DireitoPenal

497 obras disponíveis
Capa do livro: Código Penal Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código Penal Comentado

6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025

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Capa do livro: Crimes Hediondos e Assemelhados, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Hediondos e Assemelhados

5ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025

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Capa do livro: Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento, Fernando Pereira de Azevedo

Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento

 Fernando Pereira de AzevedoISBN: 978652631372-5Páginas: 102Publicado em: 05/08/2025

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Capa do livro: Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher, Renata Mahalem da Silva Teles

Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher

 Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025

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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal, André Epifanio Martins

Acordo de Não Persecução Penal

 André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025

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Capa do livro: Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro

2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631781-5Páginas: 232Publicado em: 27/06/2025

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Capa do livro: Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento, Frederico Valdez Pereira

Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento

5ª Edição - Revista e AtualizadaFrederico Valdez PereiraISBN: 978652631369-5Páginas: 330Publicado em: 24/06/2025

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Capa do livro: Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa, Jean Colbert Dias

Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa

 Jean Colbert DiasISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025

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Capa do livro: La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía, Charlene Ramos Rodrigues
Doutrina Estrangeira

La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía

 Charlene Ramos RodriguesISBN: 978652631821-8Páginas: 132Publicado em: 11/06/2025

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Capa do livro: Tratado dos Direitos das Mulheres, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado dos Direitos das Mulheres

4ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631850-8Páginas: 1232Publicado em: 12/05/2025

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Capa do livro: Furto de Energia Elétrica, Rodrigo Alan Elleres Moraes

Furto de Energia Elétrica

 Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025

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Capa do livro: Lavagem de Capitais, Marco Antonio de Barros

Lavagem de Capitais

7ª Edição - Revista e AtualizadaMarco Antonio de BarrosISBN: 978652631433-3Páginas: 362Publicado em: 04/04/2025

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Capa do livro: Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos, Cláudio Mendes Júnior

Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos

5ª Edição - Revista e AtualizadaCláudio Mendes JúniorISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025

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Capa do livro: Pedofilia e Direito Penal, Carina Santanieli

Pedofilia e Direito Penal

 Carina SantanieliISBN: 978652631475-3Páginas: 180Publicado em: 10/03/2025

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Capa do livro: Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade, Elis Regina de Castro Lopes

Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade

 Elis Regina de Castro LopesISBN: 978652631506-4Páginas: 234Publicado em: 06/03/2025

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Capa do livro: Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional, Gabriel Medeiros Régnier

Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional

 Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025

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Capa do livro: Execução Penal Humanizada, Douglas Carvalho de Assis

Execução Penal Humanizada

 Douglas Carvalho de AssisISBN: 978652631495-1Páginas: 96Publicado em: 21/02/2025

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Capa do livro: Justa Causa Material no Direito Penal, Pablo Domingues Ferreira de Castro

Justa Causa Material no Direito Penal

 Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025

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Capa do livro: Princípios do Processo e do Direito Penal, Isaac Sabbá Guimarães

Princípios do Processo e do Direito Penal

 Isaac Sabbá GuimarãesISBN: 978652631112-7Páginas: 318Publicado em: 18/12/2024

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Capa do livro: Oficiais de Justiça, Matilde de Paula Soares

Oficiais de Justiça

 Matilde de Paula SoaresISBN: 978652631578-1Páginas: 140Publicado em: 06/12/2024

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Capa do livro: Lei de Execução Penal Comentada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei de Execução Penal Comentada

6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024

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Capa do livro: Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira

Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam

 Valéria Débora de Sena Rosal OliveiraISBN: 978652631587-3Páginas: 162Publicado em: 19/11/2024

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Capa do livro: Crime Organizado e Garimpo Ilegal, Flávia Penna Guedes Pereira

Crime Organizado e Garimpo Ilegal

 Flávia Penna Guedes PereiraISBN: 978652631170-7Páginas: 132Publicado em: 13/11/2024

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Capa do livro: Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses, Reno Feitosa Gondim
Doutrina Estrangeira

Chaotisches Verhalten Und Die Affektiertheit Des Nichtlinearen Ergebnisses

 Reno Feitosa GondimISBN: 978652631134-9Páginas: 120Publicado em: 06/11/2024

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Capa do livro: Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico, Miguel Luiz Santos de Lima

Narcisismo Maligno e Abuso Psicológico

 Miguel Luiz Santos de LimaISBN: 978652631214-8Páginas: 250Publicado em: 18/09/2024

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Capa do livro: Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético, Márcio Antônio Alves de Oliveira

Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético

 Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024

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Capa do livro: Prática Penal, Rodrigo Aparecido Tiago

Prática Penal

 Rodrigo Aparecido TiagoISBN: 978652631239-1Páginas: 286Publicado em: 29/08/2024

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Capa do livro: Execução Penal e Política Penitenciária, Gleidy Braga Ribeiro

Execução Penal e Política Penitenciária

 Gleidy Braga RibeiroISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024

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Capa do livro: Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma, Felipe Cazuo Azuma

Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma

2ª Edição - Revista e AtualizadaFelipe Cazuo AzumaISBN: 978652631285-8Páginas: 122Publicado em: 31/07/2024

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Capa do livro: Inquérito Policial Empresarial, Fernando David de Melo Gonçalves

Inquérito Policial Empresarial

 Fernando David de Melo GonçalvesISBN: 978652631353-4Páginas: 544Publicado em: 05/07/2024

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Capa do livro: Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O, Bruno Paiva Garcia

Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O

 Bruno Paiva GarciaISBN: 978652631332-9Páginas: 136Publicado em: 03/07/2024

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Capa do livro: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais, Áureo Natal de Paula

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

8ª Edição - Revista e AtualizadaÁureo Natal de PaulaISBN: 978652631357-2Páginas: 506Publicado em: 01/07/2024

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Capa do livro: Direito Penal - Volume 02, Maurilucio Alves de Souza

Direito Penal - Volume 02

 Maurilucio Alves de SouzaISBN: 978652631344-2Páginas: 776Publicado em: 25/06/2024

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Capa do livro: Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual, Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros

Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual

3ª Edição - Revista e AtualizadaJaniere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu BarrosISBN: 978652630895-0Páginas: 456Publicado em: 11/06/2024

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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

 Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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