DireitoConstitucional
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Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira PiresISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001Versão impressa
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ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Guilherme Cordeiro NetoISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001Versão impressa
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Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A
Ruth Maria Chittó GauerISBN: 857394831-0Páginas: 338Publicado em: 16/07/2001Versão impressa
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Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul
João Ricardo Carvalho de SouzaISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 103,92em 4x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
Luiz Alberto Gurgel de FariaISBN: 857394752-7Páginas: 174Publicado em: 23/05/2001Versão impressa
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Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
Enio Moraes da SilvaISBN: 857394849-3Páginas: 120Publicado em: 14/05/2001Versão impressa
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Direito à Intimidade Versus Informática
Michele Keiko MoriISBN: 857394791-8Páginas: 122Publicado em: 20/04/2001Versão impressa
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Relações de Trabalho - com o Estado e Princípios Constitucionais
Jasiel IvoISBN: 857394711-XPáginas: 124Publicado em: 18/04/2001Versão impressa
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Cadernos de Direito Constitucional Civil - Caderno 2
Coordenador: Renan LotufoISBN: 857394747-0Páginas: 316Publicado em: 02/04/2001Versão impressa
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Cidadania e Legitimação do Judiciário
Evilásio Correia de Araújo FilhoISBN: 857394723-3Páginas: 196Publicado em: 27/03/2001Versão impressa
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Crise no Poder Judiciário, A
Adel El TasseISBN: 857394749-7Páginas: 120Publicado em: 08/03/2001Versão impressa
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Sigilo Bancário & Direito à Intimidade
Maria José Oliveira Lima RoqueISBN: 857394598-2Páginas: 166Publicado em: 05/01/2001Versão impressa
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Consentimento no Transplante de Órgãos
Ana Cláudia Pirajá BandeiraISBN: 857394596-6Páginas: 218Publicado em: 22/12/2000Versão impressa
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Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
Alexandre Walmott BorgesISBN: 857394591-5Páginas: 154Publicado em: 14/11/2000Versão impressa
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Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Edilson Santana GonçalvesISBN: 857394475-7Páginas: 220Publicado em: 25/09/2000Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 74,93em 2x de R$ 37,46Adicionar aocarrinho
Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis
Ríta de Cássia C. de VasconcelosISBN: 857394688-1Páginas: 118Publicado em: 15/09/2000Versão impressa
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Reforma do Poder Judiciário, A
Organizador: Fernando A. KrebsISBN: 857394134-0Páginas: 204Publicado em: 01/01/2000Versão impressa
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GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Luiz Carlos de Barros FigueiredoISBN: 857394297-5Páginas: 158Publicado em: 12/11/1999Versão impressa
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Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
Pérsio Henrique BarrosoISBN: 857394269-XPáginas: 218Publicado em: 08/11/1999Versão impressa
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Mandado de Segurança Coletivo
Carlos Alberto Pimentel UggereISBN: 857394154-5Páginas: 150Publicado em: 21/09/1999Versão impressa
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Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
Ivo DantasISBN: 857394157-XPáginas: 182Publicado em: 27/08/1999Versão impressa
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Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoISBN: 857394164-2Páginas: 232Publicado em: 01/11/1998Versão impressa
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Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Carlos Frederico Marés de Souza FilhoISBN: 857394159-6Páginas: 212Publicado em: 01/11/1998Versão impressa
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Menor Infrator
2ª EdiçãoPaula GomideISBN: 857394036-0Páginas: 180Publicado em: 01/10/1998Versão impressa
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