DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Julio C. Acosta Navarro
ISBN: 978853623736-7Páginas: 194Publicado em: 05/04/2012
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
Daniella Maria dos Santos Dias
ISBN: 978853623734-3Páginas: 170Publicado em: 04/04/2012
Direitos Socioambientais
Litiane Cipriano Barbosa Lins
ISBN: 978853623733-6Páginas: 168Publicado em: 04/04/2012
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Gustavo Henrique Paschoal
ISBN: 978853623731-2Páginas: 174Publicado em: 04/04/2012
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
ISBN: 978853623732-9Páginas: 616Publicado em: 30/03/2012
Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
2ª Edição – Revista e Atualizada
Clèmerson Merlin Clève
ISBN: 978853623708-4Páginas: 132Publicado em: 19/03/2012
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Sergio Luiz Kreuz
ISBN: 978853623654-4Páginas: 194Publicado em: 20/02/2012
Direito e Movimentos Sociais
Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda
ISBN: 978853623651-3Páginas: 290Publicado em: 17/02/2012
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
ISBN: 978853623650-6Páginas: 310Publicado em: 16/02/2012
Direitos Humanos dos Migrantes
Maritza Natalia Ferretti Cisneros Farena
ISBN: 978853623638-4Páginas: 202Publicado em: 06/02/2012
Direito Constitucional Internacional
Coordenadoras: Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal
ISBN: 978853623621-6Páginas: 408Publicado em: 18/01/2012
Proteção Constitucional do Embrião, A
Anna Kleine Neves Pereira
ISBN: 978853623619-3Páginas: 206Publicado em: 16/01/2012
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