Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A CRISE BRASILEIRA DA DEMOCRACIA, p. 47

1.1 A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E A TERCEIRA ONDA DA DEMOCRATIZAÇÃO, p. 51

1.1.1 O Dilema Entre a Democracia Minimalista e Maximalista, p. 52

1.1.1.1 Samuel Huntington e as ondas da democratização, p. 56

1.1.1.2 Robert Dahl e as precondições para a democracia, p. 58

1.1.1.3 Norberto Bobbio e a democracia normativa, p. 61

1.1.1.4 Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62

1.1.2 Terceira Onda da Democratização e a Dimensão Normativa, p. 65

1.2 DEMOCRACIA E SUAS CRISES, p. 72

1.2.1 A Crise da Democracia Liberal, p. 83

1.2.2 A Batalha da Democracia Constitucional, p. 88

1.2.3 A Explosão Social Brasileira de 13 de Junho de 2013, p. 91

2 PRECONDIÇÕES PARA JUNHO DE 2013, p. 101

2.1 OPOSIÇÃO E A DESCONFIANÇA NO SISTEMA DE ALTERNÂNCIA DE PODER, p. 104

2.2 SENTIMENTO DE QUE AS PREFERÊNCIAS NÃO ESTÃO SENDO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, p. 122

3 TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS, p. 131

3.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS, p. 133

3.1.1 A Relação Entre o Direito e a Política para Dieter Grimm, p. 135

3.1.2 Repensando essa Relação a Partir dos Estados Constitucionais, p. 140

3.2 CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DO QUE AS CONSTITUIÇÕES SÃO, p. 147

3.2.1 A Função Judiciária do Estado na Terceira Etapa do Checks and Balances, p. 149

3.2.2 Constitucionalismo e os Movimentos que Moldaram a Função Judiciária do Estado, p. 154

3.3 A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS, p. 160

3.3.1 Os Estados Constitucionais e seus Tribunais Constitucionais, p. 162

3.3.2 Tribunais Constitucionais e Correção de Disfunções, p. 168

4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA, p. 173

4.1 O STF NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO PÓS-1988, p. 175

4.1.1 A Relação Entre a Política e o Direito na Perspectiva do STF no Pós-1988, p. 178

4.1.2 Constituição de 1988 e a Estrutura do STF, p. 185

4.1.3 As Influências dos Movimentos de Ampliação do Campo de Atuação dos Tribunais Constitucionais, p. 191

4.1.4 A Busca por Capital Político e o Protagonismo como Instrumento de Defesa, p. 197

4.1.5 A Função Moderadora do Estado e a Busca pela Racionalidade das Decisões Políticas, p. 201

4.2 A JURISPRUDÊNCIA POLÍTICA DO STF, p. 209

4.2.1 Entre 13 de Junho de 2013 e o Impeachment da Dilma, p. 213

4.2.2 Governo Temer até a Ascensão do Bolsonarismo, p. 242

4.2.3 A Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266

4.2.3.1 Antes da pandemia, p. 268

4.2.3.2 Durante a pandemia, p. 282

4.2.3.3 Os ataques ao STF, p. 287

5 JURISDIÇÃO DIALÓGICA COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO, p. 303

5.1 DIMENSÃO NORMATIVA DA DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 307

5.1.1 Judicialização da Política, p. 307

5.1.2 Jurisdição de Coalização, p. 310

5.2 MÉTODOS DIALÓGICOS COMO INSTRUMENTO DE CONCILIAÇÃO, p. 315

CONCLUSÃO, p. 327

REFERÊNCIAS, p. 339

A

• Adoção. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62
• Antes da pandemia, p. 268
• Ataques ao STF, p. 287

B

• Batalha da democracia constitucional, p. 88
• Bolsonarismo. Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo, p. 242
• Bolsonaro. Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266
• Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa, p. 197
• Busca. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas, p. 201

C

• Campo de atuação. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais, p. 191
• Capital político. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa, p. 197
• Característica. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62
• Checks and balances. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances, p. 149
• Coalização. Jurisdição de coalização, p. 310
• Conclusão, p. 327
• Consideração. Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração, p. 122
• Constitucionais. Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais, p. 131
• Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado, p. 154
• Constitucionalismo para além do que as Constituições são, p. 147
• Constituição de 1988 e a estrutura do STF, p. 185
• Constituições. Constitucionalismo para além do que as Constituições são, p. 147
• Correção de disfunções. Tribunais constitucionais e correção de disfunções, p. 168
• Crise brasileira da democracia, p. 47
• Crise da democracia liberal, p. 83
• Crise democrática. Supremo Tribunal Federal em tempos de crise democrática, p. 173
• Crises. Democracia e suas crises, p. 72

D

• Decisões políticas. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas, p. 201
• Democracia constitucional. Batalha da democracia constitucional, p. 88
• Democracia e suas crises, p. 72
• Democracia liberal. Crise da democracia liberal, p. 83
• Democracia minimalista. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62
• Democracia. Crise brasileira da democracia, p. 47
• Democracia. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista, p. 52
• Democracia. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política, p. 307
• Democracia. Norberto Bobbio e a democracia normativa, p. 61
• Democracia. Robert Dahl e as precondições para a democracia, p. 58
• Democracia. Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais, p. 131
• Democratização. Samuel Huntington e as ondas da democratização, p. 56
• Democratização. Terceira onda da democratização e a dimensão normativa, p. 65
• Democratização. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização, p. 51
• Desconfiança. Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder, p. 104
• Dialógica. Jurisdição dialógica como meio de legitimação, p. 303
• Dialógicos. Métodos dialógicos como instrumento de conciliação, p. 315
• Dieter Grimm. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm, p. 135
• Dilema entre a democracia minimalista e maximalista, p. 52
• Dilma. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma, p. 213
• Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política, p. 307
• Dimensão normativa. Terceira onda da democratização e a dimensão normativa, p. 65
• Direito. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no pós-1988, p. 178
• Direito. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais, p. 133
• Direito. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm, p. 135
• Direitos do homem. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização, p. 51
• Durante a pandemia, p. 282

E

• Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma, p. 213
• Estado. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado, p. 154
• Estado. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances, p. 149
• Estado. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas, p. 201
• Estados constitucionais e seus tribunais constitucionais, p. 162
• Estados constitucionais. Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais, p. 160
• Estados constitucionais. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais, p. 133
• Estados constitucionais. Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais, p. 140
• Estrutura. Constituição de 1988 e a estrutura do STF, p. 185
• Explosão social brasileira de 13 de junho de 2013, p. 91

F

• Função de tribunal. STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988, p. 175
• Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais, p. 160
• Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances, p. 149
• Função judiciária do Estado. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado, p. 154
• Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas, p. 201

G

• Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo, p. 242
• Governo. Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266

I

• Impeachment da Dilma. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma, p. 213
• Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais, p. 191
• Instrumento de conciliação. Métodos dialógicos como instrumento de conciliação, p. 315
• Instrumento de Defesa. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa, p. 197
• Introdução, p. 21

J

• Judicialização da Política, p. 307
• Judicialização. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política, p. 307
• Judiciária. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances, p. 149
• Junho. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma, p. 213
• Junho. Explosão social brasileira de 13 de junho de 2013, p. 91
• Junho. Precondições para junho de 2013, p. 101
• Jurisdição de coalização, p. 310
• Jurisdição dialógica como meio de legitimação, p. 303
• Jurisprudência política do STF, p. 209
• Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62

M

• Maximalista. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista, p. 52
• Meio de legitimação. Jurisdição dialógica como meio de legitimação, p. 303
• Métodos dialógicos como instrumento de conciliação, p. 315
• Minimalista. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista, p. 52
• Minimalista. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62
• Movimentos de ampliação. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais, p. 191
• Movimentos. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado, p. 154

N

• Norberto Bobbio e a democracia normativa, p. 61
• Normativa. Norberto Bobbio e a democracia normativa, p. 61

O

• Ondas. Samuel Huntington e as ondas da democratização, p. 56
• Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder, p. 104

P

• Pandemia. Antes da pandemia, p. 268
• Pandemia. Durante a pandemia, p. 282
• Política. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política, p. 307
• Política. Judicialização da política, p. 307
• Política. Jurisprudência política do STF, p. 209
• Política. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no Pós-1988, p. 178
• Política. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais, p. 133
• Política. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm, p. 135
• Precondições para junho de 2013, p. 101
• Precondições. Robert Dahl e as precondições para a democracia, p. 58
• Preferências. Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração, p. 122
• Protagonismo. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa, p. 197

R

• Racionalidade. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas, p. 201
• Referências, p. 339
• Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266
• Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no pós-1988, p. 178
• Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais, p. 133
• Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm, p. 135
• Relação. Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais, p. 140
• Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais, p. 140
• Robert Dahl e as precondições para a democracia, p. 58

S

• Samuel Huntington e as ondas da democratização, p. 56
• Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração, p. 122
• Sistema de alternância de poder. Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder, p. 104
• STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988, p. 175
• STF. Ataques ao STF, p. 287
• STF. Constituição de 1988 e a estrutura do STF, p. 185
• STF. Jurisprudência política do STF, p. 209
• STF. Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266
• STF. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no Pós-1988, p. 178
• Supremo Tribunal Federal em tempos de crise democrática, p. 173

T

• Temer. Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo, p. 242
• Terceira etapa. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances, p. 149
• Terceira onda da democratização e a dimensão normativa, p. 65
• Terceira onda. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização, p. 51
• Tribunais constitucionais e correção de disfunções, p. 168
• Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais, p. 131
• Tribunais constitucionais. Estados constitucionais e seus tribunais constitucionais, p. 162
• Tribunais constitucionais. Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais, p. 160
• Tribunais constitucionais. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais, p. 191
• Tribunal constitucional. STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988, p. 175

U

• Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização, p. 51