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107 obras disponíveis
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Direito Previdenciário Militar
3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e AmpliadaRoberto Carlos Rocha KayatISBN: 978652631826-3Páginas: 640Publicado em: 30/05/2025Versão impressa
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Forças Armadas e Democracia
Pedro Jorge de Oliveira RodriguesISBN: 978652631418-0Páginas: 206Publicado em: 27/05/2025Versão impressa
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Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula CarlosISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025Versão impressa
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Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro AgraISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024Versão impressa
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Curso de Direito Disciplinar Militar
7ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024Versão impressa
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Direito Previdenciário Militar
Élio de Oliveira Manoel e João VieiraISBN: 978652630894-3Páginas: 280Publicado em: 22/05/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
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Introdução ao Direito Previdenciário Militar
Ariani Maidana Zanardo, Maurício FariñaISBN: 978652630693-2Páginas: 222Publicado em: 17/10/2023Versão impressa
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Contestado, O
2ª EdiçãoOsni Fabrício VargasISBN: 978652630830-1Páginas: 220Publicado em: 25/08/2023Versão impressa
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Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil
2ª EdiçãoEuripedes Clementino Ribeiro JuniorISBN: 978652630333-7Páginas: 150Publicado em: 28/03/2023Versão impressa
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Compliance no Exército Brasileiro
Flávia Jeanne FerrariISBN: 978652630335-1Páginas: 114Publicado em: 23/03/2023Versão impressa
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Direito Previdenciário Militar e o Ex-Combatente
Maurício FariñaISBN: 978652630243-9Páginas: 242Publicado em: 05/01/2023Versão impressa
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Teoria da Competência da Justiça Federal
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaVladimir Souza CarvalhoISBN: 978652630144-9Páginas: 218Publicado em: 07/11/2022Versão impressa
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Inventário, Partilha & Testamentos
7ª Edição - Revista e AtualizadaAldo Safraider - Atualização e Revisão por Iara P. FontouraISBN: 978853629773-6Páginas: 210Publicado em: 25/05/2022Versão impressa
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Condecorações e Promoções Especiais no Âmbito da Polícia Militar do Paraná
Leandro Corsico Moreira e Rodolpho Mattos de SouzaISBN: 978853629807-8Páginas: 196Publicado em: 03/05/2022Versão impressa
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Crime Militar e Processo
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaJorge César de AssisISBN: 978853629654-8Páginas: 182Publicado em: 27/04/2022Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022Versão impressa
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Manual Básico da Polícia Judiciária Militar
Alexandre José de Barros Leal SaraivaISBN: 978655605948-8Páginas: 166Publicado em: 04/02/2022Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022Versão impressa
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Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis
Organizador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605926-6Páginas: 364Publicado em: 19/01/2022Versão impressa
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Direito Militar
4ª Edição - Revista e AtualizadaJorge Cesar de AssisISBN: 978655605748-4Páginas: 324Publicado em: 10/09/2021Versão impressa
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Templários, Os - Os Pobres Cavaleiros de Cristo - Minibook
Clayton ReisISBN: 978655605656-2Páginas: 146Publicado em: 24/06/2021Versão impressa
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Força Pública, Prevenção e Poder de Polícia
Homero de Giorge CerqueiraISBN: 978655605528-2Páginas: 116Publicado em: 07/05/2021Versão impressa
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Direito Militar Estadual
Ivan Luiz da SilvaISBN: 978655605350-9Páginas: 100Publicado em: 14/01/2021Versão impressa
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Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon RodriguesISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020Versão impressa
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Estatuto dos Militares Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605243-4Páginas: 570Publicado em: 08/10/2020Versão impressa
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Segurança Externa e Administração Militar
Alexandre José de Barros Leal SaraivaISBN: 978853629404-9Páginas: 290Publicado em: 14/02/2020Versão impressa
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Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares
Matheus Santos MeloISBN: 978853629248-9Páginas: 108Publicado em: 13/12/2019Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos AndradeISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019Versão impressa
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