DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª Edição
Clélio Chiesa
ISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002
Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick Caubet
ISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos Duarte
ISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002
Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
1ª Edição - 2ª Tiragem
Nelson Borges
ISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002
Interpretação Conforme a Constituição
Eduardo Fernando Appio
ISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002
Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
ISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta Telles
ISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001
Direito Constitucional - Anotações Nucleares
Paulo Ricardo Schier
ISBN: 857394873-6Páginas: 184Publicado em: 08/10/2001
Direitos Humanos
2ª Edição
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano
ISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001
Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social
Leandro Marins de Souza
ISBN: 857394904-XPáginas: 166Publicado em: 13/08/2001
Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires
ISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Guilherme Cordeiro Neto
ISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001
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