Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Anistia e Ambivalências do Cinismo - A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória Murilo Duarte Costa Corrêa 116pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/05/2013 | 978853624256-9 | R$ 79,90 |
| Anistia Penal - Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79) Lauro Joppert Swensson Junior 232pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/07/2007 | 978853621659-1 | R$ 109,90 |
| Anjos Rebeldes da Paz Celestial, Os – Minorias no Tibete, Xinjiang e Mongólia Interior - Biblioteca Juruá Diplomacia e Política Exterior – Coordenador: Argemiro Procópio Sergio Caldas Mercador Abi-sad 170pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/05/2013 | 978853624246-0 | R$ 99,90 |
| Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988 Gil Trotta Telles 628pgs., 776grs., Brochura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 08/10/2001 | 857394826-4 | R$ 259,90 |
| Antígona e o Direito - Semeando Livros Marcelo Alves 100pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/10/2007 | 978853621746-8 | R$ 69,90 |
| Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos Manoel Pedro Ribas de Lima 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/06/2016 | 978853625890-4 | R$ 139,90 |
| Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes Marcelo Bueno Mendes 312pgs., 203grs., Brochura (10,0x16,0x1,6), Pub. em: 17/04/2017 | 978853626726-5 | R$ 69,90 |
| Antropologia Jurídica - Uma Perspectiva Decolonial para a América Latina - 2ª Edição - Revista e Atualizada Thais Luzia Colaço e Eloise da Silveira Petter Damázio 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/03/2018 | 978853627769-1 | R$ 89,90 |
| Apadrinhamento Civil - Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português Sávio Bittencourt 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/11/2020 | 978655605399-8 | R$ 79,90 |
| Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível - 5ª Edição - Volume 3 Fernando Cézar Ferreira de Souza 186pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/03/2010 | 978853622863-1 | R$ 99,90 |
| Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso - Um Estudo Crítico de Direito Nacional e Comparado Fernanda Medina Pantoja 238pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/05/2010 | 978853622943-0 | R$ 119,90 |
| Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/06/2022 | 978853629546-6 | R$ 99,90 |
| Apelación Civil - Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez Eloy Moreno Tarrés 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/03/2016 | 978853625603-0 | R$ 79,90 |
| Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio - Natureza e Requisitos Luciana do Amaral Rabelo 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/10/2023 | 978652630736-6 | R$ 99,90 |
| Aplicação da Pena - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Inacio de Carvalho Neto 234pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/05/2022 | 978853629689-0 | R$ 109,90 |
| Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio Dayani Domanski 92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 28/09/2020 | 978655605290-8 | R$ 69,90 |
| Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho, As - Questões Polêmicas e Soluções Práticas Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Ronald Silka de Almeida 137pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/02/2013 | 978853624098-5 | R$ 79,90 |
| Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo Coordenadores: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin 320pgs., 516grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,4), Pub. em: 17/10/2007 | 978853621732-1 | R$ 139,90 |
| Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II - Anais do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico Coordenadores: Eroulths C. Junior, Jussara M.L. Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin 376pgs., 404grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,8), Pub. em: 15/10/2009 | 978853622654-5 | R$ 169,90 |
| Apontamentos sobre o Direito Indigenista Roberto Lemos dos Santos Filho 176pgs., 234grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/07/2005 | 853621006-0 | R$ 99,90 |
| Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - 5ª Edição - Revista e Atualizada João Marcelino Soares 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 04/10/2018 | 978853628335-7 | R$ 129,90 |
| Aposentadoria da Pessoa Transexual - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade nos Casos de Mudança de Sexo Fernando Machado 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/08/2019 | 978853629072-0 | R$ 109,90 |
| Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta Wladimir Novaes Martínez 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025 | 978652631508-8 | R$ 109,90 |
| Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 5ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 24/08/2023 | 978652630790-8 | R$ 149,90 |
| Aposentadoria Especial - Entre o Princípio da Precaução e a Proteção Social Diego Henrique Schuster 198pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/04/2016 | 978853625762-4 | R$ 119,90 |
| Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin 616pgs., 843grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,6), Pub. em: 27/09/2024 | 978652631185-1 | R$ 299,90 |
| Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 07/06/2024 | 978652630869-1 | R$ 139,90 |
| Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025 Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 816pgs., 1108grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
| Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática Luana Horiuchi 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2022 | 978853629915-0 | R$ 109,90 |
| Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais - Teoria e Prática - Exposição a Agentes Biológicos e Radiação Ionizante para Contagem do Tempo Especial - de Acordo com a Instrução Normativa IN PRES/INSS 128/2022 - 4ª Edição - Revista e Atualizada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/09/2024 | 978652631213-1 | R$ 199,90 |
| Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual Rodrigo Fagundes Noceti 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2018 | 978853628331-9 | R$ 119,90 |
| Aposentadoria Especial do Dentista - 2ª Edição - Revista e Atualizada pela EC 103/2019 e IN 128/2022 Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/09/2022 | 978652630055-8 | R$ 129,90 |
| Aposentadoria Especial do Motorista e do Cobrador de Ônibus - Teoria e Prática - Direito ao Reconhecimento da Insalubridade após 28.04.1995 - 2ª Edição - Revista e Atualizada Taís Rodrigues dos Santos 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/03/2022 | 978853629702-6 | R$ 119,90 |
| Aposentadoria Especial dos Médicos - Teoria e Prática no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) Taís Rodrigues dos Santos 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/10/2023 | 978652630694-9 | R$ 139,90 |
| Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 4ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2024 | 978652631141-7 | R$ 139,90 |
| Aposentadorias e Pensão por Morte no RGPS - Desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial Hermes Arrais Alencar 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/08/2023 | 978652630804-2 | R$ 99,90 |
| Aposentadorias e Regras de Transição - Coleção Senhor Resumo Márcio Augusto Nascimento 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/04/2023 | 978652630474-7 | R$ 89,90 |
| Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8 - 3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior 158pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/12/2003 | 853620579-2 | R$ 89,90 |
| Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade - 2ª Edição – Revista e Atualizada Eliseu Ioshito Suzuki 328pgs., 565grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,5), Pub. em: 03/10/2012 | 978853623943-9 | R$ 169,90 |
| Aquíferos Transfronteiriços - Governança das Águas e o Aquífero Guarani Pilar Carolina Villar 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 08/06/2015 | 978853625188-2 | R$ 149,90 |
| Arbitragem & o Direito Empresarial - Efetividade e Adequação - 2ª Edição - Revista e Atualizada Herick Mardegan 120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2020 | 978853629344-8 | R$ 79,90 |
| Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions - Biblioteca de Direito Internacional Sabrina Ribas Bolfer 192pgs., 365grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/06/2007 | 978853621604-1 | R$ 109,90 |
| Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - volume 4 João Bosco Lee 448pgs., 564grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 10/05/2002 | 853620024-3 | R$ 209,90 |
| Arbitragem em Propriedade Intelectual Lenilton Duran Pinto Corrêa 138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/08/2019 | 978853629048-5 | R$ 79,90 |
| Arbitragem Internacional - O local da arbitragem Emir Calluf Filho 152pgs., 214grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/11/2005 | 853621130-X | R$ 89,90 |
| Arbitragem na Administração Pública - Coleção FGV Direito Rio Gustavo da Rocha Schmidt 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/07/2018 | 978853628037-0 | R$ 97,90 |
| Arbitragem nas Relações de Consumo Gustavo Pereira Leite Ribeiro 212pgs., 276grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/01/2006 | 853621168-7 | R$ 109,90 |
| Arbitragem nas Relações de Consumo - Prefaciado pela Professora Doutora Maria Helena Diniz Márcio André Medeiros Moraes 272pgs., 472grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 17/11/2005 | 853621108-3 | R$ 129,90 |
| Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307/96 - 1ª Edição - 2ª Tiragem Tânia Lobo Muniz 198pgs., 272grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2002 | 857394165-0 | R$ 89,90 |
| Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho Paula Corina Santone Carajelescov 158pgs., 158grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/01/2010 | 978853622769-6 | R$ 89,90 |
| Arbitragem nos Contratos Administrativos - Análise Crítica dos Obstáculos Jurídicos Suscitados para Afastar a sua Utilização André Luis Nascimento Parada 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 05/02/2015 | 978853624999-5 | R$ 119,90 |
| Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e de Parceria Público-Privada Vagner Fabricio Vieira Flausino 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/02/2015 | 978853624998-8 | R$ 89,90 |
| Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água - Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos Zedequias de Oliveira Júnior 224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 22/09/2014 | 978853624828-8 | R$ 119,90 |
| Áreas Rurais Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal Leandro Almeida de Santana 130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/08/2021 | 978655605759-0 | R$ 99,90 |
| Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias - 2ª Edição Ingo Voese 118pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/02/2006 | 853621179-2 | R$ 79,90 |
| Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica Fernando Rister de Sousa Lima 86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 19/06/2020 | 978655605013-3 | R$ 69,90 |
| Argumento Financeiro na Previdência Social, O - O Falso Embate entre a Proteção Social e a Escassez Orçamentária Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/05/2023 | 978652630606-2 | R$ 109,90 |
| Arquitetura Florestal Eder Zanetti 140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/12/2011 | 978853623588-2 | R$ 89,90 |
| Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal Carla Machi Pucci 170pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/06/2023 | 978652630427-3 | R$ 89,90 |
| Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro Paulo Angelin Ramos 272pgs., 302grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 03/09/2010 | 978853623083-2 | R$ 129,90 |
| Arrendamento Rural Avançado - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Lutero de Paiva Pereira 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/02/2022 | 978853629605-0 | R$ 109,90 |
| Arte Jurídica - Volume I Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin 336pgs., 540grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,5), Pub. em: 25/11/2004 | 1807-569X-00001 | R$ 149,90 |
| Arte Jurídica - Volume II Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin 480pgs., 712grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,6), Pub. em: 31/05/2005 | 1807-569X-00002 | R$ 199,90 |
| Arte Jurídica - Volume III - Biblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin 496pgs., 740grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,7), Pub. em: 06/12/2005 | 1807-569X-00003 | R$ 199,90 |
| Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 - Análise Circunstanciada Inciso por Inciso - Do Inciso I ao Inciso LXXVIII, Parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º Vicente Kleber de Melo Oliveira 480pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 22/07/2022 | 978853629990-7 | R$ 209,90 |
| As Pequenas e as Microempresas no Direito Brasileiro Antonio de S. Limongi França 194pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/11/2011 | 978853623542-4 | R$ 99,90 |
| As Relações Entre o Brasil e a América Central - Coleção Relações Internacionais - Um século de afinidades eletivas, solidariedade e convergência (1906-2010) Carlos Federico Domínguez Avila 152pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/07/2009 | 978853622550-0 | R$ 89,90 |
| Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico Armando Soares de Castro Formiga 104pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2012 | 978853623820-3 | R$ 69,90 |
| Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos - Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05 - 2ª Edição - Revista e Ampliada Geilza Fátima Cavalcanti Diniz 232pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/04/2008 | 978853621939-4 | R$ 109,90 |
| Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências) Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa 214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024 | 978652630920-9 | R$ 139,90 |
| Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos Analice Castor de Mattos 134pgs., 289grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/01/2009 | 978853622258-5 | R$ 79,90 |
| Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências - Comentários à LC 118, de 09/02/2005 Kiyoshi Harada 132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/07/2005 | 853621010-9 | R$ 79,90 |
| Assédio Moral - Gestão por Humilhação - Prefácios de Giovanni Alves e Ricardo Antunes Roberto Heloani e Margarida Barreto 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/04/2018 | 978853627868-1 | R$ 99,90 |
| Assédio Moral à Luz da Reforma Trabalhista - A Proteção da Dignidade do Empregado Jeferson Luiz Cattelan 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/10/2019 | 978853629117-8 | R$ 119,90 |
| Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego - Dos Danos e dos Custos e Instrumentos de Prevenção - De Acordo com a Reforma Trabalhista Anaruez Mathies 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/01/2018 | 978853627575-8 | R$ 109,90 |
| Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador - As Consequências na Personalidade do Assediado e a Necessária Ética Preventiva na Atividade Empresarial Laboral Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/02/2019 | 978853628617-4 | R$ 69,90 |
| Assédio Moral na Relação de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada Maria Aparecida Alkimin 200pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 08/07/2013 | 978853624284-2 | R$ 109,90 |
| Assédio Moral no Trabalho - Culpa e Vergonha pela Humilhação Social Ivonete Steinbach Garcia e Suzana da Rosa Tolfo 200pgs., 274grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/07/2011 | 978853623405-2 | R$ 99,00 |
| Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque - Cyberbullying, “Indústria do Dano Moral”, Carga Dinâmica da Prova e o Futuro CPC Marcelo Rodrigues Prata 252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/12/2014 | 978853624929-2 | R$ 129,90 |
| Assédio Sexual - Aspectos Penais André Boiani e Azevedo 144pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2005 | 853620953-4 | R$ 89,90 |
| Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro Celso Rodrigues 144pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/10/2002 | 853620088-X | R$ 79,90 |
| Assembleia Geral de Cooperativas - Manual Prático de Orientações Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira 82pgs., 102grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/04/2014 | 978853624629-1 | R$ 69,90 |
| Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos Fabiele Behrens 166pgs., 224grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/12/2006 | 978853621439-9 | R$ 89,90 |
| Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros - Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho 136pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 09/12/2011 | 978853623530-1 | R$ 89,90 |
| Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos e Políticas Sociais - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 93/2016 Cláudia Maria da Costa Gonçalves 114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/12/2016 | 978853626433-2 | R$ 69,90 |
| Assistência Social - História, Análise Crítica e Avaliação Adriana Amaral Ferreira Alves 318pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 21/11/2008 | 978853622290-5 | R$ 149,90 |
| Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras - Institucionalização dos Espaços Domésticos e Poder - Prefácio de Jorge Miranda Cláudia Maria da Costa Gonçalves 128pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/11/2009 | 978853622716-0 | R$ 79,90 |
| Atividade Empresarial & Liberdade de Estabelecimento no Mercosul Heloisa Helena de Almeida Portugal 180pgs., 234grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/10/2001 | 857394897-3 | R$ 89,90 |
| Atividade Jurisdicional sob o Enfoque Garantista Francisco José Rodrigues de Oliveira 148pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/04/2002 | 857394913-9 | R$ 69,90 |
| Atividade Policial e o Confronto Armado João Cavalim de Lima 188pgs., 256grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/01/2005 | 853620882-1 | R$ 99,90 |
| Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo João Gaspar Rodrigues 400pgs., 496grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 15/06/2016 | 978853625898-0 | R$ 189,90 |
| Atividades Nucleares e suas Implicações Jurídicas - O Direito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Sadia Qualidade de Vida Francisco Saccomano Neto 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2015 | 978853625059-5 | R$ 119,90 |
| Ativismo Judicial - Prefácio de J. J. Gomes Canotilho Coordenadores: Umberto Machado de Oliveira e Leonardo Fernandes dos Anjos 308pgs., 380grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 05/11/2010 | 978853623177-8 | R$ 149,90 |
| Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini Gilberto Andreassa Junior 108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/01/2015 | 978853624977-3 | R$ 79,90 |
| Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade João Conrado Blum Júnior 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/05/2023 | 978652630495-2 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade - Impactos e Efeitos na Evolução da Democracia Emerson Ademir Borges de Oliveira 292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/06/2015 | 978853625233-9 | R$ 149,90 |
| Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais - Leituras em Garapon e Ricoeur Deilton Ribeiro Brasil 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/07/2014 | 978853624718-2 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento - 2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/02/2016 | 978853625557-6 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático Renato Soares de Melo Filho 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/05/2019 | 978853628826-0 | R$ 89,90 |
| Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle 152pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/03/2009 | 978853622417-6 | R$ 89,90 |
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