Perfil do autor

DÉCIO FRANCO DAVID

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário (FAE). Professor do PPGD/UNIVEl. Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminais (ANACRIM) para o Estado do Paraná. Pesquisador Líder do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECCRIM) da FAE Centro Universitário. Advogado.

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Obras publicadas

Capa do livro: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632237-6Páginas: 624Publicado em: 28/05/2026

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Capa do livro: Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026

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Capa do livro: Código Penal Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código Penal Comentado

6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025

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Capa do livro: Tratado dos Direitos das Mulheres, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado dos Direitos das Mulheres

4ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631850-8Páginas: 1232Publicado em: 12/05/2025

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Capa do livro: Código de Defesa do Consumidor Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código de Defesa do Consumidor Comentado

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631594-1Páginas: 864Publicado em: 06/12/2024

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Capa do livro: Lei de Execução Penal Comentada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei de Execução Penal Comentada

6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024

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Capa do livro: Código de Processo Penal Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código de Processo Penal Comentado

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630457-0Páginas: 1624Publicado em: 17/04/2023

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Capa do livro: Teorias da Justiça, Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves

Teorias da Justiça

 Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito AlvesISBN: 978655605250-2Páginas: 494Publicado em: 09/02/2021

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Capa do livro: Práticas Consensuais para a Pacificação dos Conflitos no Âmbito Familiar, Organizadoras: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter

Práticas Consensuais para a Pacificação dos Conflitos no Âmbito Familiar

 Organizadoras: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara ConsalterISBN: 978853627660-1Páginas: 264Publicado em: 19/02/2018

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Capa do livro: Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos, Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi Caruncho

Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos

 Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi CarunchoISBN: 978853624724-3Páginas: 520Publicado em: 07/07/2014

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Capa do livro: Fundamentos de Direito Penal, Organizador: Paulo César Busato

Fundamentos de Direito Penal

 Organizador: Paulo César BusatoISBN: 978853624289-7Páginas: 306Publicado em: 01/07/2013

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Capa do livro: Teoria do Delito, Organizador: Paulo César Busato

Teoria do Delito

 Organizador: Paulo César BusatoISBN: 978853623982-8Páginas: 368Publicado em: 24/10/2012

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Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00014Páginas: 250Publicado em: 15/03/2011

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