DireitoPenal
523 obras disponíveis
Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus
ISBN: 978652632553-7Páginas: 184Publicado em: 21/08/2026
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
13ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632588-9Páginas: 952Publicado em: 20/08/2026
Órfãos do Feminicídio
Silvia de Jesus Martins
ISBN: 978652632604-6Páginas: 186Publicado em: 19/08/2026
Aspectos Contundentes do Crime Organizado
2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026
Ângelo Fernando Facciolli
ISBN: 978652632152-2Páginas: 492Publicado em: 10/08/2026
Olhos Que Matam
Micheli Daiane de Lima Toporowicz
ISBN: 978652632148-5Páginas: 188Publicado em: 07/08/2026
Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva
Lilian Scavuzzi
ISBN: 978652632594-0Páginas: 142Publicado em: 31/07/2026
Controle Supranacional do Poder Punitivo
Carlos Alberto Bezerra Chagas
ISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026
Crimes Contra a Dignidade Sexual
3ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Luiz Santos Cabette
ISBN: 978652632204-8Páginas: 268Publicado em: 09/07/2026
Violência Doméstica e Prova Tecnológica
Sérgio Ricardo de Souza
ISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de Freitas
ISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe Schmidt
ISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026
Democracia, Conflito e Sistema Penal
Otávio Dias de Souza Ferreira
ISBN: 978652632299-4Páginas: 220Publicado em: 02/06/2026
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