DireitoLegislação
123 obras disponíveis
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
de R$ 229,90* porR$ 218,41em 6x de R$ 36,40Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar eBookao carrinho
Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara MendonçaISBN: 978652631748-8Páginas: 286Publicado em: 19/09/2025Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho
Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de JesusISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBookao carrinho
Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaThiago Lacerda NobreISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBookao carrinho
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula CarlosISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 189,91em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar eBookao carrinho
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 47,41 Adicionar eBookao carrinho
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025Versão impressa
de R$ 249,90* porR$ 237,41em 6x de R$ 39,57Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 174,70* porR$ 165,97em 6x de R$ 27,66Adicionar eBookao carrinho
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
de R$ 349,90* porR$ 332,41em 6x de R$ 55,40Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 244,70* porR$ 232,47em 6x de R$ 38,74Adicionar eBookao carrinho
Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 227,91em 6x de R$ 37,98Adicionar aocarrinho
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBookao carrinho
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 180,41em 6x de R$ 30,07Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 134,70* porR$ 127,97em 5x de R$ 25,59Adicionar eBookao carrinho
Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBookao carrinho
Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 227,91em 6x de R$ 37,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar eBookao carrinho
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica
Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
de R$ 399,90* porR$ 379,91em 6x de R$ 63,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 279,90* porR$ 265,91em 6x de R$ 44,32Adicionar eBookao carrinho
LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBookao carrinho
Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinho
Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBookao carrinho
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito
6ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Luiz Bonelli de SouzaISBN: 978652630628-4Páginas: 188Publicado em: 07/12/2023Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBookao carrinho
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Exibindo 1 - 24 de 123
