DireitoConstitucional
892 obras disponíveis
25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho
Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Mandalozzo - Organizadores: Juliana Cristina Busnardo e Marco Antônio César VillatoreISBN: 978853624460-0Páginas: 569Publicado em: 17/10/2013Versão impressa
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30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Coordenadoras: Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti e Margareth Anne Leister – Organizadora: Angela Jank CalixtoISBN: 978853628465-1Páginas: 404Publicado em: 19/11/2018Versão impressa
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Aborto
Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Versão impressa
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Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015Versão impressa
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Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e AtualizadaAnelise TessaroISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008Versão impressa
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Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde
Lucas Fernandes CalixtoISBN: 978655605286-1Páginas: 174Publicado em: 16/09/2020Versão impressa
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Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
Eduardo AppioISBN: 853620960-7Páginas: 288Publicado em: 26/04/2005Versão impressa
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Ação Declaratória de Constitucionalidade
6ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652630583-6Páginas: 140Publicado em: 28/06/2023Versão impressa
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Acesso à Justiça
Fernando Pagani MattosISBN: 978853622445-9Páginas: 144Publicado em: 12/05/2009Versão impressa
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Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Ana Mônica Anselmo de AmorimISBN: 978853626738-8Páginas: 332Publicado em: 24/04/2017Versão impressa
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Acesso à Justiça como Igualdade
Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024Versão impressa
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Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Luiz Felipe Siegert SchuchISBN: 853621336-1Páginas: 260Publicado em: 01/08/2006Versão impressa
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Acesso à Justiça na Amazônia
Roger Luiz Paz de AlmeidaISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021Versão impressa
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Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira LimaISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008Versão impressa
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Acesso à Moradia
Teófilo Marcelo de Arêa Leão JúniorISBN: 978853624732-8Páginas: 296Publicado em: 31/07/2014Versão impressa
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Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Ariel Salete de Moraes JuniorISBN: 978853626006-8Páginas: 158Publicado em: 25/07/2016Versão impressa
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Acesso Material à Jurisdição
Cíntia Teresinha Burhalde MuaISBN: 978853623071-9Páginas: 358Publicado em: 03/08/2010Versão impressa
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Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
Eder Bomfim RodriguesISBN: 978853623038-2Páginas: 250Publicado em: 28/06/2010Versão impressa
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Ações Coletivas e Construção da Cidadania
Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges SilvaISBN: 978853624421-1Páginas: 272Publicado em: 11/10/2013Versão impressa
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Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
Eduardo Sousa DantasISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019Versão impressa
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Adoção de Menores - Intuitu Personae
Suely Mitie KusanoISBN: 978853623555-4Páginas: 242Publicado em: 11/11/2011Versão impressa
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Afetividade no Direito de Família
Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli N. O. Scherbaum e Bianca Neves de OliveiraISBN: 978853627551-2Páginas: 162Publicado em: 15/02/2018Versão impressa
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Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O
Silmara Domingues Araújo AmarillaISBN: 978853624827-1Páginas: 246Publicado em: 24/09/2014Versão impressa
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Agência Reguladora, Poder Normativo e Democracia Participativa
Ricardo Duarte Jr.ISBN: 978853624557-7Páginas: 334Publicado em: 31/01/2014Versão impressa
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AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego
Magno Luiz BarbosaISBN: 978853621700-0Páginas: 166Publicado em: 31/08/2007Versão impressa
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Alimentos Gravídicos
Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio FerreiraISBN: 978853624134-0Páginas: 268Publicado em: 20/03/2013Versão impressa
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Alimentos para o Nascituro
Ana Cecília Rosário RibeiroISBN: 978853623341-3Páginas: 188Publicado em: 27/04/2011Versão impressa
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Alívios Tributários Estruturantes
Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025Versão impressa
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Amor Enquanto Valor Jurídico, O
Vitor Eduardo FrosiISBN: 978853625304-6Páginas: 142Publicado em: 05/08/2015Versão impressa
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Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde
Anderson Ricardo FogaçaISBN: 978655605668-5Páginas: 160Publicado em: 25/05/2021Versão impressa
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Anistia
Lucia Elena Arantes Ferreira BastosISBN: 978853622305-6Páginas: 332Publicado em: 26/02/2009Versão impressa
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Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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Antinomos
Manoel Pedro Ribas de LimaISBN: 978853625890-4Páginas: 288Publicado em: 13/06/2016Versão impressa
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Coordenadores: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin e Paulo NalinISBN: 978853621732-1Páginas: 320Publicado em: 17/10/2007Versão impressa
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Apontamentos sobre o Direito Indigenista
Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 853621006-0Páginas: 176Publicado em: 07/07/2005Versão impressa
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Artigo 5º da Constituição Federal de 1988
Vicente Kleber de Melo OliveiraISBN: 978853629990-7Páginas: 480Publicado em: 22/07/2022Versão impressa
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