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Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica

José Herval Sampaio Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): José Herval Sampaio Júnior

ISBN v. impressa: 978652632190-4

ISBN v. digital: 978652632155-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 22/06/2026

Área(s): Direito - Eleitoral

Sinopse

Prefácio por Francisco Márcio de Oliveira

A pré-campanha eleitoral é o período em que as vantagens decisivas do processo democrático são construídas longe dos holofotes da Justiça Eleitoral — e é exatamente ali que o abuso de poder econômico, político e midiático atua com maior liberdade e menor risco. Esta obra analisa, com rigor técnico e linguagem acessível, os limites e as possibilidades do período que antecede o dia 16 de agosto, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições, com as inovações trazidas pelas Resoluções TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.

Em quinze capítulos, o autor examina os atos lícitos da pré-campanha, a figura jurídica do pré-candidato, os limites do pedido de apoio político, a arrecadação coletiva virtual, as lives, o impulsionamento pago, a publicidade institucional em época eleitoral e o novo inciso VIII sobre a manifestação espontânea em ambientes universitários e de movimentos sociais. A obra é concluída com análise aprofundada do abuso de poder em suas modalidades econômica, política e midiática, à luz da mais recente jurisprudência do TSE, incluindo a intrigante questão do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.

Escrita por magistrado eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte e professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN, a obra é leitura indispensável para advogados eleitoralistas, magistrados, promotores, pesquisadores e todos que desejam compreender onde termina a liberdade da pré-campanha e onde começa a ilicitude que compromete a isonomia do processo democrático.

Autor(es)

JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2023) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e de diversas pós-graduações. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Juiz Eleitoral do TRE/RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e autor de várias obras de Direito Eleitoral e palestrante nacional na área.

Sumário

Considerações Iniciais - A TRISTE REALIDADE DA POLITICAGEM BRASILEIRA COMO PREMISSA PARA DEVIDA COMPREENSÃO DAS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL, p. 27

OS RISCOS DA PRÉ-CAMPANHA PARA A CAMPANHA, p. 35

Capítulo 1 - VALE TUDO NA PRÉ-CAMPANHA?, p. 37

Capítulo 2 - E AGORA, BASTA NÃO PEDIR VOTO EXPLICITAMENTE E PODE TUDO?, p. 41

Capítulo 3 - QUAIS SÃO OS ATOS CONSIDERADOS LÍCITOS NA PRÉ-CAMPANHA? E AGORA PODE SE FALAR DE PRÉ-CANDIDATURA EM QUAIS SITUAÇÕES?, p. 43

Capítulo 4 - PRÉ-CAMPANHA: SERÁ QUE TEMOS CONDIÇÕES DE DEFINIR, JURIDICAMENTE, COM PRECISÃO, A FIGURA DO PRÉ-CANDIDATO?, p. 45

Capítulo 5 - PRÉ-CAMPANHA: QUAL DIFICULDADE DE SE VALORIZAR OS PARTIDOS POLÍTICOS? O QUE DEVEMOS FAZER PARA QUE NOSSOS POLÍTICOS DEEM MAIS ATENÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE FAZEM PARTE?, p. 49

Capítulo 6 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE OS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NÃO DECIDEM NADA? QUAL A RELAÇÃO DISSO COM PROPAGANDAS IRREGULARES? E OS DETENTORES DE MANDATOS, NÃO PODEM DIVULGAR NADA NESSE PERÍODO? A EFETIVA DEMOCRACIA NÃO TERIA COMO PRESSUPOSTO UMA PRÉVIA DISCUSSÃO DE IDEIAS E ESCOLHAS FEITAS PELOS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS?, p. 53

Capítulo 7 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE É TÃO DIFÍCIL CUMPRIR A LEI? SERÁ QUE ESTA FOI FEITA PARA SER DESCUMPRIDA? AS MOVIMENTAÇÕES, NESSE PERÍODO, SÃO FEITAS COMO SE A CAMPANHA JÁ TIVESSE COMEÇADO!, p. 57

Capítulo 8 - PRÉ-CAMPANHA: O ELEITOR TEM LIMITES QUANTO À SUA PARTICIPAÇÃO NESSE MOMENTO? O PRÉ-CANDIDATO JÁ PODE ABORDÁ-LO?, p. 63

Capítulo 9 - PRÉ-CAMPANHA: NÃO PODE PEDIR VOTO, MAS PODE PEDIR APOIO POLÍTICO. COMO FAZER ESSA DISTINÇÃO NA PRÁTICA? SE AS PRÉVIAS PARTIDÁRIAS NÃO ACONTECEM COMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, POR QUE A PREOCUPAÇÃO EM VEDAR SUA TRANSMISSÃO?, p. 67

Capítulo 10 - PRÉ-CAMPANHA: É RAZOÁVEL DESNATURAR O SENTIDO DA LEI, FORMALIZANDO O INSTITUTO? COMO VAI OCORRER O CONTROLE DE RECEITAS E GASTOS NESSE PERÍODO? COMO O ELEITOR VAI ENTENDER UM PEDIDO DE APOIO POLÍTICO NESSA FASE DO PROCESSO ELEITORAL? SERÁ QUE PODE SER UM PEDIDO DE FINANCIAMENTO NESSE NOVO ESTILO DE VAQUINHA VIRTUAL?, p. 71

Capítulo 11 - PRÉ-CAMPANHA: A CORRETA COMPREENSÃO DA VAQUINHA ELEITORAL. TEM QUE HAVER ENVOLVIMENTO? A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO SIGNIFICA AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DA CAMPANHA?, p. 77

Capítulo 12-A - A NOVA REDAÇÃO DO INCISO V E A AUTORIZAÇÃO DAS LIVES NA PRÉ-CAMPANHA: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU NOVA PORTA PARA O ABUSO?, p. 81

Capítulo 12-B - O INCISO VIII E A MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA EM AMBIENTES UNIVERSITÁRIOS, ESCOLARES E DE MOVIMENTOS SOCIAIS: A NOVIDADE MAIS DEMOCRÁTICA E OS SEUS RISCOS, p. 83

Capítulo 13 - É RAZOÁVEL QUE AS PUBLICAÇÕES EM GERAL DO PODER PÚBLICO CESSEM EM ÉPOCA ELEITORAL? COMO COMPATIBILIZAR A VEDAÇÃO NATURAL PELA QUESTÃO CULTURAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO DA CIDADANIA NESSE PERÍODO? O PERFIL PESSOAL E O INSTITUCIONAL. DISTINÇÕES, p. 87

Capítulo 14 - PRÉ-CAMPANHA, PONDERAÇÕES FINAIS: PODEMOS COMPREENDER COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DAS FUTURAS CANDIDATURAS?, p. 93

Capítulo 15 - OS PRÉ-CANDIDATOS PODEM NA PRÉ-CAMPANHA TER CONTATO COM O POVO?, p. 107

Conclusões - O QUE FICOU E O QUE AINDA FALTA, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 115

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