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225 obras disponíveis
Capa do livro: Controle Supranacional do Poder Punitivo, Carlos Alberto Bezerra Chagas

Controle Supranacional do Poder Punitivo

 Carlos Alberto Bezerra ChagasISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026

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Capa do livro: Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant, A, Leonardo Oliveira Freire

Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant, A

 Leonardo Oliveira FreireISBN: 978652632187-4Páginas: 114Publicado em: 24/07/2026

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Capa do livro: Ética na Era da Inteligência Artificial, Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho

Ética na Era da Inteligência Artificial

 Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini BotelhoISBN: 978652632191-1Páginas: 94Publicado em: 10/07/2026

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Capa do livro: Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro, Melina Carla de Souza Britto

Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro

 Melina Carla de Souza BrittoISBN: 978652632227-7Páginas: 316Publicado em: 16/06/2026

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Capa do livro: Capitalismo Humanista na Educação, O, Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva

Capitalismo Humanista na Educação, O

 Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da SilvaISBN: 978652632229-1Páginas: 280Publicado em: 15/06/2026

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Capa do livro: Democracia, Pluralismo e Esfera Pública, Victor Gomes Hunold de Camilo

Democracia, Pluralismo e Esfera Pública

 Victor Gomes Hunold de CamiloISBN: 978652632253-6Páginas: 176Publicado em: 09/06/2026

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Capa do livro: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital, Juliana Carla de Freitas

Imunidade Parlamentar Material na Era Digital

 Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026

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Capa do livro: Acesso à Justiça e Pandemia, Valéria da Silva Lima Ribeiro

Acesso à Justiça e Pandemia

 Valéria da Silva Lima RibeiroISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026

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Capa do livro: Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri, Marcos André Sant’Ana Cardoso

Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri

 Marcos André Sant’Ana CardosoISBN: 978652631914-7Páginas: 132Publicado em: 30/04/2026

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Capa do livro: Ideologia e Direito, Tiago Tondinelli

Ideologia e Direito

 Tiago TondinelliISBN: 978652631949-9Páginas: 448Publicado em: 16/04/2026

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Capa do livro: Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A, Roberto Arylton Ramos

Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A

 Roberto Arylton RamosISBN: 978652631968-0Páginas: 146Publicado em: 25/03/2026

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Capa do livro: Decisão Judicial em Hans Kelsen, Rubin Assis da Silveira Souza

Decisão Judicial em Hans Kelsen

 Rubin Assis da Silveira SouzaISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A, Rinaldo Guedes Rapassi

Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A

 Rinaldo Guedes RapassiISBN: 978652631978-9Páginas: 272Publicado em: 04/03/2026

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Capa do livro: Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz, Vera Regina Cunha Cancio

Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz

 Vera Regina Cunha CancioISBN: 978652631825-6Páginas: 176Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

 Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Mesmo Diferente, O, José Osterno Campos de Araújo

Mesmo Diferente, O

 José Osterno Campos de AraújoISBN: 978652631717-4Páginas: 138Publicado em: 14/10/2025

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Capa do livro: Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável, Andréa M. G. Leandro

Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável

 Andréa M. G. LeandroISBN: 978652632092-1Páginas: 374Publicado em: 10/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

 Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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Capa do livro: Direito Civil e Dignidade Humana, Davi Tavares Viana

Direito Civil e Dignidade Humana

 Davi Tavares VianaISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025

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Capa do livro: Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O, Nicola Frascati Junior

Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O

 Nicola Frascati JuniorISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025

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Capa do livro: Foros de Forros, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

Foros de Forros

 Thiago de Azevedo Pinheiro HoshinoISBN: 978652631444-9Páginas: 390Publicado em: 01/04/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

 Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Dogmatismo a Partir de Kant, Jackson Borges de Araújo

Dogmatismo a Partir de Kant

 Jackson Borges de AraújoISBN: 978652631252-0Páginas: 210Publicado em: 02/09/2024

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Capa do livro: Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet, Carlos Eduardo da Silva Serra

Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet

 Carlos Eduardo da Silva SerraISBN: 978652631326-8Páginas: 124Publicado em: 10/07/2024

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