DireitoConstitucional
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Direito de Maracangalha
Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 128Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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Proceduralização no Processo Estrutural
Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025Versão impressa
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Feudalismo Digital
Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025Versão impressa
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STF Frente à Desigualdade Social, O
Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025Versão impressa
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Juizados Especiais em Risco
Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da SilvaISBN: 978652632083-9Páginas: 234Publicado em: 06/11/2025Versão impressa
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Processualização e Segurança Jurídica
Isadora França NevesISBN: 978652631737-2Páginas: 114Publicado em: 05/11/2025Versão impressa
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Gestão, Consulta Pública e Regulação
Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025Versão impressa
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Primeiro Passo é o Reconhecimento, O
Matheus Moura Matias MirandaISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025Versão impressa
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Discursos Seletos
Clèmerson Merlin ClèveISBN: 978652631701-3Páginas: 106Publicado em: 31/10/2025Versão impressa
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Hermenêutica Maçônica
José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025Versão impressa
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Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça
Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025Versão impressa
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Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025Versão impressa
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Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025Versão impressa
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Limites ao Poder de Reforma da Constituição
Audrey Santarosa PozzaISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Compliance Tributário Cooperativo
Daniel Carpovicz BotelhoISBN: 978652631679-5Páginas: 158Publicado em: 18/09/2025Versão impressa
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Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto
Leonardo Bruno Pereira de MoraesISBN: 978652631800-3Páginas: 146Publicado em: 15/09/2025Versão impressa
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Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025Versão impressa
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Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta CoelhoISBN: 978652631777-8Páginas: 148Publicado em: 02/09/2025Versão impressa
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Direito Civil e Dignidade Humana
Davi Tavares VianaISBN: 978652631768-6Páginas: 402Publicado em: 20/08/2025Versão impressa
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Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O
Nicola Frascati JuniorISBN: 978652631787-7Páginas: 510Publicado em: 25/07/2025Versão impressa
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Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Antônio dos Santos Moraes JúniorISBN: 978652631782-2Páginas: 150Publicado em: 23/07/2025Versão impressa
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Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado
Organizadora: Márcia Haydée Porto de CarvalhoISBN: 978652631789-1Páginas: 372Publicado em: 14/07/2025Versão impressa
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Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais
Fábio Candido do PradoISBN: 978652631819-5Páginas: 140Publicado em: 11/07/2025Versão impressa
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Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos
Débora Bós e SilvaISBN: 978652631414-2Páginas: 288Publicado em: 07/07/2025Versão impressa
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Direito Social à Educação Especial
Marcel Gustavo CorrêaISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025Versão impressa
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Alívios Tributários Estruturantes
Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025Versão impressa
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Efeitos do Processo Estrutural
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy FerreiraISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025Versão impressa
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Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025Versão impressa
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Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
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Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público
4ª Edição - Revista e Atualizada 2025Bruno Sá Freire MartinsISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025Versão impressa
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Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares
Agnelo Fabiano Prado da SilvaISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025Versão impressa
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Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP
Dominique da Silva OliveiraISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025Versão impressa
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Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência
Alan Da Costa MacedoISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025Versão impressa
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Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025Versão impressa
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Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025Versão impressa
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