DireitoLegislação
126 obras disponíveis
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652632201-7Páginas: 114Publicado em: 11/06/2026Versão impressa
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Acesso à Cidadania Polonesa
Marcin Mikołaj PraczykISBN: 978652632249-9Páginas: 162Publicado em: 26/05/2026Versão impressa
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Benefício da Pensão por Morte
2ª EdiçãoRodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652632288-8Páginas: 250Publicado em: 04/05/2026Versão impressa
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Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha BritoISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
3ª Edição - Revista e AtualizadaLucas Azevedo de CarvalhoISBN: 978652632000-6Páginas: 560Publicado em: 06/02/2026Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara MendonçaISBN: 978652631748-8Páginas: 286Publicado em: 19/09/2025Versão impressa
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Repensando a Guerra às Drogas
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de JesusISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
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Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaThiago Lacerda NobreISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025Versão impressa
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Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
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Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula CarlosISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025Versão impressa
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Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024Versão impressa
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024Versão impressa
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Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024Versão impressa
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Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024Versão impressa
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Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
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Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica
Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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