DireitoProcessual Penal
232 obras disponíveis
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal
Eduardo Teddy Carneiro NóbregaISBN: 978652631882-9Páginas: 152Publicado em: 23/03/2026Versão impressa
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Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026Versão impressa
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Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026Versão impressa
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026Versão impressa
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Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025Versão impressa
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Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025Versão impressa
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Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon RudáISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025Versão impressa
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Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert DiasISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025Versão impressa
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Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
5ª Edição - Revista e AtualizadaCláudio Mendes JúniorISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025Versão impressa
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Juizado de Instrução
Mauro Fonseca AndradeISBN: 978652631153-0Páginas: 186Publicado em: 15/01/2025Versão impressa
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Filosofia da Jurisdição Criminal
Ronaldo Pinheiro RochaISBN: 978652631114-1Páginas: 344Publicado em: 17/12/2024Versão impressa
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Oficiais de Justiça
Matilde de Paula SoaresISBN: 978652631578-1Páginas: 140Publicado em: 06/12/2024Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia
Giuliano Sorge de Paula SilvaISBN: 978652631174-5Páginas: 218Publicado em: 12/11/2024Versão impressa
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Investigações Criminais e Intelligence
José Augusto Nogueira SarmentoISBN: 978652631235-3Páginas: 394Publicado em: 31/10/2024Versão impressa
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Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro AgraISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024Versão impressa
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Prática Penal
Rodrigo Aparecido TiagoISBN: 978652631239-1Páginas: 286Publicado em: 29/08/2024Versão impressa
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Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal, O
Stefan Espirito Santo HartmannISBN: 978652631284-1Páginas: 494Publicado em: 19/08/2024Versão impressa
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Prova no Sistema Acusatório
3ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício VasconcelosISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024Versão impressa
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Prova Emprestada no Processo Penal
2ª Edição - Revista e AtualizadaBrenno Gimenes CescaISBN: 978652631307-7Páginas: 222Publicado em: 17/07/2024Versão impressa
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Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824No Prelo
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024Versão impressa
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Prática de Processo Penal
37ª Edição - Revista e AtualizadaFernando da Costa Tourinho FilhoISBN: 978652631044-1Páginas: 672Publicado em: 08/02/2024Versão impressa
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Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ
Remy Deiab JuniorISBN: 978652631088-5Páginas: 214Publicado em: 05/02/2024Versão impressa
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Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima
Leandro Bezerra Aguiar FerreiraISBN: 978652631110-3Páginas: 140Publicado em: 12/01/2024Versão impressa
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Comentários às Leis Penais e Processuais Penais
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630637-6Páginas: 1632Publicado em: 14/11/2023Versão impressa
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Júri - Persuasão na Tribuna
2ª EdiçãoDanni SalesISBN: 978652630699-4Páginas: 160Publicado em: 31/10/2023Versão impressa
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