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DIREITO
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Código Eleitoral Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 9ª Edição - Atualizada - 2010, 174 pgs. Publicado em: 24/8/2010 ISBN: 978853623073-3 Preço: R$ 39,90 Comprar Item | Mostrar Detalhes |
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Financiamento de Campanhas Eleitorais - Encadernação Especial Denise Goulart Schlickmann, 5ª Edição – Revista e Atualizada - 2010, 536 pgs. Publicado em: 23/7/2010 ISBN: 978853623067-2 Preço: R$ 129,70 
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Direito Eleitoral - Teoria e Prática Armando Antonio Sobreiro Neto, 5ª Edição - Revista e Atualizada - 2010, 400 pgs. Publicado em: 15/6/2010 ISBN: 978853623030-6 de: R$ 94,70 - por: R$ 85,23*
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Propaganda Eleitoral - De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei 9.504/97 - Modificada pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034/09 Olivar Coneglian, 10ª Edição - Revista e Atualizada - 2010, 432 pgs. Publicado em: 28/4/2010 ISBN: 978853622972-0 de: R$ 99,70 - por: R$ 89,73*
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Ação Rescisória no Direito Eleitoral - Limites - De acordo com a Lei 11.382/06 - Atualizada pela Lei 12.034/09 Rogério Carlos Born, 3ª Edição - Revista e Atualizada, 148 pgs. Publicado em: 30/3/2010 ISBN: 978853622900-3 de: R$ 37,40 - por: R$ 33,66*
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Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas José Armando Ponte Dias Junior, 264 pgs. Publicado em: 30/3/2010 ISBN: 978853622899-0 de: R$ 64,40 - por: R$ 57,96*
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Direitos Políticos Fundamentais - E sua Suspensão por Condenações Criminais e por Improbidade Administrativa Tiago de Menezes Conceição, 226 pgs. Publicado em: 15/2/2010 ISBN: 978853622787-0 de: R$ 54,70 - por: R$ 49,23*
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Radiografia da Lei das Eleições - Comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034/09 Olivar Coneglian, 6ª Edição – Revista e Atualizada, 544 pgs. Publicado em: 28/1/2010 ISBN: 978853622803-7 de: R$ 137,70 - por: R$ 123,93*
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Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais - Atualizado pela Resolução 22.715 – TSE, de 10.03.08 e pela Lei 11.300, de 10.05.06 Sídia Maria Porto Lima, 2ª Edição – Revista e Atualizada, 240 pgs. Publicado em: 3/11/2008 ISBN: 978853622241-7 de: R$ 54,90 - por: R$ 49,41*
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Manual das Eleições - Eleições 2008 Sivanildo de Araújo Dantas, 2ª Edição – Revista e Atualizada/2008, 318 pgs. Publicado em: 1/10/2008 ISBN: 978853622196-0 de: R$ 69,90 - por: R$ 62,91*
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Direito Eleitoral Internacional e Comunitário Rogério Carlos Born, 110 pgs. Publicado em: 10/7/2008 ISBN: 978853622072-7 de: R$ 29,90 - por: R$ 26,91*
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Inelegibilidade - Inelegibilidade e Proporcionalidade - Inelegibilidade e Abuso de Poder Olivar Augusto Roberti Coneglian, 204 pgs. Publicado em: 3/6/2008 ISBN: 978853622021-5 de: R$ 49,90 - por: R$ 44,91*
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Direito Eleitoral - Encadernação Especial - Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral - Contexto Constitucional e Aspectos Práticos Marcos Souto Maior Filho, Atualizado de Acordo com a Lei 11.300/06, 304 pgs. Publicado em: 18/8/2006 ISBN: 853621350-7 de: R$ 67,40 - por: R$ 60,66* Comprar Item | Mostrar Detalhes |
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Direito Eleitoral - Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras Sivanildo de Araújo Dantas, 2ª Edição - Revista e Atualizada, 260 pgs. Publicado em: 27/6/2006 ISBN: 853621302-7 de: R$ 57,90 - por: R$ 52,11*
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Direito Fundamental como Oposição Política - Discordar, fiscalizar e promover alternância política Lilian Márcia Balmant Emerique, Encadernação Especial, 336 pgs. Publicado em: 5/6/2006 ISBN: 853621275-6 de: R$ 74,90 - por: R$ 67,41*
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Pluralismo Político - Subsídios para Análise dos Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros em Face da CF/88 Samuel Dal-Farra Naspolini, Encadernação Especial, 320 pgs. Publicado em: 31/5/2006 ISBN: 853621273-X de: R$ 69,90 - por: R$ 62,91*
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Análise do instrumento constitucional à luz das Resoluções 21.634 e 21.635 do TSE Rodrigo Nóbrega Farias, 232 pgs. Publicado em: 29/4/2005 ISBN: 853620933-X de: R$ 49,70 - por: R$ 44,73*
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Partidos Políticos - Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudência Orides Mezzaroba, 192 pgs. Publicado em: 30/11/2004 ISBN: 853620852-X de: R$ 39,90 - por: R$ 35,91*
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Legislação Eleitoral e Código Eleitoral Silvanildo de Araújo Dantas, 6ª Edição atualizada para 2004, 542 pgs. Publicado em: 10/8/2004 ISBN: 853620769-8 de: R$ 109,90 - por: R$ 98,91* Comprar Item | Mostrar Detalhes |
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