DireitoConstitucional
893 obras disponíveis
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana
Jussara Ribas Avila
ISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de Lima
ISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
ISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024
Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
ISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024
Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana Passos
ISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de Mello
ISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024
Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida
Rodrigo Corrêa Amaro
ISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023
Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian Buchmann
ISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023
Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de Albuquerque
ISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023
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