DireitoPenal
505 obras disponíveis
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026
Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
ISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O
Ronald Pinheiro Rodrigues
ISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025
Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025
Crimes Hediondos e Assemelhados
5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025
Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de Azevedo
ISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
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