DireitoLegislação
117 obras disponíveis
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024Versão impressa
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024Versão impressa
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Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024Versão impressa
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Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024Versão impressa
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Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
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Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica
Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024Versão impressa
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Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024Versão impressa
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Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
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Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
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Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito
6ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Luiz Bonelli de SouzaISBN: 978652630628-4Páginas: 188Publicado em: 07/12/2023Versão impressa
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Lei Anticorrupção em Debate
Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt MudrovitschISBN: 978652630619-2Páginas: 346Publicado em: 30/11/2023Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
17ª Edição - Atualizada até 13.09.2023Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652630744-1Páginas: 156Publicado em: 18/10/2023Versão impressa
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Tabelionato de Protesto
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630773-1Páginas: 376Publicado em: 15/09/2023Versão impressa
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Suscitação de Dúvida
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630795-3Páginas: 376Publicado em: 06/09/2023Versão impressa
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Lei de Drogas Comentada
3ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978652630851-6Páginas: 308Publicado em: 09/08/2023Versão impressa
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Notários e Registradores
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630513-3Páginas: 416Publicado em: 21/07/2023Versão impressa
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Contratos de Resseguro na Arbitragem
Walter Antonio PolidoISBN: 978652630534-8Páginas: 548Publicado em: 07/07/2023Versão impressa
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Direito Administrativo e Novas Tecnologias
Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Filipe Lôbo Gomes, Janaina Helena de Freitas, Ricardo Schneider RodriguesISBN: 978652630488-4Páginas: 314Publicado em: 06/04/2023Versão impressa
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