DireitoPenal
512 obras disponíveis
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026
Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo Cavalcanti
ISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026
Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da Costa
ISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026
Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026
Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
ISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
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