DireitoLegislação
119 obras disponíveis
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
ISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
ISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024
Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de Mello
ISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024
Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito
6ª Edição - Revista e Atualizada
João Luiz Bonelli de Souza
ISBN: 978652630628-4Páginas: 188Publicado em: 07/12/2023
Lei Anticorrupção em Debate
Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
ISBN: 978652630619-2Páginas: 346Publicado em: 30/11/2023
Tabelionato de Protesto
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Waldir de Pinho Veloso
ISBN: 978652630773-1Páginas: 376Publicado em: 15/09/2023
Suscitação de Dúvida
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Waldir de Pinho Veloso
ISBN: 978652630795-3Páginas: 376Publicado em: 06/09/2023
Lei de Drogas Comentada
3ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
ISBN: 978652630851-6Páginas: 308Publicado em: 09/08/2023
Notários e Registradores
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Waldir de Pinho Veloso
ISBN: 978652630513-3Páginas: 416Publicado em: 21/07/2023
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