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Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão

Erivaldo Moreira Barbosa

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Ficha técnica

Autor(es): Erivaldo Moreira Barbosa

ISBN v. impressa: 978652631950-5

ISBN v. digital: 978652632347-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 367grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 26/03/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A obra em alusão tem por desiderato desnudar informações constitucionais – especificamente, do STF –, por meio de comportamentos jurisdicionais, a saber: autocontenção judicial (judicial self-restraint), diálogos institucionais e expansão judicial. Para tanto, inicialmente dissertamos sobre a jurisdição constitucional relacionada à democracia, valendo-se da Constituição como elemento de conexão.

Atentemos que a jurisdição constitucional didaticamente se divide em 3 (três) modalidades, a qual às vezes exige comportamentos restritivos (autocontidos), em outros instantes, pugna por condutas dialógicas das instituições, ou então clama por procedimentos expansivos – via ativismo judicial. Todos os comportamentos jurisdicionais apresentam vantagens e desvantagens, isto é, contêm lacunas e obstáculos de grande complexidade, de sorte que os comportamentos listados são atitudes necessárias complementares.

Isto posto, defendemos que as condutas dos julgadores-constitucionais devem funcionar por intermédio do “efeito sanfona”, ora restringindo-se, ora dialogando, ora expandindo-se, a depender do caso jurídico-político concreto. Enfim, não desejamos influenciar o leitor, pois, após interpretarmos as três modalidades da autocontenção, dialógica e expansiva, alertamos que a “última palavra” – a escolha do mais abalizado comportamento jurisdicional – cabe ao leitor-crítico.

Autor(es)

ERIVALDO MOREIRA BARBOSA

Doutor pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Pós-Doutor em Direito pela Università di Messina/Dipartimento di Giurisprudenza, na Itália. Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE. Mestre em Ciências Jurídicas, na Área Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Professor/Titular de Direito Constitucional e Direito Ambiental, além de Orientador de Pesquisas Científias no Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação da UFCG. Autor de Artigos Científicos indexados e coordenador de projetos científicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 17

1 ASPECTOS GERAIS, p. 17

2 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EVOLUÇÕES CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS, p. 18

3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO, p. 24

3.1 Controle Concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF, p. 28

4 TRIBUNAIS OU CORTES CONSTITUCIONAIS, p. 35

4.1 Corte Constitucional da Áustria, p. 36

4.2 Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, p. 39

4.3 Suprema Corte do Reino Unido, p. 42

4.4 Tribunal Constitucional da Espanha, p. 46

4.5 Tribunal Constitucional da República Italiana, p. 48

4.6 Tribunal Constitucional de Portugal, p. 50

4.7 Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América, p. 53

4.8 Suprema Corte do Canadá, p. 57

4.9 Supremo Tribunal de Justiça da Argentina, p. 60

4.10 Supremo Tribunal do Chile, p. 63

4.11 Corte Constitucional da Colômbia, p. 65

4.12 Corte Constitucional do Peru, p. 67

4.13 Suprema Corte de Justiça do Uruguai, p. 69

4.14 Suprema Corte do Japão, p. 71

4.15 Tribunal Constitucional da África do Sul, p. 73

4.16 Tribunal Superior da Austrália, p. 75

Capítulo II CONSTITUIÇÃO, p. 81

1 ASPECTOS GERAIS, p. 81

2 CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO, p. 82

2.1 Constituição Formal e Constituição Material, p. 84

2.2 Constitucionalismo: Origem e Evolução, p. 87

2.3 Constitucionalismo Moderno, p. 90

2.3.1 Constitucionalismo na Inglaterra, p. 90

2.3.2 Constitucionalismo na França, p. 92

2.3.3 Constitucionalismo Norte-Americano, p. 98

2.4 Poder Constituinte, p. 101

2.4.1 Prolegômenos: Histórico-Jurídicos e Político-Sociais, p. 101

2.4.2 Tipos de Poder Constituinte, p. 104

2.4.2.1 Poder Constituinte Originário, p. 105

2.4.2.2 Poder Constituinte Derivado, p. 106

2.4.2.3 Poder Constituinte Difuso, p. 109

3 CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, p. 110

4 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, p. 112

4.1 Constituição Brasileira-Imperial de 1824, p. 113

4.2 Constituição Federal Brasileira de 1891, p. 117

4.3 Constituição Federal Brasileira de 1934, p. 121

4.4 Constituição Federal Brasileira de 1937, p. 125

4.5 Constituição Federal Brasileira de 1946, p. 128

4.6 Constituição Federal Brasileira de 1967, p. 132

4.7 Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 136

5 NORMAS CONSTITUCIONAIS, p. 144

5.1 Abordagem Panorâmica, p. 144

5.2 Regras e Princípios Constitucionais, p. 151

Capítulo III DEMOCRACIA, p. 157

1 ASPECTOS GERAIS, p. 157

2 DEMOCRACIA: LIBERAL, REPUBLICANA, DELIBERATIVA E MODERNA, p. 158

3 DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA EM CRISE: PANORAMA MUNDIAL, p. 172

4 DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, p. 184

Capítulo IV AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL, p. 199

1 ASPECTOS GERAIS, p. 199

2 AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL: CONCEITOS E TEORIAS, p. 200

3 MINIMALISMO JUDICIAL, p. 207

4 NÃO REVISÃO JUDICIAL (NO JUDICIAL REVIEW), p. 211

5 PROCEDIMENTALISMO, p. 215

6 SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 220

Capítulo V DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, p. 227

1 ASPECTOS GERAIS, p. 227

2 DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS CONSTITUCIONAIS: CONCEITOS E TEORIAS, p. 228

3 DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: MODELOS INTERNACIONAIS, p. 234

3.1 Diálogos Institucionais: Canadá, p. 235

3.2 Diálogos Institucionais: Nova Zelândia, p. 240

3.3 Diálogos Institucionais: Inglaterra, p. 242

Capítulo VI EXPANSÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL, p. 251

1 ASPECTOS GERAIS, p. 251

2 EXPANSÃO JUDICIAL: ATIVISMO JUDICIAL POSITIVO, p. 252

2.1 Críticas ao Ativismo Judicial, p. 257

2.2 Ativismo Judicial Brasileiro, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 263

Índice alfabético

A

ADC. Controle concentrado, p. 28
ADI Interventiva. Controle concentrado, p. 28
ADI Omissão. Controle concentrado, p. 28
ADI. Controle concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF, p. 28
ADPF. Controle concentrado, p. 28
África do Sul. Tribunal Constitucional da África do Sul, p. 73
Alemanha. Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, p. 39
Argentina. Supremo Tribunal de Justiça da Argentina, p. 60
Aspectos gerais. Autocontenção judicial-constitucional, p. 199
Aspectos gerais. Constituição, p. 81
Aspectos gerais. Democracia, p. 157
Aspectos gerais. Diálogos institucionais, p. 227
Aspectos gerais. Expansão judicial-constitucional, p. 251
Aspectos gerais. Jurisdição constitucional, p. 17
Ativismo judicial brasileiro, p. 261
Ativismo judicial positivo, p. 252
Ativismo judicial. Ativismo judicial positivo, p. 252
Ativismo judicial. Críticas ao ativismo judicial, p. 257
Austrália. Tribunal Superior da Austrália, p. 75
Áustria. Corte Constitucional da Áustria, p. 36
Autocontenção judicial-constitucional, p. 199
Autocontenção judicial-constitucional: conceitos e teorias, p. 200
Autocontenção. Autocontenção judicial-constitucional, p. 199

B

Brasil. Ativismo judicial brasileiro, p. 261
Brasil. Democracia constitucional brasileira, p. 184

C

Canadá. Diálogos institucionais, p. 235
Canadá. Suprema Corte do Canadá, p. 57
Chile. Supremo Tribunal do Chile, p. 63
Colômbia. Corte Constitucional da Colômbia, p. 65
Conceitos. Autocontenção judicial-constitucional, p. 200
Conceitos. Diálogos institucionais constitucionais, p. 228
Constitucional. Jurisdição constitucional, p. 17
Constitucionalismo moderno, p. 90
Constitucionalismo na França, p. 92
Constitucionalismo na Inglaterra, p. 90
Constitucionalismo norte-americano, p. 98
Constitucionalismo. Constituição e constitucionalismo, p. 82
Constitucionalismo: origem e evolução, p. 87
Constituição e constitucionalismo, p. 82
Constituição formal e Constituição material, p. 84
Constituição formal. Constituição formal e Constituição material, p. 84
Constituição material. Constituição formal e constituição material, p. 84
Constituição, p. 81
Constituição, constitucionalismo e democracia, p. 110
Constituições brasileiras, constitucionalismo e democracia, p. 112
Controle concentrado. Controle de constitucionalidade, p. 24
Controle concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF, p. 28
Controle de constitucionalidade. Difuso e concentrado, p. 24
Controle difuso. Controle de constitucionalidade, p. 24
Corte Constitucional da Áustria, p. 36
Corte Constitucional da Colômbia, p. 65
Corte Constitucional do Peru, p. 67
Cortes Constitucionais. Tribunais ou Cortes Constitucionais, p. 35
Crise da democracia. Democracia contemporânea em crise, p. 172
Críticas ao ativismo judicial, p. 257

D

Democracia constitucional brasileira, p. 184
Democracia contemporânea em crise: panorama mundial, p. 172
Democracia contemporânea. Democracia contemporânea em crise, p. 172
Democracia deliberativa. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna, p. 158
Democracia liberal. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna, p. 158
Democracia moderna. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna, p. 158
Democracia republicana. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna, p. 158
Democracia, p. 157
Democracia. Constituição, constitucionalismo e democracia, p. 110
Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna, p. 158
Derivado. Poder Constituinte Derivado, p. 106
Diálogos institucionais constitucionais, p. 228
Diálogos institucionais constitucionais: conceitos e teorias, p. 228
Diálogos institucionais, p. 227
Diálogos institucionais: Canadá, p. 235
Diálogos institucionais: Inglaterra, p. 242
Diálogos institucionais: modelos internacionais, p. 234
Diálogos institucionais: Nova Zelândia, p. 240
Diálogos. Diálogos institucionais, p. 227
Difuso. Poder Constituinte Difuso, p. 109

E

Espanha. Tribunal Constitucional da Espanha, p. 46
Estados Unidos da América. Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América, p. 53
Evolução do constitucionalismo. Constitucionalismo: origem e evolução, p. 87
Evoluções conceituais e jurisprudenciais. Jurisdição constitucional, p. 18
Evoluções conceituais. Jurisdição constitucional, p. 18
Evoluções jurisprudenciais. Jurisdição constitucional, p. 18
Expansão judicial. Expansão judicial: ativismo judicial positivo, p. 252
Expansão judicial: ativismo judicial positivo, p. 252
Expansão judicial-constitucional, p. 251
Expansão judicial-constitucional. Aspectos gerais, p. 251

F

França. Constitucionalismo na França, p. 92

H

Histórico-jurídicos. Poder Constituinte, p. 101

I

Inglaterra. Constitucionalismo na Inglaterra, p. 90
Inglaterra. Diálogos institucionais, p. 242
Institucionais. Diálogos institucionais, p. 227
Introdução, p. 13
Itália. Tribunal Constitucional da República Italiana, p. 48

J

Japão. Suprema Corte do Japão, p. 71
Judicial review. Não revisão judicial (no judicial review), p. 211
Judicial. Minimalismo judicial, p. 207
Judicial-constitucional. Autocontenção judicial-constitucional, p. 199
Judicial-constitucional. Expansão judicial-constitucional, p. 251
Jurisdição constitucional, p. 17
Jurisdição constitucional. Aspectos gerais, p. 17
Jurisdição constitucional: evoluções conceituais e jurisprudenciais, p. 18

M

Minimalismo judicial, p. 207
Modelos internacionais. Diálogos institucionais, p. 234

N

Não revisão judicial (no judicial review), p. 211
Norte-Americano. Constitucionalismo Norte-Americano, p. 98
Nova Zelândia. Diálogos institucionais, p. 240

O

Origem do constitucionalismo. Constitucionalismo: origem e evolução, p. 87
Originário. Poder Constituinte Originário, p. 105

P

Panorama mundial. Democracia contemporânea em crise, p. 172
Peru. Corte Constitucional do Peru, p. 67
Poder Constituinte Derivado, p. 106
Poder Constituinte Difuso, p. 109
Poder Constituinte Originário, p. 105
Poder Constituinte, p. 101
Poderes. Separação dos poderes, p. 220
Político-sociais. Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais, p. 101
Portugal. Tribunal Constitucional de Portugal, p. 50
Procedimentalismo, p. 215
Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais, p. 101
Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais. Poder Constituinte, p. 101

R

Referências, p. 263
Reino Unido. Suprema Corte do Reino Unido, p. 42

S

Separação dos poderes, p. 220
Suprema Corte de Justiça do Uruguai, p. 69
Suprema Corte do Canadá, p. 57
Suprema Corte do Japão, p. 71
Suprema Corte do Reino Unido, p. 42
Supremo Tribunal de Justiça da Argentina, p. 60
Supremo Tribunal do Chile, p. 63

T

Teorias. Autocontenção judicial-constitucional, p. 200
Teorias. Diálogos institucionais constitucionais, p. 228
Tipos de Poder Constituinte, p. 104
Tribunais Constitucionais. Tribunais ou Cortes Constitucionais, p. 35
Tribunais ou Cortes Constitucionais, p. 35
Tribunal Constitucional da África do Sul, p. 73
Tribunal Constitucional da Espanha, p. 46
Tribunal Constitucional da República Italiana, p. 48
Tribunal Constitucional de Portugal, p. 50
Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América, p. 53
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, p. 39
Tribunal Superior da Austrália, p. 75

U

Uruguai. Suprema Corte de Justiça do Uruguai, p. 69

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