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219 obras disponíveis
Capa do livro: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital, Juliana Carla de Freitas

Imunidade Parlamentar Material na Era Digital

 Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026

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Capa do livro: Acesso à Justiça e Pandemia, Valéria da Silva Lima Ribeiro

Acesso à Justiça e Pandemia

 Valéria da Silva Lima RibeiroISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026

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Capa do livro: Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri, Marcos André Sant’Ana Cardoso

Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri

 Marcos André Sant’Ana CardosoISBN: 978652631914-7Páginas: 132Publicado em: 30/04/2026

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Capa do livro: Ideologia e Direito, Tiago Tondinelli

Ideologia e Direito

 Tiago TondinelliISBN: 978652631949-9Páginas: 448Publicado em: 16/04/2026

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Capa do livro: Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A, Roberto Arylton Ramos

Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A

 Roberto Arylton RamosISBN: 978652631968-0Páginas: 146Publicado em: 25/03/2026

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Capa do livro: Decisão Judicial em Hans Kelsen, Rubin Assis da Silveira Souza

Decisão Judicial em Hans Kelsen

 Rubin Assis da Silveira SouzaISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A, Rinaldo Guedes Rapassi

Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A

 Rinaldo Guedes RapassiISBN: 978652631978-9Páginas: 272Publicado em: 04/03/2026

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Capa do livro: Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz, Vera Regina Cunha Cancio

Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz

 Vera Regina Cunha CancioISBN: 978652631825-6Páginas: 176Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

 Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Mesmo Diferente, O, José Osterno Campos de Araújo

Mesmo Diferente, O

 José Osterno Campos de AraújoISBN: 978652631717-4Páginas: 138Publicado em: 14/10/2025

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Capa do livro: Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável, Andréa M. G. Leandro

Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável

 Andréa M. G. LeandroISBN: 978652632092-1Páginas: 374Publicado em: 10/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

 Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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Capa do livro: Direito Civil e Dignidade Humana, Davi Tavares Viana

Direito Civil e Dignidade Humana

 Davi Tavares VianaISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025

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Capa do livro: Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O, Nicola Frascati Junior

Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O

 Nicola Frascati JuniorISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025

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Capa do livro: Foros de Forros, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

Foros de Forros

 Thiago de Azevedo Pinheiro HoshinoISBN: 978652631444-9Páginas: 390Publicado em: 01/04/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

 Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Dogmatismo a Partir de Kant, Jackson Borges de Araújo

Dogmatismo a Partir de Kant

 Jackson Borges de AraújoISBN: 978652631252-0Páginas: 210Publicado em: 02/09/2024

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Capa do livro: Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet, Carlos Eduardo da Silva Serra

Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet

 Carlos Eduardo da Silva SerraISBN: 978652631326-8Páginas: 124Publicado em: 10/07/2024

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Capa do livro: Luta pela Justiça, A, Alcenir José Demo

Luta pela Justiça, A

 Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024

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Capa do livro: Direito e Antropofagia Jurídica, Michel Gonçalves Cesarino

Direito e Antropofagia Jurídica

 Michel Gonçalves CesarinoISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024

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Capa do livro: Lógica & Direito, Maria Francisca Carneiro

Lógica & Direito

5ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Francisca CarneiroISBN: 978652630653-6Páginas: 140Publicado em: 09/11/2023

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Capa do livro: Audiências Públicas Judiciais na Jurisdição Procedimental, Edgar Meira Pires de Azevedo

Audiências Públicas Judiciais na Jurisdição Procedimental

 Edgar Meira Pires de AzevedoISBN: 978652630726-7Páginas: 188Publicado em: 01/11/2023

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Capa do livro: Direito e Paz, Ragner Magalhães

Direito e Paz

 Ragner MagalhãesISBN: 978652630749-6Páginas: 172Publicado em: 27/09/2023

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Capa do livro: Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea, Bruno Alexander Mauricio

Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea

 Bruno Alexander MauricioISBN: 978652630820-2Páginas: 104Publicado em: 30/08/2023

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