DireitoPenal

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O, Ronald Pinheiro Rodrigues

Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O

Ronald Pinheiro Rodrigues
ISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025

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Capa do livro: Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência, Antonio Sólon Rudá

Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência

Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025

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Capa do livro: Repensando a Guerra às Drogas, Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus

Repensando a Guerra às Drogas

Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025

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Capa do livro: Código Penal Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código Penal Comentado

6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025
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Capa do livro: Crimes Hediondos e Assemelhados, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Hediondos e Assemelhados

5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025

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Capa do livro: Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento, Fernando Pereira de Azevedo

Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento

Fernando Pereira de Azevedo
ISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025

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Capa do livro: Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher, Renata Mahalem da Silva Teles

Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher

Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025

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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal, André Epifanio Martins

Acordo de Não Persecução Penal

André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025

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Capa do livro: Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro

2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631781-5Páginas: 232Publicado em: 27/06/2025

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Capa do livro: Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento, Frederico Valdez Pereira

Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento

5ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
ISBN: 978652631369-5Páginas: 330Publicado em: 24/06/2025

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Capa do livro: Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa, Jean Colbert Dias

Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa

Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025

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