DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida
Rodrigo Corrêa Amaro
ISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023
Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian Buchmann
ISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023
Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de Albuquerque
ISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023
Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência
2ª Edição - Revista e Atualizada
José Antonio Remedio
ISBN: 978652630688-8Páginas: 368Publicado em: 20/10/2023
LGPD nas Cooperativas Agroindustriais
José Raphael Batista Freire
ISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023
Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público
Celso Jerônimo de Souza
ISBN: 978652630781-6Páginas: 200Publicado em: 26/09/2023
Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento
Nelson Melo de Moraes Rêgo
ISBN: 978652630778-6Páginas: 632Publicado em: 15/09/2023
Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Renata Peruzzo
ISBN: 978652630809-7Páginas: 220Publicado em: 04/09/2023
LIBER AMICORUM
Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba
ISBN: 978652630827-1Páginas: 992Publicado em: 08/08/2023
Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Fabio Resende Leal
ISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023
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