Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 DECISÃO JUDICIAL, INTERPRETAÇÃO E INDETERMINAÇÃO DO SENTIDO DAS NORMAS PARA KELSEN, p. 17

1.1 DECISÃO JUDICIAL, p. 18

1.1.1 Decisão Judicial na Teoria Pura do Direito, p. 19

1.1.1.1 A estrutura escalonada da ordem jurídica desde a pressuposição da norma hipotética fundamental até a decisão judicial, p. 22

1.1.1.2 O caráter constitutivo da decisão judicial na aplicação da norma geral ao caso particular, p. 30

1.1.1.3 Os valores da flexibilidade e da segurança jurídica através da aplicação e criação normativa pela decisão judicial: o juiz legislador e a mobilidade da moldura, p. 35

1.1.2 A Decisão Judicial e as Reformulações da Teoria Geral das Normas, p. 38

1.2 A INTERPRETAÇÃO E A INDETERMINAÇÃO DO SENTIDO DAS NORMAS, p. 41

1.2.1 Formalismo e Realismo da Interpretação das Normas, p. 46

1.2.1.1 A leitura formalista, p. 51

1.2.1.2 A leitura realista, p. 53

1.2.1.3 A fundamentação realista normativista da interpretação em kelsen, p. 56

Capítulo 2 RELATIVISMO MORAL E DECISÃO JUDICIAL, p. 61

2.1 TESES DE CONEXÃO E DE SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL, p. 62

2.1.1 A Tese da Conexão Entre Direito e Moral, p. 63

2.1.1.1 As origens kantianas da conexão entre direito e moral — John Rawls e o imperativo categórico mitigado como concepção política e não metafísica na justificação de um pluralismo razoável, p. 63

2.1.1.2 O neoconstitucionalismo e a conexão entre direito e moral, p. 65

2.1.1.3 A perspectiva garantista da conexão entre direito e moral, p. 67

2.1.2 As Teses da Separação Entre Direito e Moral, p. 68

2.1.2.1 O positivismo inclusivo, p. 68

2.1.2.2 Positivismo exclusivo — a tese de Kelsen, p. 70

2.2 RELATIVISMO KELSENIANO E A EXCLUSÃO DA MORAL DO DIREITO, p. 71

2.2.1 O Relativismo Moral, p. 71

2.2.1.1 O absolutismo filosófico das doutrinas jusnaturalistas segundo Kelsen, p. 73

2.2.1.1.1 O direito natural com fundamento na natureza humana, p. 75

2.2.1.1.2 O jusnaturalismo como razão prática, p. 77

2.2.2 O Significado Moral do Positivismo Relativista, p. 82

2.2.3 A Interpretação da Norma Fundamental e o Relativismo Moral, p. 84

2.2.4 A Metaética Não-Cognitivista de Kelsen: A Decisão Judicial Como o Sentido do Ato de Vontade do Intérprete Autêntico e Sua Limitação Pela Estrutura Formal de Reconhecimento da Autoridade, p. 86

2.2.5 Direito, Moral e Religião, p. 89

2.3 CONCLUSÕES SOBRE O RELATIVISMO MORAL E A DECISÃO JUDICIAL, p. 92

Capítulo 3 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO — A ABORDAGEM HERMENÊUTICA DA DECISÃO JUDICIAL, p. 95

3.1 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, p. 98

3.1.1 Toda Decisão Judicial Tem Sua Origem Social, Não Racional, p. 99

3.1.2 Toda Decisão Judicial é Também o Sentido Objetivo de Um Ato de Vontade, p. 102

3.1.2.1 Consequências da negação do dualismo entre ser e dever-ser para o problema da decisão judicial, p. 105

3.1.3 A Validade da Decisão Judicial Independe da Sua Legitimação ou Justificação, p. 106

3.1.4 A Decisão Judicial Segue um Escalonamento que Culmina na Pressuposição da Norma Ficcional Fundamental, p. 108

3.1.5 Toda Decisão Judicial Imputa Uma Coerção Socialmente Organizada, p. 110

3.1.6 A Decisão Judicial Leva em Consideração o Direito Internacional Como Variável do Escalonamento Normativo, p. 114

CONCLUSÃO, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125