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107 obras disponíveis
Capa do livro: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7Páginas: 114Publicado em: 11/06/2026

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    Capa do livro: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União, Caroline de Paula Oliveira Piloni

    Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União

    Caroline de Paula Oliveira Piloni
    ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026

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    Capa do livro: Entre a Farda e o Código, Evandro Barbosa da Costa

    Entre a Farda e o Código

    Evandro Barbosa da Costa
    ISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026

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    Capa do livro: Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume, Jorge César de Assis

    Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume

    6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
    Jorge César de Assis
    ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026

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    Capa do livro: Direito Previdenciário Militar, Roberto Carlos Rocha Kayat

    Direito Previdenciário Militar

    3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e Ampliada
    Roberto Carlos Rocha Kayat
    ISBN: 978652631826-3Páginas: 640Publicado em: 30/05/2025

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    Capa do livro: Forças Armadas e Democracia, Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues

    Forças Armadas e Democracia

    Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
    ISBN: 978652631418-0Páginas: 206Publicado em: 27/05/2025

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    Capa do livro: Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar, Leandro de Paula Carlos

    Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar

    Leandro de Paula Carlos
    ISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025

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    Capa do livro: Controle da Atividade Policial, Wendell Beetoven Ribeiro Agra

    Controle da Atividade Policial

    Wendell Beetoven Ribeiro Agra
    ISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024

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    Capa do livro: Curso de Direito Disciplinar Militar, Jorge César de Assis

    Curso de Direito Disciplinar Militar

    7ª Edição - Revista e Atualizada
    Jorge César de Assis
    ISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024

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    Capa do livro: Direito Previdenciário Militar, Élio de Oliveira Manoel e João Vieira

    Direito Previdenciário Militar

    Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
    ISBN: 978652630894-3Páginas: 280Publicado em: 22/05/2024

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    Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

    Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

    12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
    Jorge César de Assis
    ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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    Capa do livro: Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada, Aroldo Freitas Queirós

    Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada

    Aroldo Freitas Queirós
    ISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024

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