DireitoPenal
501 obras disponíveis
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O
Ronald Pinheiro Rodrigues
ISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025
Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025
Crimes Hediondos e Assemelhados
5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025
Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento
Fernando Pereira de Azevedo
ISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro
2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631781-5Páginas: 232Publicado em: 27/06/2025
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
5ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
ISBN: 978652631369-5Páginas: 330Publicado em: 24/06/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía
Charlene Ramos Rodrigues
ISBN: 978652631821-8Páginas: 132Publicado em: 11/06/2025
Tratado dos Direitos das Mulheres
4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631850-8Páginas: 1232Publicado em: 12/05/2025
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres Moraes
ISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025
Lavagem de Capitais
7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
ISBN: 978652631433-3Páginas: 362Publicado em: 04/04/2025
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
ISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade
Elis Regina de Castro Lopes
ISBN: 978652631506-4Páginas: 234Publicado em: 06/03/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Execução Penal Humanizada
Douglas Carvalho de Assis
ISBN: 978652631495-1Páginas: 96Publicado em: 21/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
Princípios do Processo e do Direito Penal
Isaac Sabbá Guimarães
ISBN: 978652631112-7Páginas: 318Publicado em: 18/12/2024
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024
Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam
Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
ISBN: 978652631587-3Páginas: 162Publicado em: 19/11/2024
Crime Organizado e Garimpo Ilegal
Flávia Penna Guedes Pereira
ISBN: 978652631170-7Páginas: 132Publicado em: 13/11/2024
Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses
Reno Feitosa Gondim
ISBN: 978652631134-9Páginas: 120Publicado em: 06/11/2024
Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico
Miguel Luiz Santos de Lima
ISBN: 978652631214-8Páginas: 250Publicado em: 18/09/2024
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de Oliveira
ISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024
Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga Ribeiro
ISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024
Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma
2ª Edição - Revista e Atualizada
Felipe Cazuo Azuma
ISBN: 978652631285-8Páginas: 122Publicado em: 31/07/2024
Inquérito Policial Empresarial
Fernando David de Melo Gonçalves
ISBN: 978652631353-4Páginas: 544Publicado em: 05/07/2024
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O
Bruno Paiva Garcia
ISBN: 978652631332-9Páginas: 136Publicado em: 03/07/2024
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais
8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
ISBN: 978652631357-2Páginas: 506Publicado em: 01/07/2024
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