DireitoMilitar
102 obras disponíveis
(Re)Definições das Fronteiras
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros
ISBN: 978853626507-0Páginas: 152Publicado em: 18/01/2017
Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar Rodrigues
ISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
ISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018
Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos
ISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
Comentários ao Estatuto dos Militares - Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - (Arts. 50 ao 148)
Diógenes Gomes Vieira
ISBN: 978853624338-2Páginas: 728Publicado em: 02/08/2013
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
ISBN: 978853625920-8Páginas: 332Publicado em: 24/06/2016
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