DireitoConstitucional

915 obras disponíveis
Capa do livro: Constituição Distorcida, A, Renzzo Giaccomo Ronchi

Constituição Distorcida, A

 Renzzo Giaccomo RonchiISBN: 978652632058-7Páginas: 378Publicado em: 09/01/2026

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Capa do livro: Silêncio Normativo na Administração Pública, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Silêncio Normativo na Administração Pública

 Kézia Sayonara Franco Rodrigues MedeirosISBN: 978652631668-9Páginas: 184Publicado em: 08/12/2025

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Capa do livro: Estado e Poder, Enrique Ricardo Lewandowski

Estado e Poder

 Enrique Ricardo LewandowskiISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025

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Capa do livro: Direito de Maracangalha, Gilmar Bittencourt Santos Silva

Direito de Maracangalha

 Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 130Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

 Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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Capa do livro: Feudalismo Digital, Alessandra Portela, Hugo Daysel

Feudalismo Digital

 Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025

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Capa do livro: STF Frente à Desigualdade Social, O, Damásio Alves Linhares Neto

STF Frente à Desigualdade Social, O

 Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025

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Capa do livro: Juizados Especiais em Risco, Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Juizados Especiais em Risco

 Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da SilvaISBN: 978652632083-9Páginas: 234Publicado em: 06/11/2025

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Capa do livro: Processualização e Segurança Jurídica, Isadora França Neves

Processualização e Segurança Jurídica

 Isadora França NevesISBN: 978652631737-2Páginas: 114Publicado em: 05/11/2025

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Capa do livro: Gestão, Consulta Pública e Regulação, Victor Costa Campelo

Gestão, Consulta Pública e Regulação

 Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025

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Capa do livro: Primeiro Passo é o Reconhecimento, O, Matheus Moura Matias Miranda

Primeiro Passo é o Reconhecimento, O

 Matheus Moura Matias MirandaISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025

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Capa do livro: Discursos Seletos, Clèmerson Merlin Clève

Discursos Seletos

 Clèmerson Merlin ClèveISBN: 978652631701-3Páginas: 106Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Hermenêutica Maçônica, José Julberto Meira Junior

Hermenêutica Maçônica

 José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025

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Capa do livro: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça, Roberta Kelly Silva Souza

Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça

 Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais, Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff

Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais

 Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

 Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Limites ao Poder de Reforma da Constituição, Audrey Santarosa Pozza

Limites ao Poder de Reforma da Constituição

 Audrey Santarosa PozzaISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025

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Capa do livro: Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU), Karina Amorim Sampaio Costa

Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)

 Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025

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Capa do livro: Compliance Tributário Cooperativo, Daniel Carpovicz Botelho

Compliance Tributário Cooperativo

 Daniel Carpovicz BotelhoISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025

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Capa do livro: Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto, Leonardo Bruno Pereira de Moraes

Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto

 Leonardo Bruno Pereira de MoraesISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

 Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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Capa do livro: Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A, Cristiano de Castro Jarreta Coelho

Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A

 Cristiano de Castro Jarreta CoelhoISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025

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Capa do livro: Direito Civil e Dignidade Humana, Davi Tavares Viana

Direito Civil e Dignidade Humana

 Davi Tavares VianaISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025

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Capa do livro: Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O, Nicola Frascati Junior

Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O

 Nicola Frascati JuniorISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025

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