DireitoCivil
536 obras disponíveis
Obrigações e Contratos
Giuseppe RiottaISBN: 978652632165-2Páginas: 132Publicado em: 21/07/2026Versão impressa
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Lei Maria da Penha Comentada
7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632116-4Páginas: 400Publicado em: 20/07/2026Versão impressa
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Versão digital
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Violência Doméstica e Prova Tecnológica
Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026Versão impressa
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Versão digital
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Registro Imobiliário
2ª EdiçãoCarlito Vieira de MoraesISBN: 978652632210-9Páginas: 350Publicado em: 24/06/2026Versão impressa
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Manual Jurídico do Agronegócio
Lutero de Paiva PereiraISBN: 978652632226-0Páginas: 148Publicado em: 09/06/2026Versão impressa
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Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026Versão impressa
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Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem
Lucas Baltasar Morimoto da SilvaISBN: 978652632259-8Páginas: 262Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano
12ª Edição - Revista e AtualizadaArnaldo RizzardoISBN: 978652632317-5Páginas: 378Publicado em: 01/06/2026Versão impressa
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Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de LaraISBN: 978652631888-1Páginas: 46Publicado em: 29/05/2026Versão impressa
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Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632237-6Páginas: 624Publicado em: 28/05/2026Versão impressa
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Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Lorany Serafim MorelatoISBN: 978652631901-7Páginas: 232Publicado em: 27/05/2026Versão impressa
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Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil
Danilo Brum de Magalhães JúniorISBN: 978652632305-2Páginas: 226Publicado em: 21/05/2026Versão impressa
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Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes
Neusa Eli Figueiredo CeruttiISBN: 978652632320-5Páginas: 162Publicado em: 13/05/2026Versão impressa
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Curso de Direito Civil Brasileiro
3ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632036-5Páginas: 496Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Contratos de Consumo de Longa Duração
Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Busca Ativa para Fins de Adoção
Hugo Damasceno TelesISBN: 978652631977-2Páginas: 292Publicado em: 22/04/2026Versão impressa
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Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de VasconcelosISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Ética, Cidadania e Acesso à Justiça
Organizador: José Laurindo de Souza NettoISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial
Alfonso Ortega GiménezISBN: 978652632030-3Páginas: 178Publicado em: 28/01/2026Versão impressa
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Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A
Wilson de Campos VieiraISBN: 978652631627-6Páginas: 112Publicado em: 05/12/2025Versão impressa
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de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Princípio da Função Social do Contrato
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025Versão impressa
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