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501 obras disponíveis
Capa do livro: Direito Penal - Volume 02, Maurilucio Alves de Souza

Direito Penal - Volume 02

Maurilucio Alves de Souza
ISBN: 978652631344-2Páginas: 776Publicado em: 25/06/2024

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Capa do livro: Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual, Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros

Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual

3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
ISBN: 978652630895-0Páginas: 456Publicado em: 11/06/2024

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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Código Penal Militar Esquematizado, Aroldo Freitas Queirós

Código Penal Militar Esquematizado

2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024

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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, Alexssandra Mardegan

Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024

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Capa do livro: Sistema Prisional e Execução Digna da Pena, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde

Sistema Prisional e Execução Digna da Pena

Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
ISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024

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Capa do livro: Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal, Gustavo Tozzi Coelho

Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal

Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024

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Capa do livro: Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales, Lucía Arozamena Baró
Doutrina Estrangeira

Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales

Lucía Arozamena Baró
ISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024

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Capa do livro: Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal, Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal

Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
ISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024

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Capa do livro: Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A, Júlio César Craveiro Devechi

Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A

Júlio César Craveiro Devechi
ISBN: 978652631012-0Páginas: 132Publicado em: 11/03/2024

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Capa do livro: Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ, Remy Deiab Junior

Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ

Remy Deiab Junior
ISBN: 978652631088-5Páginas: 214Publicado em: 05/02/2024

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