Direito

4370 obras disponíveis

Fazer o download da listagem
DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Lições Essenciais de Segurança Pública - A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia COVID-19 - Prefácio do Prof. Dr. Heráclito Amâncio Pereira Jr., Magnífico Reitor da Universidade Vila Velha (UVV)
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/10/2020
978655605220-5R$ 139,90
Dicionário das Eleições - Mais de 650 verbetes e 230 autores
Coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas
768pgs., 1051grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,8), Pub. em: 09/10/2020
978655605244-1R$ 299,90
Estatuto dos Militares Comentado - Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980 - Atualizado até a Lei 13.954/2019 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Jorge Cesar de Assis
570pgs., 704grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 08/10/2020
978655605243-4R$ 257,70
Objeção de Consciência e Novas Formas de Casamento - Igualdade, Liberdade de Consciência e Discriminação
Felipe Augusto Lopes Carvalho
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/10/2020
978655605268-7R$ 89,90
Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo
Anuska Leochana Menezes Antonello
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/10/2020
978655605255-7R$ 89,90
Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil
Breno Duarte
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/10/2020
978655605273-1R$ 139,90
Direito à Água e Conflitos Internacionais - Globalismo Jurídico e a Humanização Internacional Ambiental a Partir do Sistema de Créditos de Água na Conservação de Recursos Hídricos
Daniel Mayer de Brum
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 30/09/2020
978655605280-9R$ 89,90
Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio
Dayani Domanski
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 28/09/2020
978655605290-8R$ 69,90
Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado - Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo - em Conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - 2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Everton Luiz Zanella
352pgs., 437grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/09/2020
978655605100-0R$ 179,90
Recuperação Judicial - Plano de Recuperação Judicial
Wilson Alberto Zappa Hoog
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/09/2020
978655605289-2R$ 89,90
Consórcios Públicos & Resíduos Sólidos - Captação de Recursos para Planos Intermunicipais
Mariana Gmach Philippi
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/09/2020
978655605284-7R$ 79,90
Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde
Lucas Fernandes Calixto
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/09/2020
978655605286-1R$ 99,90
Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação
Christiana Mariani da Silva Telles
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/09/2020
978655605107-9R$ 89,90
Coronavírus no Direito do Trabalho - Impactos e Aspectos Práticos do COVID-19 no Direito Trabalhista - Coleção Direito Empresarial & Cidadania
André Jobim de Azevedo, Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore
100pgs., 124grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/09/2020
978655605161-1R$ 69,90
Saúde do Trabalhador e Proteção Jurídica Contra a Discriminação
André Luiz Sienkievicz Machado
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/09/2020
978655605108-6R$ 139,90
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Alternativas - Procedimentos e Finalidades da Audiência de Custódia - Conforme as Leis 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) e 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - Prefácio do Des. Pedro Valls Feu Rosa
Sérgio Ricardo de Souza e Willian Silva
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/08/2020
978655605114-7R$ 129,90
Condenação de Inocentes - O Problema do Reconhecimento de Pessoas e as Falsas Memórias no Direito Criminal
Henrique Alvarenga da Silva e Gian Miller Brandão
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 27/08/2020
978655605148-2R$ 69,90
Gestão Financeira na Advocacia - Teoria e Prática
Beatriz Machnick e Renan Rabelo
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/08/2020
978655605102-4R$ 79,90
Mundo em Tempo de Pandemia, O - Ensaio e Dialética sobre a Repercussão do Novo Coronavírus - Coleção Relações Internacionais
Argemiro Procópio
142pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/08/2020
978655605101-7R$ 89,90
Direito Hebraico - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Rodrigo Freitas Palma
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/08/2020
978655605152-9R$ 99,90
Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Antônio Veloso Peleja Júnior
544pgs., 739grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 21/08/2020
978655605147-5R$ 269,90
Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 20/08/2020
978655605110-9R$ 89,90
Direito Empresarial - Fundamentos e Prática
Márcio Dubois, Tamara Mariana Gonçalves Oliveira e Leonel Cezar Rodrigues
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/08/2020
978655605151-2R$ 129,90
União Estável - Aspectos Patrimoniais Controversos
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/08/2020
978655605153-6R$ 99,90
Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Acordo com a Lei 13.964 de 2019 (Pacote Anticrime) - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Nelson Finotti Silva, Tiago Clemente Souza e Marina Calanca Servo
424pgs., 526grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 13/08/2020
978655605140-6R$ 199,90
Crime Organizado e Criminologia - Política Criminal Baseada em Evidências para o Efetivo Controle do Crime
Waldek Fachinelli Cavalcante
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/08/2020
978655605171-0R$ 89,90
Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais - Legislação Comentada e Casos Práticos
Aline Cavalcante dos Reis Silva
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 03/08/2020
978655605144-4R$ 169,90
Direito Administrativo Progressista - Prefácio de Raquel Melo Urbano de Carvalho
Coordenador: Fábio Lins de Lessa Carvalho
438pgs., 543grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/07/2020
978655605138-3R$ 199,90
Falência - Ineficácia e Revogação de Ato no Processo Falimentar - Questões Processuais · Efeitos Jurídicos das Sentenças Proferidas · Defesa da Massa Falida em Juízo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Roberto Claro
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/07/2020
978655605143-7R$ 139,90
Terceirização de Mão de Obra - Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin - A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra - Biblioteca IDP - Juruá
Ivan Kaminski do Nascimento
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/07/2020
978655605172-7R$ 89,90
Revisão Judicial dos Contratos - A Teoria da Imprevisão no Código Civil Brasileiro - Aborda os Efeitos Jurídicos da Pandemia do COVID-19 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Dela Coleta Eisaqui
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 24/07/2020
978655605157-4R$ 149,90
Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada - Atualizado de acordo com o Pacote Anticrime
Sabrina Cunha Kesikowski Reis
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/07/2020
978655605150-5R$ 89,90
Direito e Neurociência - Além das Primeiras Impressões
Organizadores: Carlos Marden e Gabriela Martins
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/07/2020
978655605183-3R$ 69,90
Previdência Complementar - Gestão dos Recursos Garantidores
Guilherme Casado Gobetti de Souza
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/07/2020
978655605177-2R$ 109,90
Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF
Carliane de Oliveira Carvalho
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/07/2020
978655605001-0R$ 109,90
COVID-19 - Saúde, Judicialização e Pandemia
Organizadores: Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena Mascarenhas
446pgs., 553grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 10/07/2020
978655605165-9R$ 209,90
Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições
Mateus Barbosa Gomes Abreu
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 10/07/2020
978655605159-8R$ 149,90
Comentários à Reforma da Previdência - A Lei 13.846/2019 e a Emenda Constitucional 103/2019 na Visão dos Defensores Públicos Federais
Organizadores: Daniel Mourgues Cogoy e Guillermo Rojas de Cerqueira César
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/07/2020
978655605020-1R$ 99,90
COVID-19 e Direito Administrativo - Impactos da Pandemia na Administração Pública
Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho e Ricardo Schneider Rodrigues
334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/07/2020
978655605176-5R$ 159,90
Estudos em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso - Comentários aos principais votos do Ministro Barroso - Posfácio: Des. José Muiños Piñeiro Filho
Coordenadora: Larissa Pinho de Alencar Lima
224pgs., 317grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 06/07/2020
978655605182-6R$ 119,90
Negociação Coletiva, Transnacionalização e Procedimentalidade
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/07/2020
978655605016-4R$ 129,90
Revista Vesta - N°02 - Questões Adolescentes, Respostas dos Adultos - A Árdua Tarefa de Sustentar uma Posição de Adulto
Jean-Marc Bouville - Coordenadores: Marlene Iucksch e Jean-Marc Bouville
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/07/2020
2674-5607 00002R$ 89,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número X - 1º Semestre 2020 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
720pgs., 986grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 30/06/2020
2183-6396-00010R$ 299,90
Direito e Justiça - Ano VI - X - 1º Semestre 2020 - Estudos Contemporâneos
Organizadores: Nuria García Piñeiro e Ignacio García Vitoria
416pgs., 516grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 30/06/2020
978655605163-5R$ 199,90
Direito Médico - O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
Alessandro Timbó Nilo
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/06/2020
978655605017-1R$ 109,90
Crime Organizado & Delação Premiada - Com as Alterações do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) - Prefácio de Fausto de Sanctis
Júlio César Machado Ferreira de Melo
374pgs., 464grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 26/06/2020
978655605014-0R$ 189,90
Direito de Família em Cases - O Conflito pelas Lentes de seus Advogados - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira
Coordenadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/06/2020
978655605181-9R$ 119,90
Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica
Fernando Rister de Sousa Lima
86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 19/06/2020
978655605013-3R$ 69,90
Reclamação no Processo Civil - Nuances e Particularidades
Antônio Veloso Peleja Júnior
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 18/06/2020
978655605000-3R$ 169,90
Direito Animal e a Indústria dos Ovos de Galinhas - Crueldade, Crime de Maus-tratos e a Necessidade de uma Solução
Yuri Fernandes Lima
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/06/2020
978655605037-9R$ 99,90
Partidos Políticos e a Democracia Brasileira - Um Diálogo Necessário
Thiago Melim Braga
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/06/2020
978655605029-4R$ 89,90
Pessoa Com Deficiência - Direito à Acessibilidade, Cidadania e Inclusão à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth
Carla Roberta Ferreira Destro
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/06/2020
978655605062-1R$ 99,90
Prova Penal e Tecnologia - Novas Técnicas e Meios de Investigação e Captação de Provas - Atualizada de Acordo com as Leis 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) e 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Sérgio Ricardo de Souza
400pgs., 496grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 09/06/2020
978655605045-4R$ 199,90
Benefícios Previdenciários - Tutela e Solução de Conflitos à Luz de Princípios Constitucionais - 3ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com a EC 103/2019 (Nova Reforma da Previdência) - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/06/2020
978655605019-5R$ 129,90
Seguros de Pessoas - Negativas de Pagamento das Seguradoras - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Leone Trida Sene
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/06/2020
978655605031-7R$ 119,90
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869, de 05 de setembro 2019 Em conformidade com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)
Sérgio Ricardo de Souza e Willian Silva
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 03/06/2020
978655605030-0R$ 109,90
Ação Coletiva de Produção Antecipada de Provas
Thiago Simões Pessoa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/06/2020
978655605042-3R$ 79,90
Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização - edição atualizada até a Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), Decreto 9.199/2017 (Regulamento) e RN 41/2019 do CNIg - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Alexandre Rocha Pintal
388pgs., 481grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 27/05/2020
978655605036-2R$ 189,90
Vícios de Titularidade Imobiliária - Como Reconhecer Fraudes de Títulos de Propriedade
Zung Che Yee
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2020
978655605065-2R$ 99,90
Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista - Proteção e Produtividade - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Alaíde Bruno Teixeira
340pgs., 422grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/05/2020
978655605058-4R$ 169,90
Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil
Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro
760pgs., 1051grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,7), Pub. em: 21/05/2020
978655605049-2R$ 299,90
Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Lucas Abreu Barroso
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/05/2020
978655605055-3R$ 109,90
Liberdades, Garantias e Direitos Sociais - Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nos Conflitos Penais e Sociais
Aluisio Antonio Maciel Neto
418pgs., 518grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 13/05/2020
978655605071-3R$ 199,90
Honorários Sucumbenciais Advocatícios na Justiça do Trabalho
Lucas Oliveira dos Reis Souza
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/05/2020
978853629494-0R$ 89,90
Contabilidade Ambiental - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Gardênia Maria Braga de Carvalho
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/05/2020
978655605064-5R$ 89,90
Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Comentada - 7ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 08/05/2020
978655605068-3R$ 109,90
Processo Penal - Da Investigação até a Sentença - Atualizada até a Lei 13.974/2020 incluindo a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Marco Antonio de Barros
664pgs., 910grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,6), Pub. em: 06/05/2020
978655605075-1R$ 289,90
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - De Acordo com o Novo CPC e Legislação Posterior - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/04/2020
978655605085-0R$ 99,90
Contrato de Crédito Bancário - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
440pgs., 546grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 28/04/2020
978853629431-5R$ 219,90
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
544pgs., 742grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 24/04/2020
978853629485-8R$ 259,90
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 7 - Direito das Sucessões - De Acordo com o Novo CPC - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Fernando Gaburri
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 22/04/2020
978853629483-4R$ 139,90
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 2 - Direito das Obrigações - Teoria Geral das Obrigações e Preferências e Privilégios Creditórios - de Acordo com o Novo CPC e com a Lei Complementar 167/2019 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Fernando Gaburri
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 17/04/2020
978655605096-6R$ 139,90
Prisões - O Rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal
César Barros Leal
280pgs., 376grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 15/04/2020
978655605091-1R$ 139,90
Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República, O - Entre o Direito e a Política
Raphael Petersen
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/04/2020
978853629444-5R$ 99,90
Injusto Penal e os Direitos das Vítimas de Crimes
Celeste Leite dos Santos
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/04/2020
978853629484-1R$ 129,90
Tratamento Ambiental do Agrotóxico no Brasil Contemporâneo
Larissa Milkiewicz
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/04/2020
978853629465-0R$ 89,90
Responsabilidade dos Administradores de Empresas Estatais - Controle dos Atos de Gestão pelos Tribunais de Contas
Igor Moura Maciel
110pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 03/04/2020
978853629443-8R$ 79,90
Administração Pública, Ética e Desenvolvimento - O que o Agente Público Deve e o que Não Pode Fazer - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Alberto Blanchet
110pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/04/2020
978853629479-7R$ 69,90
Juiz das Garantias - 3ª Edição - Atualizada de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Mauro Fonseca Andrade
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2020
978853629500-8R$ 99,90
Leasing - 9ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
390pgs., 484grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 31/03/2020
978853629454-4R$ 199,90
Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas
Wladimir Novaes Martinez
586pgs., 719grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 26/03/2020
978853629497-1R$ 269,90
Organização da Assistência Social no Brasil - Atualizada de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
J. E. Carreira Alvim – Colaboradora: Maria Helena Carreira Alvim
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/03/2020
978853629358-5R$ 99,90
Promessa de Compra & Venda & Parcelamento do Solo Urbano - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
372pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 24/03/2020
978853629430-8R$ 189,90
Resolução Bancária - Aspectos Controversos - Prefácio do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Felipe Herdem Lima
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/03/2020
978853629490-2R$ 99,90
Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II - O Valor Social do Trabalho Inserido no Contexto da Sociedade 4.0
Coordenador: Lincoln Zub Dutra
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/03/2020
978853629407-0R$ 119,90
Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar? - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Juliana Toralles dos Santos Braga
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/03/2020
978853629482-7R$ 99,90
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística - A Exigência Constitucional de Qualidade Formal da Lei e seus Reflexos no Processo Legislativo e no Controle de Constitucionalidade
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/03/2020
978853629402-5R$ 119,90
Estatuto do Trabalho Autônomo da Espanha - Um Modelo para o Brasil?
Fernanda Cabral de Almeida e Isabela Pimentel de Barros
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/03/2020
978853629442-1R$ 89,90
Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público - Inclui 12 Casos de Aplicação Prática de Mensuração de Custos e Resultados em Entidades Públicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Cézar Volnei Mauss e Marcos Antônio de Souza
236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/03/2020
978853629429-2R$ 129,90
Ação Rescisória - O Início do Prazo da Ação fundada em Decisão de Inconstitucionalidade - Análise do Artigo 525, § 15, do CPC
Vladimir Cunha Bezerra
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/03/2020
978853629428-5R$ 89,90
Processo Penal Eleitoral - Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Evânio Moura
370pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/02/2020
978853629432-2R$ 179,90
Processo Civil Pragmático - Volume 1 - Princípios, Jurisdição e Competência
Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges e Tamires Maria Batista Andrade
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/02/2020
978853629313-4R$ 109,90
Arbitragem & o Direito Empresarial - Efetividade e Adequação - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Herick Mardegan
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2020
978853629344-8R$ 79,90
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Reclamação - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/02/2020
978853629409-4R$ 99,90
Segurança Externa e Administração Militar - Crimes e Penas
Alexandre José de Barros Leal Saraiva
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 14/02/2020
978853629404-9R$ 149,90
Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial
Carina Cátia Bastos de Senna
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/02/2020
978853629403-2R$ 89,90
Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral - O Julgamento da Chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral - Apresentação de Miguel Tedesco Wedy - Prefácio de Lenio Luiz Streck
Guilherme Barcelos
334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/02/2020
978853629303-5R$ 169,90
Inadimplemento Eficiente do Contrato - Quando o Descumprimento do Contrato é Vantajoso para Uma das Partes
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/02/2020
978853629345-5R$ 139,90
Teoria do Estado Regulador - Volume IV - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
428pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 03/02/2020
978853629366-0R$ 199,90
Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie - Comentários às Infrações Previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei 8.112/1990 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Sandro Lucio Dezan
460pgs., 570grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 31/01/2020
978853629380-6R$ 219,90
Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Fábio Henrique Falcone Garcia
402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 30/01/2020
978853629387-5R$ 189,90
Adoção por Pares Homoafetivos - A Construção Familiar Advinda do Vínculo Afetivo
Isabela Germano e Silva
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 29/01/2020
978853629356-1R$ 89,90
Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos - A Resposta do Lesado e seus Efeitos sobre a Reparação de Danos Patrimoniais
João Pedro Kostin Felipe de Natividade
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/01/2020
978853629279-3R$ 99,90
Combating Corruption and Money Laundering in Brics Countries - Legal Frameworks and Institutional Arrangements
Editors: Maria Lucia L. M. Padua Lima, Paulo Clarindo Goldschmidt
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/01/2020
978853629305-9R$ 109,90
Responsabilidade Médica - Temas Atuais e Aspectos Controversos
Coordenador: Victor Conte André
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/01/2020
978853629319-6R$ 99,90
Consumidor e a Solução de Conflitos no Âmbito da União Europeia - • Centros Europeus do Consumidor • Resolução Alternativa de Litígios de Consumo • Processo Europeu para Conflitos de Consumo de Pequeno Montante
Antônio Pereira Gaio Júnior
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2020
978853629271-7R$ 69,90
Crimes Contra a Dignidade Sexual - Tópicos Relevantes - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Luiz Santos Cabette
226pgs., 282grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/01/2020
978853629285-4R$ 119,90
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila Junior
424pgs., 518grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 15/01/2020
978853629343-1R$ 189,90
Imputação de Autoria e Participação em Organizações Criminosas
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/12/2019
978853629239-7R$ 199,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
816pgs., 1099grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 18/12/2019
2183-6396-00009R$ 359,90
Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos
Organizador: David Vallespín Pérez
560pgs., 685grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 18/12/2019
978853629350-9R$ 249,90
Bem de Família nas Relações Familiares - À Luz do Princípio da Dignidade Humana
José Sebastião de Oliveira e Paulo Gimenes Alonso
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/12/2019
978853629321-9R$ 99,90
Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes
Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo Finco
64pgs., 80grs., Brochura (10,0x16,0x0,4), Pub. em: 13/12/2019
978853629322-6R$ 39,90
Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares - Análise com a Estrutura da Matemática de Conjuntos e da Teoria dos Juízos de Schopenhauer
Matheus Santos Melo
108pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 13/12/2019
978853629248-9R$ 79,90
Conselhos de Fiscalização Profissional - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane Gava
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/12/2019
978853629222-9R$ 79,90
Parentalidade Sustentável - O Ilícito Parental e a Precificação do (Des)afeto nas Estruturas Familiares Contemporâneas
Silmara Domingues Araújo Amarilla
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/12/2019
978853629252-6R$ 159,90
Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional
Anderson Santos dos Passos
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/12/2019
978853629179-6R$ 89,90
Justiça Ecológica - Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras
Shalom Moreira Baltazar
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 11/12/2019
978853629194-9R$ 129,90
Audiência de Custódia - Desafios de sua Implantação no Brasil
Fernando David de Melo Gonçalves
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/12/2019
978853629227-4R$ 119,90
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo - A Formação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro
Ana Carolina Borges de Oliveira
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 09/12/2019
978853629238-0R$ 89,90
Direito à Imagem nas Redes Sociais
Mirian Gomes
168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/12/2019
978853629234-2R$ 99,90
Prática de Orçamento Empresarial
Rodrigo Antonio Chaves da Silva
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 04/12/2019
978853629199-4R$ 89,90
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho - Nova Modalidade Brasileira de Desapropriação
Marcelo José Forin
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/12/2019
978853629241-0R$ 89,90
Embargos de Terceiro - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/11/2019
978853629219-9R$ 79,90
Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume II
Coordenadores: Daniel Prestes Fagundes e Vyctor Hugo Guaita Grotti
344pgs., 427grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 28/11/2019
978853629278-6R$ 169,90
Direito Sob a Perspectiva Feminina - Homenagem à Profª Viviane Coêlho Séllos-Knoerr
Coordenadoras: Debora Cristina de Castro da Rocha e Luciane Maria Trippia – Organizadoras: Samira Zeinedin Chweih e Viviane Duarte Couto de Cristo
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/11/2019
978853629259-5R$ 129,90
Sobre-Estadia de Contêineres - Demurrage e Detention de Contêiner no Direito Brasileiro - Teoria e Prática
Rodrigo Marchioli
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/11/2019
978853629147-5R$ 89,90
Direito e Processo Penal na União Europeia - Perspectivas Brasileiras a Partir de Terras Lusitanas
Coordenador: Francisco de Assis de França Júnior
284pgs., 352grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/11/2019
978853629182-6R$ 149,90
Direito Notarial e Registral - Ata Notarial
Waldir de Pinho Veloso
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 25/11/2019
978853629195-6R$ 159,90
Direito Público - Casos Selecionados
Cibele Fernandes Dias
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/11/2019
978853628718-8R$ 69,90
Licenciamento Ambiental - Irregularidades e Seus Impactos Socioambientais
Debora Cristina de Castro da Rocha
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/11/2019
978853629266-3R$ 109,90
Direitos Sociais - Das Origens à Universalidade
Salomão Ismail Filho
249pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/11/2019
978853629146-8R$ 119,90
Protocolos da OIT - Análise e Aplicabilidade
Luiz Eduardo Gunther e Andréa Duarte Silva
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 18/11/2019
978853629262-5R$ 99,90
Mulheres em Situação de Violência Doméstica - Um Diálogo entre a Psicanálise e o Direito
Paula Dias Moreira Penna
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/11/2019
978853629196-3R$ 67,90
Trabalhadoras Domésticas - Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos
Flávio Romero Guimarães
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/11/2019
978853629124-6R$ 89,90
Samba Carioca e a Centralidade do Trabalho Vivo, O - Poetas Operários
Bruna da Penha de Mendonça Coelho
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/11/2019
978853629197-0R$ 99,90
Filiação Biológica, Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade - Diretrizes para a Definição dos Direitos Sucessórios nos Casos de Adoção Regular e de “Adoção de Fato” - Efeitos do Julgamento da Repercussão Geral 622 pelo STF
Fernando René Graeff
330pgs., 409grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 11/11/2019
978853629215-1R$ 159,90
Relações Internacionais da União Europeia - Agendas e Parcerias
Coordenadores: Rosana Corrêa Tomazini, Fábio Albergaria de Queiroz e Ana Flávia Barros-Platiau
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 08/11/2019
978853629173-4R$ 129,90
Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão - Conflito de Normas e Critérios de Ponderação - Prefácio de Maria Helena Diniz
Manuela Cibim Kallajian
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 01/11/2019
978853629135-2R$ 129,90
Constituição & Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
912pgs., 1251grs., Capa Dura (16,5x21,5x6,8), Pub. em: 01/11/2019
978853629209-0R$ 399,90
Universo da Segurança Humana, O
Edmundo Oliveira
240pgs., 328grs., Capa Dura (16,5x21,5x1,8), Pub. em: 31/10/2019
978853629217-5R$ 109,90
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Serviços - Direito do Consumidor e a Responsabilidade do Fornecedor pelos Riscos de Desenvolvimento
Adriano de Ávila Furiati
94pgs., 116grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 29/10/2019
978853629180-2R$ 69,90
Direito Constitucional Didático - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Cibele Fernandes Dias
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/10/2019
978853628704-1R$ 109,90
Serviços de Telecomunicações - Regime Constitucional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Cibele Fernandes Dias
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/10/2019
978853628705-8R$ 89,90
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo - O Corrupto é o Inimigo da Vez?
Maria Teresa Vasconcelos
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/10/2019
978853629150-5R$ 99,90
Teoria da Derrotabilidade - As Exceções Não Previstas nas Regras Jurídicas
Alexandre Prevedello
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/10/2019
978853629168-0R$ 109,90
Microcefalia - Responsabilidade Civil nos Casos de Omissão do Estado
Arleide Costa de Oliveira Braga
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/10/2019
978853629203-8R$ 79,90
Advocacia do Futuro - Cases de Sucesso para um Novo Mundo Jurídico
Coordenadores: Lara Selem e Rodrigo Bertozzi
346pgs., 429grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 21/10/2019
978853629205-2R$ 159,90
Manual da Gestão para Advogados - Volume II
Coordenadora: Samantha Albini - Organizadora: Alessandra Batista
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 18/10/2019
978853629193-2R$ 109,90
Responsabilidade Civil nas Instituições de Ensino
Paulo Bandeira
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/10/2019
978853629169-7R$ 99,90
Desastres e Responsabilidade Civil Preventiva
Renata Martins de Carvalho
244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/10/2019
978853629184-0R$ 119,90
Responsabilidade do Gestor Público e do Advogado nas Contratações Públicas - O Dolo e a Má-Fé na Responsabilização do Advogado e do Gestor Público
Jean Colbert Dias
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/10/2019
978853629177-2R$ 109,90
Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212 - Crimes Patrimoniais - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos - 2ª Edição
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
400pgs., 496grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 14/10/2019
978853629121-5R$ 179,90
Código Penal Comentado - Crimes Contra a Pessoa - Artigos 121 a 154
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 14/10/2019
978853629174-1R$ 139,90
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
Dimitre Braga Soares de Carvalho
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/10/2019
978853629159-8R$ 139,90
Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial de Empresas - O Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR)
Daniel Carnio Costa e Eliza Fazan
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/10/2019
978853629165-9R$ 109,90
Controle de Constitucionalidade - Teoria e Evolução
Wanderlei José dos Reis
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/10/2019
978853629136-9R$ 109,90
Assédio Moral à Luz da Reforma Trabalhista - A Proteção da Dignidade do Empregado
Jeferson Luiz Cattelan
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/10/2019
978853629117-8R$ 119,90
Lei Maria da Penha Comentada - Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - Prefácio da Des. Eliana J. Munhós Ferreira - 6ª Edição Revista e Atualizada até as Leis 13.827/19 e 13.836/19
Sérgio Ricardo de Souza
338pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 08/10/2019
978853629158-1R$ 159,90
Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal - Reparação aos Pais pelo Nascimento Comprometido
Vivianne Rodrigues de Melo
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/10/2019
978853629116-1R$ 119,90
Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente - Prefácio de Jorge Miranda - Apresentação de Jose Luis Bolzan de Morais - - 5ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 101, de 03.07.2019
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 01/10/2019
978853629134-5R$ 149,90
Direito Desportivo Trabalhista - Contrato Especial de Trabalho Desportivo
Cristiano Augusto Rodrigues Possídio
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/09/2019
978853629067-6R$ 99,90
Tutela Penal do Meio Ambiente - Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
712pgs., 975grs., Capa Dura (16,5x21,5x5,3), Pub. em: 27/09/2019
978853629156-7R$ 299,90
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Rogério Moreira Orrutea
384pgs., 523grs., Capa Dura (16,5x21,5x2,9), Pub. em: 25/09/2019
978853629137-6R$ 179,90
Normas da ABNT - Comentadas para Trabalhos Científicos - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Jamil Ibrahim Iskandar
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 25/09/2019
978853629120-8R$ 69,90
Novo Direito Tutelar do Trabalho - Subordinação Jurídica em Crise - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Claudio Pedrosa Nunes
118pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/09/2019
978853629031-7R$ 69,90
Constituição e Cultura Ambiental
Paulo Natalicio Weschenfelder
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/09/2019
978853629114-7R$ 119,90
Jurisdição e Processo Previdenciário - Prestações Previdenciárias Acidentárias e a Reforma da Previdência
Jaques Artuso Grisang e Mário Luiz Ramidoff
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/09/2019
978853629149-9R$ 99,90
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação - A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico
Augusto Mèlo
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2019
978853629107-9R$ 89,90
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 13/09/2019
978853629119-2R$ 149,90
Direito do Mar - Volume II - Textos Selecionados
Tiago Vinicius Zanella
236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/09/2019
978853629095-9R$ 119,90
Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica/2018
Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/09/2019
978853629113-0R$ 99,90
Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal - Consequências da Suspensão e Dificuldade em Restabelecimento
Ana Paula Pavanini Navas
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/09/2019
978853629105-5R$ 89,90
Tratamento Jurídico dos Refugiados - Análise das Legislações Nacionais e Internacionais
Lícia Christynne Ribeiro Porfírio
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/09/2019
978853629096-6R$ 89,90
Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global - Redes Transnacionais de Cooperação Jurídica na Persecução Criminal
Paula Soares Campeão Gubert
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/09/2019
978853629094-2R$ 109,90
Interação Entre Tribunais e Democracia - Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça
Antônio César Bochenek
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 03/09/2019
978853629068-3R$ 119,90
Compliance & a Perícia Tributária & Criminal
Wilson Alberto Zappa Hoog
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/09/2019
978853629075-1R$ 89,90
Retificação Extrajudicial de Área no Registro de Imóveis - Minibook - Teoria e Prática
Wanderson Xavier Rocha
112pgs., 70grs., Brochura (10,0x16,0x0,7), Pub. em: 30/08/2019
978853629054-6R$ 59,90
Direito Ambiental - Contencioso e Consultivo à Luz da Advocacia Pública
Organizador: Júlio Cezar Lima Brandão, Coautores: Vitor Hugo Mota de Menezes e Diogo Diniz Ferreira de Carvalho
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/08/2019
978853629089-8R$ 139,90
Aposentadoria da Pessoa Transexual - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade nos Casos de Mudança de Sexo
Fernando Machado
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/08/2019
978853629072-0R$ 109,90
Princípio da Responsabilidade - Conexões entre Responsabilidade Política, Criminal, Impeachment e Improbidade Administrativa
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
544pgs., 742grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,1), Pub. em: 27/08/2019
978853629070-6R$ 249,90
Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência
Carla de Abreu Medeiros
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/08/2019
978853629055-3R$ 89,90
Arbitragem em Propriedade Intelectual
Lenilton Duran Pinto Corrêa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/08/2019
978853629048-5R$ 79,90
Família Multiparental - Reflexos na Adoção e na Sucessão Legítima em Linha Reta Ascendente
Eduardo Gesse
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 23/08/2019
978853629047-8R$ 129,90
Desafios da Ética na Ciência - Uma Abordagem com Fundamento no Princípio Responsabilidade de Hans Jonas
Flávio José Moreira Gonçalves
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/08/2019
978853629088-1R$ 89,90
Reparação em Forma Específica - O Dano Reparado por Obrigação de Fazer
Fábio de Souza Ramacciotti
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/08/2019
978853629030-0R$ 119,90
Novas Tendências da Responsabilidade Civil - A Expansão dos Danos Indenizáveis - Apresentação de Mario Luiz Delgado e prefácio de Flávio Tartuce
Bruno Casagrande e Silva
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/08/2019
978853629053-9R$ 129,90
Direito Aduaneiro - Volume 2 - Pena de Perdimento
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 16/08/2019
978853629026-3R$ 129,90
Direito Aduaneiro - Volume 1 - Poder de Polícia e Regimes Aduaneiros
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/08/2019
978853629012-6R$ 119,90
Temas Contemporâneos de Direito - Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto
Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro Junior
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/08/2019
978853629073-7R$ 109,90
Suspensão da CNH e Apreensão do Passaporte do Devedor - À Luz da CF e do CPC - Inovação ou Retrocesso?
Marcos Massashi Horita
192pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/08/2019
978853629004-1R$ 109,90
Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa
Coordenadores: Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão
354pgs., 439grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 14/08/2019
978853628995-3R$ 159,90
Bruxas de Salem, As - Entre o Real e o Imaginário - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes
Christopher Augusto Carnieri
136pgs., 85grs., Brochura (10,0x16,0x0,8), Pub. em: 14/08/2019
978853628911-3R$ 49,90
Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil
Victor Conte André
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/08/2019
978853629041-6R$ 109,90
Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social
Sabrina Bonfim de Arruda Pinto
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/08/2019
978853629039-3R$ 149,90
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
Vitor Hugo Mota de Menezes
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/08/2019
978853629038-6R$ 79,90
Direito Internacional Público - Introdução Crítica - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Paulo Henrique Faria Nunes
512pgs., 634grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 06/08/2019
978853629028-7R$ 229,90
Erro no Direito Penal Econômico - Erro de Tipo nos Crimes Econômicos que Contêm Técnicas de Reenvio
Fernando Martins Maria Sobrinho
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/08/2019
978853629019-5R$ 89,90
Cumulação Eventual de Pedidos - Art. 326 do CPC sem segredos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Ricardo Luiz da Costa Tjäder
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 02/08/2019
978853629005-8R$ 79,90
Recurso De Apelação - Efeito Devolutivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Pedroso Gonçalves
170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 31/07/2019
978853629011-9R$ 99,90
Exibindo 1001 - 1200 de 4370