Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025
Emerson Costa Lemes
218pgs., 279grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026
978652632216-1R$ 149,90
Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários
Shirley Rocha
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026
978652632239-0R$ 119,90
Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público
Joana D’Arc Dias Martins
142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026
978652632207-9R$ 79,90
Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica
José Herval Sampaio Júnior
118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026
978652632190-4R$ 99,90
Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim
468pgs., 600grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026
978652632197-3R$ 219,90
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá
Luis Felipe Dalmedico Silveira
112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026
978652632208-6R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria
406pgs., 521grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026
978652632211-6R$ 199,90
Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural
André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin
134pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026
978652632269-7R$ 79,90
Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva
Melina Carla de Souza Britto
316pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026
978652632227-7R$ 179,90
Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva
280pgs., 359grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026
978652632229-1R$ 199,90
Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
266pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632193-5R$ 169,90
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição
Telma Rocha Lisowski
260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632234-5R$ 149,90
Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
124pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632243-7R$ 119,90
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
114pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632201-7R$ 89,90
Manual Jurídico do Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira
148pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026
978652632226-0R$ 109,90
Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Victor Gomes Hunold de Camilo
176pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026
978652632253-6R$ 89,90
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá
Juliana Carla de Freitas
164pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026
978652631889-8R$ 79,90
Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
262pgs., 336grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026
978652632259-8R$ 129,90
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil
Felipe Schmidt
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026
978652632244-4R$ 89,90
Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais
Julie Katlyn Antunes Schramm
256pgs., 328grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026
978652632264-2R$ 149,90
A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026
978652631937-6R$ 79,90
Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016)
Otávio Dias de Souza Ferreira
220pgs., 282grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026
978652632299-4R$ 109,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
848pgs., 1235grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026
2183-6396-00022R$ 389,90
Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição
Tuffi Messias Saliba
228pgs., 292grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026
978652632236-9R$ 149,90
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
378pgs., 485grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026
978652632317-5R$ 189,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026
978652632273-4R$ 159,90
Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de Lara
46pgs., 290grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026
978652631888-1R$ 99,90
Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632251-2R$ 109,90
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632237-6R$ 339,90
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026
978652632301-4R$ 159,90
Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais
Lorany Serafim Morelato
232pgs., 297grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026
978652631901-7R$ 129,90
Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026
978652632276-5R$ 99,90
Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural
Ana Tereza Marques Parente
276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026
978652632250-5R$ 129,90
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional
Yasmine Barbosa Alves
142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026
978652632287-1R$ 99,90
Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil
Marcin Mikołaj Praczyk
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026
978652632249-9R$ 99,90
Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026
978652632321-2R$ 119,90
Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026
978652631877-5R$ 89,90
Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026
978652631868-3R$ 89,90
Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito
Danilo Brum de Magalhães Júnior
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026
978652632305-2R$ 119,90
Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026
978652631867-6R$ 129,90
Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Luís António Cuco de Jesus
362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026
978652632303-8R$ 179,90
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026
978652632252-9R$ 109,90
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB
Rogério Augusto Viana Galloro
138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026
978652632271-0R$ 99,90
Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026
Ipojucan Demétrius Vecchi
560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026
978652632297-0R$ 259,90
Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá
Carolina Vilela Nogueira
164pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026
978652632322-9R$ 79,90
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora
Neusa Eli Figueiredo Cerutti
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026
978652632320-5R$ 99,90
Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz
202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026
978652632336-6R$ 99,90
Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos
Valéria da Silva Lima Ribeiro
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026
978652632344-1R$ 99,90
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026
978652632314-4R$ 379,90
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026
978652632337-3R$ 139,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026
978652632280-2R$ 399,90
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026
978652631863-8R$ 149,90
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026
978652631941-3R$ 109,90
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026
978652632288-8R$ 159,90
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026
978652631914-7R$ 89,90
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026
978652631872-0R$ 169,90
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026
978652632351-9R$ 179,90
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026
978652631905-5R$ 149,90
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026
978652632341-0R$ 99,90
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026
978652632308-3R$ 389,90
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026
978652632300-7R$ 89,90
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026
978652631966-6R$ 249,90
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026
978652632350-2R$ 79,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026
978652632036-5R$ 219,90
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026
978652631977-2R$ 149,90
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026
978652631909-3R$ 99,90
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026
978652631922-2R$ 179,90
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026
978652632309-0R$ 179,90
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631931-4R$ 109,90
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631884-3R$ 129,90
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026
978652631949-9R$ 239,90
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