Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 2 O PODER E A CORRELAÇÃO COM EDUCAÇÃO E GÊNERO, p. 21

2.1 EDUCAÇÃO E PODER, p. 22

2.2 GÊNERO E PODER, p. 27

Capítulo 3 EDUCAÇÃO E PROCESSOS DE SOCIALIZAÇÃO, p. 35

3.1 O PROCESSO EDUCACIONAL, p. 38

3.1.1 Educação Informal, p. 40

3.1.1.1 Processo educacional no âmbito da primeira infância e a questão de gênero, p. 41

3.1.1.2 Processo reprodutivo, reprodução do sistema capitalista e questão de gênero, p. 48

3.1.1.2.1 A reprodução biológica e o casamento. Violências simbólicas, p. 49

3.1.1.2.2 Divisão de trabalho e gênero, p. 54

3.1.1.2.3 Reprodução do sistema capitalista e trabalho não remunerado da mulher, p. 58

3.1.1.3 Processo educacional no âmbito das mídias e questão de gênero, p. 62

3.1.2 Educação Formal: Escolas, Currículos, Metodologias e Educadores, p. 65

3.2 O PROCESSO EDUCACIONAL E A RELIGIÃO, p. 76

3.2.1 O Brasil e a Religiosidade, p. 80

3.2.2 Bíblia Sagrada, Eva e a Culpa Original, p. 83

Capítulo 4 O ESTADO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DE NORMATIVAS DE GÊNERO, p. 89

4.1 BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA MULHER NO BRASIL, p. 91

4.1.1 Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, p. 91

4.1.2 Constituições do Brasil, p. 95

4.1.3 Consolidação das Leis do Trabalho, p. 98

4.1.4 Código Civil de 1916, Estatuto da Mulher Casada e Código Civil de 2002, p. 102

4.1.5 Legislação Previdenciária, p. 106

4.2 CONTEXTO REGULATÓRIO ATUAL E AÇÕES POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER, p. 109

4.2.1 Lei Maria da Penha (2006), p. 111

4.2.2 Lei de Cotas de Gênero nas Eleições (2009) e Lei de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral (2015), p. 117

4.2.3 Lei da Dignidade Menstrual (2011), p. 121

4.2.4 Lei do Feminicídio (2015) e Campanhas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (2022), p. 122

4.2.5 Lei do Minuto Seguinte (2013), p. 125

4.2.6 Propostas de Leis Federais de Enfrentamento à Violência Obstétrica e Lei Estadual do Paraná, p. 126

4.2.7 Leis que Combatem a Violência de Gênero no Esporte (2012 e 2024), p. 129

4.2.8 Legislação de Enfrentamento ao Assédio Sexual (2001, 2015 e 2024), p. 131

Capítulo 5 GÊNERO E ASSÉDIO SEXUAL, p. 135

5.1 ASSÉDIO SEXUAL COMO RESULTADO DA RELAÇÃO ESTRUTURAL HIERARQUIZADA ENTRE HOMEM E MULHER. CODIFICAÇÕES COM REPRODUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO, p. 137

5.2 ASSÉDIO SEXUAL. DANO À AUTOIMAGEM DA MULHER E AO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, p. 140

5.3 ASSÉDIO, p. 143

5.3.1 Assédio Moral e Assédio Sexual, p. 143

5.3.2 Assédio Sexual, Enquadramentos Jurídicos, p. 146

5.3.3 Independência das Instâncias Administrativa, Civil e Criminal, p. 150

5.3.4 Como o Assédio Sexual Pode se Realizar, p. 152

5.3.5 Quem Pode Ser Vítima das Condutas de Assédio Sexual, p. 154

5.4 PARECERES VINCULANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 155

5.4.1 Advocacia-Geral da União e Parecer JM 003/2023, p. 156

5.4.2 Penalidades a Serem Aplicadas para Infração Consistente Assédio Sexual, p. 158

5.5 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL, p. 160

Capítulo 6 CONCLUSÃO, p. 163

POSFÁCIO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

SOBRE A CAPA, p. 191