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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652632201-7Páginas: 114Publicado em: 11/06/2026Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Direito Previdenciário Militar
3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e AmpliadaRoberto Carlos Rocha KayatISBN: 978652631826-3Páginas: 640Publicado em: 30/05/2025Versão impressa
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Forças Armadas e Democracia
Pedro Jorge de Oliveira RodriguesISBN: 978652631418-0Páginas: 206Publicado em: 27/05/2025Versão impressa
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Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula CarlosISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025Versão impressa
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Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro AgraISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024Versão impressa
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Curso de Direito Disciplinar Militar
7ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024Versão impressa
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Direito Previdenciário Militar
Élio de Oliveira Manoel e João VieiraISBN: 978652630894-3Páginas: 280Publicado em: 22/05/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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