DireitoCivil

536 obras disponíveis
Capa do livro: Obrigações e Contratos, Giuseppe Riotta

Obrigações e Contratos

 Giuseppe RiottaISBN: 978652632165-2Páginas: 132Publicado em: 21/07/2026

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Capa do livro: Lei Maria da Penha Comentada, Sérgio Ricardo de Souza

Lei Maria da Penha Comentada

7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632116-4Páginas: 400Publicado em: 20/07/2026

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Capa do livro: Violência Doméstica e Prova Tecnológica, Sérgio Ricardo de Souza

Violência Doméstica e Prova Tecnológica

 Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026

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Capa do livro: Registro Imobiliário, Carlito Vieira de Moraes

Registro Imobiliário

2ª EdiçãoCarlito Vieira de MoraesISBN: 978652632210-9Páginas: 350Publicado em: 24/06/2026

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Capa do livro: Manual Jurídico do Agronegócio, Lutero de Paiva Pereira

Manual Jurídico do Agronegócio

 Lutero de Paiva PereiraISBN: 978652632226-0Páginas: 148Publicado em: 09/06/2026

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Capa do livro: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital, Juliana Carla de Freitas

Imunidade Parlamentar Material na Era Digital

 Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026

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Capa do livro: Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem, Lucas Baltasar Morimoto da Silva

Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem

 Lucas Baltasar Morimoto da SilvaISBN: 978652632259-8Páginas: 262Publicado em: 05/06/2026

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Capa do livro: Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano, Arnaldo Rizzardo

Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano

12ª Edição - Revista e AtualizadaArnaldo RizzardoISBN: 978652632317-5Páginas: 378Publicado em: 01/06/2026

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Capa do livro: Crianças e Pais em Situação de Divórcio, Berenice de Lara

Crianças e Pais em Situação de Divórcio

 Berenice de LaraISBN: 978652631888-1Páginas: 46Publicado em: 29/05/2026

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Capa do livro: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632237-6Páginas: 624Publicado em: 28/05/2026

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Capa do livro: Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Lorany Serafim Morelato

Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

 Lorany Serafim MorelatoISBN: 978652631901-7Páginas: 232Publicado em: 27/05/2026

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Capa do livro: Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil, Danilo Brum de Magalhães Júnior

Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil

 Danilo Brum de Magalhães JúniorISBN: 978652632305-2Páginas: 226Publicado em: 21/05/2026

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Capa do livro: Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes, Neusa Eli Figueiredo Cerutti

Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes

 Neusa Eli Figueiredo CeruttiISBN: 978652632320-5Páginas: 162Publicado em: 13/05/2026

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Capa do livro: Curso de Direito Civil Brasileiro, Inacio de Carvalho Neto

Curso de Direito Civil Brasileiro

3ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632036-5Páginas: 496Publicado em: 23/04/2026

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Capa do livro: Contratos de Consumo de Longa Duração, Daniel Wagner Haddad

Contratos de Consumo de Longa Duração

 Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026

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Capa do livro: Busca Ativa para Fins de Adoção, Hugo Damasceno Teles

Busca Ativa para Fins de Adoção

 Hugo Damasceno TelesISBN: 978652631977-2Páginas: 292Publicado em: 22/04/2026

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Capa do livro: Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais, Cristiano Diniz da Silva

Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais

 Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026

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Capa do livro: Direito à Informação Ambiental na Amazônia, Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

Direito à Informação Ambiental na Amazônia

 Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de VasconcelosISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Ética, Cidadania e Acesso à Justiça, Organizador: José Laurindo de Souza Netto

Ética, Cidadania e Acesso à Justiça

 Organizador: José Laurindo de Souza NettoISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026

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Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial, Alfonso Ortega Giménez

Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial

 Alfonso Ortega GiménezISBN: 978652632030-3Páginas: 178Publicado em: 28/01/2026

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Capa do livro: Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A, Wilson de Campos Vieira

Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A

 Wilson de Campos VieiraISBN: 978652631627-6Páginas: 112Publicado em: 05/12/2025

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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Direito Processual Internacional, Leonardo Araújo Abimorad

Direito Processual Internacional

 Leonardo Araújo AbimoradISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025

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Capa do livro: Assim Nasce uma Holding, Vicente Sevilha

Assim Nasce uma Holding

 Vicente SevilhaISBN: 978652631632-0Páginas: 304Publicado em: 03/11/2025

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Capa do livro: Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica, Eleilza Souza

Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica

 Eleilza SouzaISBN: 978652631637-5Páginas: 246Publicado em: 15/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

 Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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Capa do livro: Separações Conjugais em Datas Comemorativas, Juliane Dominoni Gomes

Separações Conjugais em Datas Comemorativas

 Juliane Dominoni GomesISBN: 978652631673-3Páginas: 168Publicado em: 05/09/2025

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Capa do livro: Pactos Antenupciais, Giulliano Tozzi Coelho

Pactos Antenupciais

 Giulliano Tozzi CoelhoISBN: 978652631687-0Páginas: 302Publicado em: 04/09/2025

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Capa do livro: Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência, José Antonio Remedio

Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência

3ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Antonio RemedioISBN: 978652631713-6Páginas: 388Publicado em: 14/08/2025

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Capa do livro: Contratação Direta e Irregularidades - Livro 02, Isaias Fonseca Moraes

Contratação Direta e Irregularidades - Livro 02

 Isaias Fonseca MoraesISBN: 978652631362-6Páginas: 162Publicado em: 28/07/2025

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Capa do livro: Usucapião Extrajudicial, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães

Usucapião Extrajudicial

 Maria Gabriela de Carvalho MagalhãesISBN: 978652631770-9Páginas: 106Publicado em: 18/07/2025

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Capa do livro: Responsabilidade Civil do Fornecedor, Juliana de Sousa Feldman

Responsabilidade Civil do Fornecedor

 Juliana de Sousa FeldmanISBN: 978652631428-9Páginas: 212Publicado em: 26/06/2025

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Capa do livro: Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo

Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável

 Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta FigueiredoISBN: 978652631391-6Páginas: 144Publicado em: 05/06/2025

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Capa do livro: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, André Luiz Manzo

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

 André Luiz ManzoISBN: 978652631379-4Páginas: 176Publicado em: 16/05/2025

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