DireitoPenal
501 obras disponíveis
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O
Ronald Pinheiro Rodrigues
ISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025
Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025
Crimes Hediondos e Assemelhados
5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025
Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de Azevedo
ISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro
2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631781-5Páginas: 232Publicado em: 27/06/2025
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
5ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
ISBN: 978652631369-5Páginas: 330Publicado em: 24/06/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
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