Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários Shirley Rocha 126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026 | 978652632239-0 | R$ 119,90 |
| Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público Joana D’Arc Dias Martins 142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026 | 978652632207-9 | R$ 79,90 |
| Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025 Emerson Costa Lemes 218pgs., 279grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026 | 978652632216-1 | R$ 149,90 |
| Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim 468pgs., 600grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026 | 978652632197-3 | R$ 219,90 |
| Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica José Herval Sampaio Júnior 118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026 | 978652632190-4 | R$ 99,90 |
| Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá Luis Felipe Dalmedico Silveira 112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026 | 978652632208-6 | R$ 79,90 |
| Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria 406pgs., 521grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026 | 978652632211-6 | R$ 199,90 |
| Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin 134pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026 | 978652632269-7 | R$ 79,90 |
| Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva Melina Carla de Souza Britto 316pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026 | 978652632227-7 | R$ 179,90 |
| Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva 280pgs., 359grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026 | 978652632229-1 | R$ 199,90 |
| Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição Telma Rocha Lisowski 260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026 | 978652632234-5 | R$ 149,90 |
| Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho 266pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026 | 978652632193-5 | R$ 169,90 |
| Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão Edifrance Fernandes Nascimento de Souza 124pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 | 978652632243-7 | R$ 119,90 |
| Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 114pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 | 978652632201-7 | R$ 89,90 |
| Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Victor Gomes Hunold de Camilo 176pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026 | 978652632253-6 | R$ 89,90 |
| Manual Jurídico do Agronegócio Lutero de Paiva Pereira 148pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026 | 978652632226-0 | R$ 109,90 |
| Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá Juliana Carla de Freitas 164pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026 | 978652631889-8 | R$ 79,90 |
| Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil Felipe Schmidt 126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026 | 978652632244-4 | R$ 89,90 |
| Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais Lucas Baltasar Morimoto da Silva 262pgs., 336grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026 | 978652632259-8 | R$ 129,90 |
| A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes 140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026 | 978652631937-6 | R$ 79,90 |
| Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais Julie Katlyn Antunes Schramm 256pgs., 328grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026 | 978652632264-2 | R$ 149,90 |
| Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 848pgs., 1235grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026 | 2183-6396-00022 | R$ 389,90 |
| Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016) Otávio Dias de Souza Ferreira 220pgs., 282grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026 | 978652632299-4 | R$ 109,90 |
| Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição Tuffi Messias Saliba 228pgs., 292grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026 | 978652632236-9 | R$ 149,90 |
| Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada Arnaldo Rizzardo 378pgs., 485grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026 | 978652632317-5 | R$ 189,90 |
| Crianças e Pais em Situação de Divórcio Berenice de Lara 46pgs., 290grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652631888-1 | R$ 99,90 |
| Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652632273-4 | R$ 159,90 |
| Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632301-4 | R$ 159,90 |
| Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018 Coordenadora: Denise Hammerschmidt 624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632237-6 | R$ 339,90 |
| Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho 148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632251-2 | R$ 109,90 |
| Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro 192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632276-5 | R$ 99,90 |
| Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais Lorany Serafim Morelato 232pgs., 297grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026 | 978652631901-7 | R$ 129,90 |
| Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural Ana Tereza Marques Parente 276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632250-5 | R$ 129,90 |
| Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil Marcin Mikołaj Praczyk 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632249-9 | R$ 99,90 |
| Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional Yasmine Barbosa Alves 142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632287-1 | R$ 99,90 |
| Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632321-2 | R$ 119,90 |
| Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026 | 978652631877-5 | R$ 89,90 |
| Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026 | 978652631868-3 | R$ 89,90 |
| Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026 | 978652631867-6 | R$ 129,90 |
| Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito Danilo Brum de Magalhães Júnior 226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026 | 978652632305-2 | R$ 119,90 |
| Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Luís António Cuco de Jesus 362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026 | 978652632303-8 | R$ 179,90 |
| Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026 | 978652632252-9 | R$ 109,90 |
| Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB Rogério Augusto Viana Galloro 138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026 | 978652632271-0 | R$ 99,90 |
| Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026 Ipojucan Demétrius Vecchi 560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026 | 978652632297-0 | R$ 259,90 |
| Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá Carolina Vilela Nogueira 164pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026 | 978652632322-9 | R$ 79,90 |
| Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora Neusa Eli Figueiredo Cerutti 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026 | 978652632320-5 | R$ 99,90 |
| Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz 202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026 | 978652632336-6 | R$ 99,90 |
| Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos Valéria da Silva Lima Ribeiro 180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026 | 978652632344-1 | R$ 99,90 |
| Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição Cirino Adolfo Cabral Neto 800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026 | 978652632314-4 | R$ 379,90 |
| Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada Denise Goulart Schlickmann 903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632280-2 | R$ 399,90 |
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