DireitoPenal
501 obras disponíveis
Abordagem Policial
Robyson Danilo CarneiroISBN: 978853629570-1Páginas: 192Publicado em: 10/03/2022Versão impressa
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Aborto
Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Versão impressa
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Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015Versão impressa
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Aborto Eugênico
Frediano José Momesso TeodoroISBN: 978853621527-3Páginas: 256Publicado em: 02/05/2007Versão impressa
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Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e AtualizadaAnelise TessaroISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008Versão impressa
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Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
Gonçalo Sopas de Melo BandeiraISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011Versão impressa
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Abuso Sexual
2ª Edição - Revista e AtualizadaPatricia Calmon RangelISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009Versão impressa
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Abuso Sexual Infantil
Érika Pucci da Costa LealISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023Versão impressa
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Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas
Fernando Medici Guerra MartinsISBN: 978652630026-8Páginas: 204Publicado em: 30/09/2022Versão impressa
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Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira LimaISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra MardeganISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana
Marco CoutoISBN: 978853629578-7Páginas: 178Publicado em: 02/03/2022Versão impressa
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Adolescente e Maioridade Penal
Cíntia Oliveira DomingoISBN: 978853626136-2Páginas: 680Publicado em: 01/09/2016Versão impressa
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Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade
Sandra Mári Córdova D´AgostiniISBN: 853620587-3Páginas: 154Publicado em: 27/10/2003Versão impressa
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Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade
Flávio Cruz PratesISBN: 857394889-2Páginas: 180Publicado em: 17/09/2001Versão impressa
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Adolescentes Privados de Liberdade
Fabiana SchmidtISBN: 978853622653-8Páginas: 110Publicado em: 26/10/2009Versão impressa
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Agressividade - Uma Leitura Biopsicossocial
Coordenador: Gabriel Chittó GauerISBN: 857394784-5Páginas: 190Publicado em: 19/06/2001Versão impressa
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Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Gustavo André OlssonISBN: 978853624927-8Páginas: 288Publicado em: 28/11/2014Versão impressa
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Anistia Penal
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853621659-1Páginas: 232Publicado em: 25/07/2007Versão impressa
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Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio
Luciana do Amaral RabeloISBN: 978652630736-6Páginas: 170Publicado em: 05/10/2023Versão impressa
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Aplicação da Pena
5ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978853629689-0Páginas: 234Publicado em: 25/05/2022Versão impressa
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Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
3ª EdiçãoRomeu de Almeida Salles JúniorISBN: 853620579-2Páginas: 158Publicado em: 04/12/2003Versão impressa
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