DireitoConstitucional
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Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Controle Democrático do Poder Judiciário
Tarcísio de Moraes SouzaISBN: 978652630366-5Páginas: 128Publicado em: 03/03/2023Versão impressa
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Perícias Indenizatórias e de Desapropriações
3ª Edição - Revista e AtualizadaZung Che YeeISBN: 978652630387-0Páginas: 192Publicado em: 06/02/2023Versão impressa
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Direito à Educação Indígena
Igor Barros SantosISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023Versão impressa
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Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de MirandaISBN: 978652630262-0Páginas: 226Publicado em: 17/01/2023Versão impressa
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Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
2ª Edição - Revista e AtualizadaÁlvaro Rodrigues JuniorISBN: 978652630261-3Páginas: 206Publicado em: 13/12/2022Versão impressa
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Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional
Vladimir da Rocha FrançaISBN: 978652630275-0Páginas: 252Publicado em: 09/12/2022Versão impressa
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Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático
Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia BunchaftISBN: 978652630117-3Páginas: 314Publicado em: 18/11/2022Versão impressa
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Seguridade Social e Direitos Fundamentais
5ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978652630302-3Páginas: 252Publicado em: 16/11/2022Versão impressa
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Constitucionalismo Fraternal e Democrático
Lucas Sales da CostaISBN: 978652630132-6Páginas: 172Publicado em: 10/11/2022Versão impressa
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Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global
Williem da Silva Barreto JúniorISBN: 978652630011-4Páginas: 132Publicado em: 06/10/2022Versão impressa
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Propriedade Industrial na Constituição
Victor Luiz Pereira de AndradeISBN: 978652630031-2Páginas: 280Publicado em: 23/09/2022Versão impressa
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