DireitoConstitucional
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Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025Versão impressa
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Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025Versão impressa
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Precedente Judicial - Formação e Aplicação
2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Fonseca de MeloISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025Versão impressa
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Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos
Alessandra Fonseca de CarvalhoISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025Versão impressa
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Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista GonçalvesISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Ricardo Augusto Campolina de SalesISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025Versão impressa
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Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652631113-4Páginas: 188Publicado em: 10/01/2025Versão impressa
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Acesso à Justiça como Igualdade
Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024Versão impressa
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Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A
Carlos Alberto Ely FontelaISBN: 978652631140-0Páginas: 928Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo
Andréa Arruda VazISBN: 978652631125-7Páginas: 312Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho RêgoISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024Versão impressa
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Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil
Ronaldo Guaranha MerighiISBN: 978652631126-4Páginas: 256Publicado em: 21/11/2024Versão impressa
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Direito Animal
Juliana GerentISBN: 978652631211-7Páginas: 328Publicado em: 29/10/2024Versão impressa
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Privacidad en la Sociedad Digital
Hugo Daysel, Alessandra PortelaISBN: 978652631162-2Páginas: 248Publicado em: 28/10/2024Versão impressa
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Gestão de Estoques Processuais
José Ferreira Ramos JúniorISBN: 978652630566-9Páginas: 176Publicado em: 30/09/2024Versão impressa
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Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais
Waldir Viana Ribeiro JúniorISBN: 978652630874-5Páginas: 258Publicado em: 24/09/2024Versão impressa
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Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652630917-9Páginas: 198Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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