DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Mandado de Segurança Coletivo
Lucília Isabel Candini Bastos
ISBN: 853621420-1Páginas: 224Publicado em: 17/11/2006
Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
Coordenadores: Paulo Márcio Cruz e Rogério Zuel Gomes
ISBN: 853621411-2Páginas: 272Publicado em: 08/11/2006
Diálogo Democrático, O
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
ISBN: 853621413-9Páginas: 324Publicado em: 31/10/2006
Tributação e Direitos Fundamentais
Coordenadora: Melissa Folmann
ISBN: 853621402-3Páginas: 352Publicado em: 20/10/2006
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
2ª Edição Atualizada - Lei 10.848/2004
Geraldo Pereira Caldas
ISBN: 853621388-4Páginas: 276Publicado em: 10/10/2006
Direito Constitucional e Filosofia da Constituição
Luiz Fernando Coelho
ISBN: 853621387-6Páginas: 352Publicado em: 10/10/2006
Função Social do Direito de Autor
Guilherme Carboni
ISBN: 853621386-8Páginas: 256Publicado em: 04/10/2006
Licitações e Contratos Administrativos
Coordenadores: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Luiz Antonio Tavolaro
ISBN: 853621371-XPáginas: 368Publicado em: 26/09/2006
Estudos em Direito, Política e Literatura
Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri
ISBN: 853621374-4Páginas: 384Publicado em: 20/09/2006
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Eduardo Melo de Mesquita
ISBN: 853621347-7Páginas: 337Publicado em: 18/08/2006
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