DireitoPenal
519 obras disponíveis
Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva
Lilian ScavuzziISBN: 978652632594-0Páginas: 142Publicado em: 31/07/2026Versão impressa
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Controle Supranacional do Poder Punitivo
Carlos Alberto Bezerra ChagasISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026Versão impressa
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
3ª Edição - Revista e AtualizadaEduardo Luiz Santos CabetteISBN: 978652632204-8Páginas: 268Publicado em: 09/07/2026Versão impressa
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Violência Doméstica e Prova Tecnológica
Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026Versão impressa
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Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026Versão impressa
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Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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Democracia, Conflito e Sistema Penal
Otávio Dias de Souza FerreiraISBN: 978652632299-4Páginas: 220Publicado em: 02/06/2026Versão impressa
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Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Rogério Augusto Viana GalloroISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026Versão impressa
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Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026Versão impressa
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal
Carlos Eduardo de Moraes DomingosISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026Versão impressa
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Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025Versão impressa
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Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O
Ronald Pinheiro RodriguesISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025Versão impressa
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Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de JesusISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
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Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon RudáISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
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Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025Versão impressa
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