DireitoConstitucional
971 obras disponíveis
Juízo 100% Digital e o Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis no Brasil, O
Romulo Renato Cruz SantanaISBN: 978652632477-6Páginas: 300Publicado em: 29/10/2026Versão impressa
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Desjudicialização do Direito à Saúde
Anderson Ricardo FogaçaISBN: 978652632391-5Páginas: 266Publicado em: 29/10/2026Versão impressa
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Descomplicando o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Marcelo Tossulino Machado, Marcela Lúcia MorettoISBN: 978652632403-5Páginas: 468Publicado em: 27/10/2026Versão impressa
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Direitos Humanos dos Pacientes
2ª Edição - Revista e AtualizadaAline AlbuquerqueISBN: 978652632516-2Páginas: 330Publicado em: 20/10/2026Versão impressa
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Pobre Demais para Votar
Fabio RappISBN: 978652632430-1Páginas: 260Publicado em: 16/10/2026Versão impressa
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Grupos Reflexivos e Violência Doméstica
Tayana Roberta Muniz CaldonazzoISBN: 978652632517-9Páginas: 158Publicado em: 09/10/2026Versão impressa
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Protección Internacional y Diversidad Sexual y de Género
Martín Fernández GómezISBN: 978652632539-1Páginas: 256Publicado em: 06/10/2026Versão impressa
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Tribunais de Contas e Políticas Públicas
Coordenadora: Vânia VieiraISBN: 978652632492-9Páginas: 440Publicado em: 06/10/2026Versão impressa
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Criptografia, Anonimato Digital e Proteção De Dados
Suellen Cruz Leal Oliveira de Magalhães NovaesISBN: 978652632603-9Páginas: 96Publicado em: 02/10/2026Versão impressa
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Filtro da Relevância no Recurso Especial, O
Lukas de Oliveira MarinhoISBN: 978652632494-3Páginas: 392Publicado em: 01/10/2026Versão impressa
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Segurança Pública à Luz da Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial
Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632471-4Páginas: 342Publicado em: 28/09/2026Versão impressa
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Constitucionalismo Contemporâneo
Coordenação: Andréa Duek Simantob, Gláucio Guimarães Medeiros, Kézia Sayonara Franco Rodrigues MedeirosISBN: 978652632499-8Páginas: 474Publicado em: 28/09/2026Versão impressa
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Crisis de la Justicia y Populismo Procesal
Director: Francisco Narváez GalloISBN: 978652632572-8Páginas: 280Publicado em: 23/09/2026Versão impressa
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Comissões de Soluções Fundiárias
José Augusto GuterresISBN: 978652632565-0Páginas: 206Publicado em: 14/09/2026Versão impressa
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Supremo Tribunal Federal e a Política Constitucional, O
Eduardo Sousa DantasISBN: 978652632556-8Páginas: 322Publicado em: 10/09/2026Versão impressa
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Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de JesusISBN: 978652632553-7Páginas: 184Publicado em: 21/08/2026Versão impressa
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Órfãos do Feminicídio
Silvia de Jesus MartinsISBN: 978652632604-6Páginas: 186Publicado em: 19/08/2026Versão impressa
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Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo
Iadya Gama MaioISBN: 978652632150-8Páginas: 206Publicado em: 23/07/2026Versão impressa
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Lei Maria da Penha Comentada
7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632116-4Páginas: 400Publicado em: 20/07/2026Versão impressa
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Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo JúniorISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026Versão impressa
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Esporte na Era da Inovação, O
Letícia Tokunaga JoãoISBN: 978652632168-3Páginas: 138Publicado em: 03/07/2026Versão impressa
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Brasil não Cabe mais na Constituição, O
Luis Claudio de Jesus SilvaISBN: 978652632182-9Páginas: 158Publicado em: 02/07/2026Versão impressa
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Direito Fundamental ao Clima, O
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652632207-9Páginas: 142Publicado em: 23/06/2026Versão impressa
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Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro
Melina Carla de Souza BrittoISBN: 978652632227-7Páginas: 316Publicado em: 16/06/2026Versão impressa
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Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade
2ª EdiçãoTelma Rocha LisowskiISBN: 978652632234-5Páginas: 260Publicado em: 12/06/2026Versão impressa
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Democracia, Pluralismo e Esfera Pública
Victor Gomes Hunold de CamiloISBN: 978652632253-6Páginas: 176Publicado em: 09/06/2026Versão impressa
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Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026Versão impressa
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Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem
Lucas Baltasar Morimoto da SilvaISBN: 978652632259-8Páginas: 262Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos
Fernanda da Silva Rodrigues FernandesISBN: 978652631937-6Páginas: 140Publicado em: 03/06/2026Versão impressa
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Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O
Julie Katlyn Antunes SchrammISBN: 978652632264-2Páginas: 256Publicado em: 03/06/2026Versão impressa
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Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632237-6Páginas: 624Publicado em: 28/05/2026Versão impressa
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Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro DecesaroISBN: 978652632252-9Páginas: 184Publicado em: 19/05/2026Versão impressa
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Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Rogério Augusto Viana GalloroISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026Versão impressa
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de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho
Acesso à Justiça e Pandemia
Valéria da Silva Lima RibeiroISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026Versão impressa
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Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro
Jorge Luiz de Moura Gurgel do AmaralISBN: 978652631863-8Páginas: 288Publicado em: 05/05/2026Versão impressa
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