DireitoConstitucional
852 obras disponíveis
Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires
ISBN: 857394751-9Páginas: 204Publicado em: 06/08/2001
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Guilherme Cordeiro Neto
ISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001
Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A
Ruth Maria Chittó Gauer
ISBN: 857394831-0Páginas: 338Publicado em: 16/07/2001
Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul
João Ricardo Carvalho de Souza
ISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7Páginas: 174Publicado em: 23/05/2001
Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
Enio Moraes da Silva
ISBN: 857394849-3Páginas: 120Publicado em: 14/05/2001
Direito à Intimidade Versus Informática
Michele Keiko Mori
ISBN: 857394791-8Páginas: 122Publicado em: 20/04/2001
Relações de Trabalho - com o Estado e Princípios Constitucionais
Jasiel Ivo
ISBN: 857394711-XPáginas: 124Publicado em: 18/04/2001
Cadernos de Direito Constitucional Civil - Caderno 2
Coordenador: Renan Lotufo
ISBN: 857394747-0Páginas: 316Publicado em: 02/04/2001
Cidadania e Legitimação do Judiciário
Evilásio Correia de Araújo Filho
ISBN: 857394723-3Páginas: 196Publicado em: 27/03/2001
Sigilo Bancário & Direito à Intimidade
Maria José Oliveira Lima Roque
ISBN: 857394598-2Páginas: 166Publicado em: 05/01/2001
Consentimento no Transplante de Órgãos
Ana Cláudia Pirajá Bandeira
ISBN: 857394596-6Páginas: 218Publicado em: 22/12/2000
Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
Alexandre Walmott Borges
ISBN: 857394591-5Páginas: 154Publicado em: 14/11/2000
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Edilson Santana Gonçalves
ISBN: 857394475-7Páginas: 220Publicado em: 25/09/2000
Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis
Ríta de Cássia C. de Vasconcelos
ISBN: 857394688-1Páginas: 118Publicado em: 15/09/2000
Reforma do Poder Judiciário, A
Organizador: Fernando A. Krebs
ISBN: 857394134-0Páginas: 204Publicado em: 01/01/2000
GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Luiz Carlos de Barros Figueiredo
ISBN: 857394297-5Páginas: 158Publicado em: 12/11/1999
Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
Pérsio Henrique Barroso
ISBN: 857394269-XPáginas: 218Publicado em: 08/11/1999
Mandado de Segurança Coletivo
Carlos Alberto Pimentel Uggere
ISBN: 857394154-5Páginas: 150Publicado em: 21/09/1999
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
Ivo Dantas
ISBN: 857394157-XPáginas: 182Publicado em: 27/08/1999
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2Páginas: 232Publicado em: 01/11/1998
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 857394159-6Páginas: 212Publicado em: 01/11/1998
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