Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Volgane Oliveira Carvalho
896pgs., 1226grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 12/06/2024 | 978652631337-4 | R$ 399,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 12ª Edição 2024 - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
872pgs., 1194grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,5), Pub. em: 11/06/2024 | 978652631340-4 | R$ 359,90 |
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual - de acordo com a Legislação Eleitoral Vigente para as Eleições 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
456pgs., 625grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 11/06/2024 | 978652630895-0 | R$ 229,90 |
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
688pgs., 943grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 10/06/2024 | 978652631359-6 | R$ 309,90 |
Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
Situações de Perigo e o Direito de Viver em Família, As - A Intervenção Estatal de Proteção e a Garantia ao Direito à Convivência Familiar de Criança Vítima do Perigo - À luz dos Direitos Português e Brasileiro
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva
120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/06/2024 | 978652630873-8 | R$ 79,90 |
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - com a Emenda Constitucional 113/2021 e as Discussões sobre a Aplicação da Taxa Selic - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/06/2024 | 978652630864-6 | R$ 129,90 |
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
592pgs., 812grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,4), Pub. em: 04/06/2024 | 978652630876-9 | R$ 279,90 |
Cálculo e Valor das Prestações Previdenciárias - de Acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11 de janeiro de 2024 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wladimir Novaes Martinez
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630868-4 | R$ 109,90 |
Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Christine Zogbi Farias
102pgs., 127grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/05/2024 | 978652630909-4 | R$ 79,90 |
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria - ¿Fin del Secreto Bancario? ¿Nueva era Big Data de la SAT? - Teoría y Práctica - Colección Derecho Financiero Y Tributario - Coordinadora: María Amparo Grau Ruiz
Ester Machancoses García
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630961-2 | R$ 129,90 |
Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
Emma Roberta Palú Bueno
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/05/2024 | 978652630887-5 | R$ 139,90 |
Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/05/2024 | 978652630872-1 | R$ 149,90 |
Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios - Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa - Biblioteca IDP - Juruá
Thyago Ribeiro Soares
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/05/2024 | 978652630879-0 | R$ 99,90 |
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 99,90 |
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024 | 978652630890-5 | R$ 189,90 |
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024 | 978652630894-3 | R$ 169,90 |
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024 | 978652630889-9 | R$ 229,90 |
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024 | 978652630878-3 | R$ 149,90 |
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024 | 978652630911-7 | R$ 139,90 |
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024 | 978652630935-3 | R$ 99,90 |
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024 | 978652630897-4 | R$ 149,90 |
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024 | 978652630902-5 | R$ 129,90 |
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 139,90 |
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024 | 978652630921-6 | R$ 239,90 |
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024 | 978652630906-3 | R$ 79,90 |
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024 | 978652630948-3 | R$ 159,90 |
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024 | 978652631040-3 | R$ 179,90 |
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024 | 978652630937-7 | R$ 109,90 |
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021
Juliano Vieira da Costa, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/04/2024 | 978652630929-2 | R$ 79,90 |
Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2024 | 978652630946-9 | R$ 109,90 |
Luta pela Justiça, A
Alcenir José Demo
86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 17/04/2024 | 978652630953-7 | R$ 69,90 |
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais - Uma análise sobre evidências do não cumprimento dos direitos fundamentais, tratados internacionais e Lei de Execução Penal (LEP)
Felipe Ardo
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2024 | 978652630949-0 | R$ 79,90 |
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
936pgs., 1284grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 15/04/2024 | 978652630933-9 | R$ 399,90 |
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental - Lacunas Procedimentais na Rescisão de Acordos de Colaboração Premiada - Biblioteca IDP - Juruá
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 12/04/2024 | 978652630963-6 | R$ 79,90 |
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência - Ampliação e Divulgação de Dados por Meio dos Portais da Transparência à Luz da Atuação do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá
Alba da Silva Lima
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/04/2024 | 978652630954-4 | R$ 79,90 |
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI
Fábio Ribeiro Porto
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/04/2024 | 978652630936-0 | R$ 149,90 |
Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono
Roberto Lemos dos Santos Filho
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/04/2024 | 978652630966-7 | R$ 109,90 |
Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
444pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/04/2024 | 978652630943-8 | R$ 199,90 |
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992
Aroldo Freitas Queirós
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630939-1 | R$ 109,90 |
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
416pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 05/04/2024 | 978652630942-1 | R$ 199,90 |
Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá
Fernando Pessoa de Aquino Filho
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 04/04/2024 | 978652630976-6 | R$ 79,90 |
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O - Escravidão e Racismo Estrutural na Contemporaneidade - A Dissolução dos Preconceitos Raciais Fundada na Constituição Federal e à Luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy
Silmara Aparecida de Lima
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/04/2024 | 978652631033-5 | R$ 79,90 |
Teorias do Orçamento Público - Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários
Rafael Antonio Baldo
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/04/2024 | 978652630989-6 | R$ 149,90 |
LDB - Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
198pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/04/2024 | 978652630970-4 | R$ 109,90 |
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada
Alexssandra Mardegan
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/03/2024 | 978652631004-5 | R$ 119,90 |
Perícia Grafotécnica - Elementos Identificadores da Escrita
André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira Alves
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/03/2024 | 978652630997-1 | R$ 89,90 |
Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Guia com Informações Claras e Práticas
André Coelho
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 26/03/2024 | 978652630972-8 | R$ 139,90 |
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/03/2024 | 978652631008-3 | R$ 89,90 |
Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A - Da Visão Privatista para a Responsabilidade Socioeconômica Empresarial
Felipe Barbi Scavazzini
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/03/2024 | 978652631000-7 | R$ 89,90 |
