DireitoPenal
501 obras disponíveis
Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e Atualizada
Carolina Alves de Souza Lima
ISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015
Aborto Eugênico
Frediano José Momesso Teodoro
ISBN: 978853621527-3Páginas: 256Publicado em: 02/05/2007
Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e Atualizada
Anelise Tessaro
ISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008
Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
ISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011
Abuso Sexual
2ª Edição - Revista e Atualizada
Patricia Calmon Rangel
ISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009
Abuso Sexual Infantil
Érika Pucci da Costa Leal
ISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana Schott
ISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008
Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas
Fernando Medici Guerra Martins
ISBN: 978652630026-8Páginas: 204Publicado em: 30/09/2022
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira Lima
ISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024
Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana
Marco Couto
ISBN: 978853629578-7Páginas: 178Publicado em: 02/03/2022
Adolescente e Maioridade Penal
Cíntia Oliveira Domingo
ISBN: 978853626136-2Páginas: 680Publicado em: 01/09/2016
Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade
Sandra Mári Córdova D´Agostini
ISBN: 853620587-3Páginas: 154Publicado em: 27/10/2003
Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade
Flávio Cruz Prates
ISBN: 857394889-2Páginas: 180Publicado em: 17/09/2001
Adolescentes Privados de Liberdade
Fabiana Schmidt
ISBN: 978853622653-8Páginas: 110Publicado em: 26/10/2009
Agressividade - Uma Leitura Biopsicossocial
Coordenador: Gabriel Chittó Gauer
ISBN: 857394784-5Páginas: 190Publicado em: 19/06/2001
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Gustavo André Olsson
ISBN: 978853624927-8Páginas: 288Publicado em: 28/11/2014
Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio
Luciana do Amaral Rabelo
ISBN: 978652630736-6Páginas: 170Publicado em: 05/10/2023
Aplicação da Pena
5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 978853629689-0Páginas: 234Publicado em: 25/05/2022
Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
3ª Edição
Romeu de Almeida Salles Júnior
ISBN: 853620579-2Páginas: 158Publicado em: 04/12/2003
Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade
2ª Edição – Revista e Atualizada
Eliseu Ioshito Suzuki
ISBN: 978853623943-9Páginas: 328Publicado em: 03/10/2012
Atividade Policial e o Confronto Armado
João Cavalim de Lima
ISBN: 853620882-1Páginas: 188Publicado em: 06/01/2005
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
Audiência de Custódia
Maria Rosinete dos Reis Silva
ISBN: 978853628142-1Páginas: 166Publicado em: 03/08/2018
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024
Bens Jurídico-Penais
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
ISBN: 978853625684-9Páginas: 230Publicado em: 11/04/2016
Bens Jurídicos Coletivos
Flávio Eduardo Turessi
ISBN: 978853625189-9Páginas: 260Publicado em: 11/06/2015
Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação
Christiana Mariani da Silva Telles
ISBN: 978655605107-9Páginas: 164Publicado em: 14/09/2020
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
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