DireitoLegislação
123 obras disponíveis
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André Coelho
ISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
ISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024
Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
ISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024
Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
ISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
ISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
ISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
ISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024
Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de Mello
ISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024
Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito
6ª Edição - Revista e Atualizada
João Luiz Bonelli de Souza
ISBN: 978652630628-4Páginas: 188Publicado em: 07/12/2023
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