DireitoConstitucional
901 obras disponíveis
Justiça Restaurativa
Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
ISBN: 978853623737-4Páginas: 304Publicado em: 25/04/2012
Direito Fundamental à Educação Indígena
Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da Silveira
ISBN: 978853623747-3Páginas: 104Publicado em: 25/04/2012
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
3ª Edição - Revista e Atualizada
Cândido Furtado Maia Neto
ISBN: 978853623748-0Páginas: 344Publicado em: 25/04/2012
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Julio C. Acosta Navarro
ISBN: 978853623736-7Páginas: 194Publicado em: 05/04/2012
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
Daniella Maria dos Santos Dias
ISBN: 978853623734-3Páginas: 170Publicado em: 04/04/2012
Direitos Socioambientais
Litiane Cipriano Barbosa Lins
ISBN: 978853623733-6Páginas: 168Publicado em: 04/04/2012
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Gustavo Henrique Paschoal
ISBN: 978853623731-2Páginas: 174Publicado em: 04/04/2012
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
ISBN: 978853623732-9Páginas: 616Publicado em: 30/03/2012
Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
2ª Edição – Revista e Atualizada
Clèmerson Merlin Clève
ISBN: 978853623708-4Páginas: 132Publicado em: 19/03/2012
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Sergio Luiz Kreuz
ISBN: 978853623654-4Páginas: 194Publicado em: 20/02/2012
Direito e Movimentos Sociais
Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda
ISBN: 978853623651-3Páginas: 290Publicado em: 17/02/2012
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
ISBN: 978853623650-6Páginas: 310Publicado em: 16/02/2012
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