DireitoConstitucional
914 obras disponíveis
Silêncio Normativo na Administração Pública
Kézia Sayonara Franco Rodrigues MedeirosISBN: 978652631668-9Páginas: 184Publicado em: 08/12/2025Versão impressa
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Estado e Poder
Enrique Ricardo LewandowskiISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025Versão impressa
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Direito de Maracangalha
Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 128Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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Proceduralização no Processo Estrutural
Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025Versão impressa
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Feudalismo Digital
Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025Versão impressa
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STF Frente à Desigualdade Social, O
Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025Versão impressa
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Juizados Especiais em Risco
Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da SilvaISBN: 978652632083-9Páginas: 234Publicado em: 06/11/2025Versão impressa
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Processualização e Segurança Jurídica
Isadora França NevesISBN: 978652631737-2Páginas: 114Publicado em: 05/11/2025Versão impressa
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Gestão, Consulta Pública e Regulação
Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025Versão impressa
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Primeiro Passo é o Reconhecimento, O
Matheus Moura Matias MirandaISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025Versão impressa
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Discursos Seletos
Clèmerson Merlin ClèveISBN: 978652631701-3Páginas: 106Publicado em: 31/10/2025Versão impressa
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Hermenêutica Maçônica
José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025Versão impressa
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Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça
Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025Versão impressa
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Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025Versão impressa
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Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025Versão impressa
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Limites ao Poder de Reforma da Constituição
Audrey Santarosa PozzaISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Compliance Tributário Cooperativo
Daniel Carpovicz BotelhoISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025Versão impressa
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Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto
Leonardo Bruno Pereira de MoraesISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025Versão impressa
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Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025Versão impressa
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Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta CoelhoISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025Versão impressa
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Direito Civil e Dignidade Humana
Davi Tavares VianaISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025Versão impressa
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Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O
Nicola Frascati JuniorISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025Versão impressa
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Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Antônio dos Santos Moraes JúniorISBN: 978652631782-2Páginas: 150Publicado em: 23/07/2025Versão impressa
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