DireitoConstitucional
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Reforma Política
Francisco Carlos DuarteISBN: 850362526-1Páginas: 152Publicado em: 20/08/2003Versão impressa
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Meio Ambiente Sadio
Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242Publicado em: 05/08/2003Versão impressa
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Processo Penal - Sistemas e Princípios
José Laurindo de Souza NettoISBN: 853620502-4Páginas: 206Publicado em: 04/08/2003Versão impressa
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Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
2ª EdiçãoPaulo Márcio CruzISBN: 978853620440-6Páginas: 304Publicado em: 09/07/2003Versão impressa
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Direito à Própria Imagem
Maria Cecília Naréssi Munhoz AffornalliISBN: 853620406-0Páginas: 142Publicado em: 05/05/2003Versão impressa
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Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional
Bruno GalindoISBN: 853620345-5Páginas: 250Publicado em: 24/04/2003Versão impressa
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Constituição & Ineficácia Social
Paulo Gomes Pimentel JúniorISBN: 853620462-1Páginas: 104Publicado em: 22/04/2003Versão impressa
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Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de MirandaISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003Versão impressa
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Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento
Daniele Comin MartinsISBN: 853620365-XPáginas: 110Publicado em: 28/02/2003Versão impressa
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Princípio Constitucional da Legalidade Tributária
Maria das Graças StrapassonISBN: 853620363-3Páginas: 152Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
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Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Ercias Rodrigues de SousaISBN: 857394939-2Páginas: 240Publicado em: 08/01/2003Versão impressa
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Constituição e Lazer
Beatris Francisca CheminISBN: 853620278-5Páginas: 211Publicado em: 16/12/2002Versão impressa
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