Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025 | 978652631405-0 | R$ 79,90 |
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações
Michelle Aparecida Ganho Almeida
134pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025 | 978652631395-4 | R$ 89,90 |
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
218pgs., 279grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025 | 978652631371-8 | R$ 139,90 |
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
360pgs., 462grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025 | 978652631408-1 | R$ 199,90 |
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025
Carina Cátia Bastos de Senna
168pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025 | 978652631392-3 | R$ 149,90 |
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais
Emerson Medeiros
166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025 | 978652631380-0 | R$ 89,90 |
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo
Allan Thiago Barbosa Arakaki
282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025 | 978652631423-4 | R$ 149,90 |
Furto de Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Desafios
Rodrigo Alan Elleres Moraes
120pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/04/2025 | 978652631429-6 | R$ 69,90 |
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
480pgs., 730grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025 | 978652631410-4 | R$ 249,90 |
Lavagem de Capitais - Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
362pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631433-3 | R$ 169,90 |
Adoção ao Alcance de Todos - Uma Conversa Clara e Direta Sobre (quase) Tudo o que Você Gostaria de Saber - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Jussara Marra da Cruz Tuma
110pgs., 163grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631436-4 | R$ 79,90 |
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025 | 978652631444-9 | R$ 199,90 |
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025 | 978652631451-7 | R$ 119,90 |
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 980grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025 | 978652631470-8 | R$ 329,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025 | 978652631465-4 | R$ 239,90 |
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025 | 978652631460-9 | R$ 139,90 |
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025 | 978652631501-9 | R$ 99,90 |
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025 | 978652631454-8 | R$ 119,90 |
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025 | 978652631450-0 | R$ 79,90 |
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025 | 978652631455-5 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1266grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025 | 978652631447-0 | R$ 399,90 |
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025 | 978652631448-7 | R$ 149,90 |
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1108grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631519-4 | R$ 199,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631518-7 | R$ 169,90 |
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025 | 978652631474-6 | R$ 99,90 |
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 224grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025 | 978652631475-3 | R$ 99,90 |
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 291grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025 | 978652631506-4 | R$ 129,90 |
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025 | 978652631456-2 | R$ 89,90 |
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025 | 978652631558-3 | R$ 79,90 |
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação
Rosmar Rissi
242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025 | 978652631477-7 | R$ 139,90 |
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025 | 978652631464-7 | R$ 119,90 |
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro
Gabriel Medeiros Régnier
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025 | 978652631494-4 | R$ 149,90 |
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de Assis
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025 | 978652631495-1 | R$ 79,90 |
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais
André Coelho
456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025 | 978652631525-5 | R$ 199,90 |
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão, Pedro Durão Filho
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025 | 978652631491-3 | R$ 99,90 |
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025 | 978652631484-5 | R$ 129,90 |
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Andressa de Oliveira
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025 | 978652631488-3 | R$ 129,90 |
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais
Marcelo Batista Gonçalves
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025 | 978652631593-4 | R$ 89,90 |
Teoria do Estado Regulador - Volume VII - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/02/2025 | 978652631551-4 | R$ 179,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025
Charles Stevan Prieto de Azevedo
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/02/2025 | 978652631503-3 | R$ 149,90 |
Tratamento do Superendividamento do Consumidor - Aspectos Sociais e Econômicos do Novo Modelo Jurídico
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/02/2025 | 978652631500-2 | R$ 99,90 |
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo Acusatório - Biblioteca IDP - Juruá
Pablo Domingues Ferreira de Castro
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2025 | 978652631552-1 | R$ 79,90 |
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 - Análise do Dano ao Projeto de Vida à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos Standards Jurisprudenciais Interamericanos
Ricardo Augusto Campolina de Sales
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2025 | 978652631540-8 | R$ 129,90 |
Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2025 | 978652631536-1 | R$ 79,90 |
Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta
Wladimir Novaes Martínez
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025 | 978652631508-8 | R$ 109,90 |
Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais
Valéria Gaurink Dias Fundão
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/01/2025 | 978652631520-0 | R$ 109,90 |
Fora dos Autos - Semeando Livros
Rogério Medeiros Garcia de Lima
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/01/2025 | 978652631533-0 | R$ 149,90 |
Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2025 | 978652631526-2 | R$ 79,90 |
Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca Carneiro
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/01/2025 | 978652631555-2 | R$ 69,90 |
