DireitoPenal
493 obras disponíveis
Abordagem Policial
Robyson Danilo CarneiroISBN: 978853629570-1Páginas: 192Publicado em: 10/03/2022Versão impressa
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Aborto
Lília Nunes dos SantosISBN: 978853626611-4Páginas: 372Publicado em: 14/03/2017Versão impressa
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Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarolina Alves de Souza LimaISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015Versão impressa
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Aborto Eugênico
Frediano José Momesso TeodoroISBN: 978853621527-3Páginas: 256Publicado em: 02/05/2007Versão impressa
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Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e AtualizadaAnelise TessaroISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008Versão impressa
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Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
Gonçalo Sopas de Melo BandeiraISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011Versão impressa
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Abuso Sexual
2ª Edição - Revista e AtualizadaPatricia Calmon RangelISBN: 978853622677-4Páginas: 194Publicado em: 04/11/2009Versão impressa
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Abuso Sexual Infantil
Érika Pucci da Costa LealISBN: 978652630345-0Páginas: 114Publicado em: 26/04/2023Versão impressa
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Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas
Fernando Medici Guerra MartinsISBN: 978652630026-8Páginas: 204Publicado em: 30/09/2022Versão impressa
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Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira LimaISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra MardeganISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana
Marco CoutoISBN: 978853629578-7Páginas: 178Publicado em: 02/03/2022Versão impressa
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Adolescente e Maioridade Penal
Cíntia Oliveira DomingoISBN: 978853626136-2Páginas: 680Publicado em: 01/09/2016Versão impressa
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Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade
Sandra Mári Córdova D´AgostiniISBN: 853620587-3Páginas: 154Publicado em: 27/10/2003Versão impressa
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Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade
Flávio Cruz PratesISBN: 857394889-2Páginas: 180Publicado em: 17/09/2001Versão impressa
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Adolescentes Privados de Liberdade
Fabiana SchmidtISBN: 978853622653-8Páginas: 110Publicado em: 26/10/2009Versão impressa
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Agressividade - Uma Leitura Biopsicossocial
Coordenador: Gabriel Chittó GauerISBN: 857394784-5Páginas: 190Publicado em: 19/06/2001Versão impressa
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Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Gustavo André OlssonISBN: 978853624927-8Páginas: 288Publicado em: 28/11/2014Versão impressa
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Anistia Penal
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853621659-1Páginas: 232Publicado em: 25/07/2007Versão impressa
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Aplicabilidade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio
Luciana do Amaral RabeloISBN: 978652630736-6Páginas: 170Publicado em: 05/10/2023Versão impressa
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Aplicação da Pena
5ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978853629689-0Páginas: 234Publicado em: 25/05/2022Versão impressa
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Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
3ª EdiçãoRomeu de Almeida Salles JúniorISBN: 853620579-2Páginas: 158Publicado em: 04/12/2003Versão impressa
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Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade
2ª Edição – Revista e AtualizadaEliseu Ioshito SuzukiISBN: 978853623943-9Páginas: 328Publicado em: 03/10/2012Versão impressa
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Assédio Sexual
André Boiani e AzevedoISBN: 853620953-4Páginas: 144Publicado em: 19/04/2005Versão impressa
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Atividade Policial e o Confronto Armado
João Cavalim de LimaISBN: 853620882-1Páginas: 188Publicado em: 06/01/2005Versão impressa
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Ato Infracional
Klelia Canabrava AleixoISBN: 978853623974-3Páginas: 216Publicado em: 23/10/2012Versão impressa
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Ato Penal Juvenil
Mauro FerrandinISBN: 978853622656-9Páginas: 164Publicado em: 22/10/2009Versão impressa
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Audiência de Custódia
Maria Rosinete dos Reis SilvaISBN: 978853628142-1Páginas: 166Publicado em: 03/08/2018Versão impressa
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Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi CoelhoISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024Versão impressa
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Bens Jurídico-Penais
Érica Babini Lapa do Amaral MachadoISBN: 978853625684-9Páginas: 230Publicado em: 11/04/2016Versão impressa
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Bens Jurídicos Coletivos
Flávio Eduardo TuressiISBN: 978853625189-9Páginas: 260Publicado em: 11/06/2015Versão impressa
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Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação
Christiana Mariani da Silva TellesISBN: 978655605107-9Páginas: 164Publicado em: 14/09/2020Versão impressa
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Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025Versão impressa
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Cárcere, O
Karina Nogueira VasconcelosISBN: 978853623252-2Páginas: 186Publicado em: 21/01/2011Versão impressa
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Castração Química, Liberdade Vigiada & Outras Formas de Controle Sobre Delinquentes Sexuais
Elisangela Melo ReghelinISBN: 978853626912-2Páginas: 266Publicado em: 07/06/2017Versão impressa
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