DireitoConstitucional
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O
Mateus Nunes dos Santos Ferreira DiasISBN: 978652631961-1Páginas: 204Publicado em: 27/02/2026Versão impressa
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Constituição e Jurisdição
2ª Edição - Revista e AtualizadaAcelino Rodrigues CarvalhoISBN: 978652632011-2Páginas: 456Publicado em: 26/02/2026Versão impressa
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Constituição Refletente
Jaci Rene Costa GarciaISBN: 978652631993-2Páginas: 96Publicado em: 23/02/2026Versão impressa
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Eleições e Inteligência Artificial
Jaime Barreiros NetoISBN: 978652632018-1Páginas: 98Publicado em: 13/02/2026Versão impressa
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026Versão impressa
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Apostas On-Line no Brasil
Rafael Augusto França da FonsecaISBN: 978652632039-6Páginas: 254Publicado em: 09/02/2026Versão impressa
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ranulfo José PradoISBN: 978652632048-8Páginas: 174Publicado em: 26/01/2026Versão impressa
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Constituição Distorcida, A
Renzzo Giaccomo RonchiISBN: 978652632058-7Páginas: 378Publicado em: 09/01/2026Versão impressa
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Silêncio Normativo na Administração Pública
Kézia Sayonara Franco Rodrigues MedeirosISBN: 978652631668-9Páginas: 184Publicado em: 08/12/2025Versão impressa
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Estado e Poder
Enrique Ricardo LewandowskiISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025Versão impressa
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Direito de Maracangalha
Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 130Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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