan Martinazzo

Discriminação Digital e as Relações de Trabalho

Waleska Malvina Piovan Martinazzo
ISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024

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Capa do livro: Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes

Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde

Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
ISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024

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Capa do livro: Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A, Manuela de Santana Passos

Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A

Manuela de Santana Passos
ISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024

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Capa do livro: Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário, Joaquim Munhoz de Mello

Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário

Joaquim Munhoz de Mello
ISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024

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Capa do livro: Direito Médico, Maria Fernanda Dias Mergulhão

Direito Médico

Maria Fernanda Dias Mergulhão
ISBN: 978652630625-3Páginas: 250Publicado em: 09/01/2024

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Capa do livro: Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida, Rodrigo Corrêa Amaro

Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida

Rodrigo Corrêa Amaro
ISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023

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