Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
Vinicius Takahashi
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/07/2024 | 978652630981-0 | R$ 79,90 |
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural
Melyna Machado Mescouto Fialho
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2024 | 978652631334-3 | R$ 109,90 |
Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Consuelo Taques Ferreira
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/07/2024 | 978652631354-1 | R$ 99,90 |
Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público - Convenções Processuais e Poder Público
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/07/2024 | 978652630944-5 | R$ 79,90 |
Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva Serra
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/07/2024 | 978652631326-8 | R$ 89,90 |
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Osvaldo Almeida Neto
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/07/2024 | 978652631319-0 | R$ 159,90 |
Administração Pública - Do Litígio ao Consenso Redesenhando o Interesse Público
Tânia de Sousa Elias
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/07/2024 | 978652631314-5 | R$ 79,90 |
Inquérito Policial Empresarial - Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica
Fernando David de Melo Gonçalves
544pgs., 674grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 05/07/2024 | 978652631353-4 | R$ 259,90 |
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo Penal
Bruno Paiva Garcia
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2024 | 978652631332-9 | R$ 79,90 |
Abuso do Direito - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
256pgs., 342grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 02/07/2024 | 978652631003-8 | R$ 129,90 |
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
506pgs., 689grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 01/07/2024 | 978652631357-2 | R$ 239,90 |
Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
384pgs., 471grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/06/2024 | 978652631290-2 | R$ 169,90 |
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretor Executivo e Editor: David Vallespín Pérez - Codireção: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira (In Memoriam), Antônio César Bochenek
1072pgs., 1464grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,9), Pub. em: 30/06/2024 | 2183-6396-00018 | R$ 449,90 |
Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/06/2024 | 978652631324-4 | R$ 99,90 |
Direito Penal - Volume 02 - Parte Geral - Teoria Geral da Pena
Maurilucio Alves de Souza
776pgs., 1065grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 25/06/2024 | 978652631344-2 | R$ 349,90 |
Código Penal Comentado - Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “não é não” - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1600pgs., 2265grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 20/06/2024 | 978652631358-9 | R$ 679,90 |
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/06/2024 | 978652630871-4 | R$ 139,90 |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha
Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/06/2024 | 978652631352-7 | R$ 79,90 |
Decisão Administrativa Sancionadora - Entre Eficiência e Interesse Público - Biblioteca IDP - Juruá
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/06/2024 | 978652630928-5 | R$ 109,90 |
Políticas de Inovação e a Nanotecnologia - Políticas Públicas, Efetividade e Aspectos Controversos
Matheus Amorim de Oliveira Andrade
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/06/2024 | 978652630903-2 | R$ 79,90 |
Governança, Agências Reguladoras e Custos das Normas Regulatórias - Preparação, Coordenação, Direção e Equilíbrio na Elaboração das Normas Regulatórias
Flavine Meghy Metne Mendes
126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/06/2024 | 978652630975-9 | R$ 79,90 |
Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024 | 978652631340-4 | R$ 359,90 |
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024 | 978652630895-0 | R$ 229,90 |
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024 | 978652631359-6 | R$ 309,90 |
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva
120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024 | 978652630873-8 | R$ 79,90 |
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024 | 978652630864-6 | R$ 129,90 |
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
592pgs., 812grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 04/06/2024 | 978652630876-9 | R$ 279,90 |
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wladimir Novaes Martinez
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630868-4 | R$ 109,90 |
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Christine Zogbi Farias
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630909-4 | R$ 79,90 |
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
Ester Machancoses García
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630961-2 | R$ 129,90 |
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
Emma Roberta Palú Bueno
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630887-5 | R$ 139,90 |
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024 | 978652630872-1 | R$ 149,90 |
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá
Thyago Ribeiro Soares
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024 | 978652630879-0 | R$ 99,90 |
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 99,90 |
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024 | 978652630890-5 | R$ 189,90 |
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024 | 978652630894-3 | R$ 169,90 |
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024 | 978652630889-9 | R$ 229,90 |
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024 | 978652630878-3 | R$ 149,90 |
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024 | 978652630911-7 | R$ 139,90 |
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024 | 978652630935-3 | R$ 99,90 |
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024 | 978652630897-4 | R$ 149,90 |
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024 | 978652630902-5 | R$ 129,90 |
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 139,90 |
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024 | 978652630921-6 | R$ 239,90 |
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024 | 978652630906-3 | R$ 79,90 |
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024 | 978652630948-3 | R$ 159,90 |
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024 | 978652631040-3 | R$ 179,90 |
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024 | 978652630937-7 | R$ 109,90 |
