Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público
Joana D’Arc Dias Martins
142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026
978652632207-9R$ 79,90
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025
Emerson Costa Lemes
218pgs., 279grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026
978652632216-1R$ 149,90
Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários
Shirley Rocha
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026
978652632239-0R$ 119,90
Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim
468pgs., 600grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026
978652632197-3R$ 219,90
Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica
José Herval Sampaio Júnior
118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026
978652632190-4R$ 99,90
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá
Luis Felipe Dalmedico Silveira
112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026
978652632208-6R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria
406pgs., 521grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026
978652632211-6R$ 199,90
Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural
André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin
134pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026
978652632269-7R$ 79,90
Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva
Melina Carla de Souza Britto
316pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026
978652632227-7R$ 179,90
Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva
280pgs., 359grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026
978652632229-1R$ 199,90
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição
Telma Rocha Lisowski
260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632234-5R$ 149,90
Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
266pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632193-5R$ 169,90
Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
124pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632243-7R$ 119,90
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
114pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632201-7R$ 89,90
Manual Jurídico do Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira
148pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026
978652632226-0R$ 109,90
Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Victor Gomes Hunold de Camilo
176pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026
978652632253-6R$ 89,90
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá
Juliana Carla de Freitas
164pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026
978652631889-8R$ 79,90
Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
262pgs., 336grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026
978652632259-8R$ 129,90
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil
Felipe Schmidt
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026
978652632244-4R$ 89,90
Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais
Julie Katlyn Antunes Schramm
256pgs., 328grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026
978652632264-2R$ 149,90
A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026
978652631937-6R$ 79,90
Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016)
Otávio Dias de Souza Ferreira
220pgs., 282grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026
978652632299-4R$ 109,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
848pgs., 1235grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026
2183-6396-00022R$ 389,90
Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição
Tuffi Messias Saliba
228pgs., 292grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026
978652632236-9R$ 149,90
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
378pgs., 485grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026
978652632317-5R$ 189,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026
978652632273-4R$ 159,90
Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de Lara
46pgs., 290grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026
978652631888-1R$ 99,90
Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632251-2R$ 109,90
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632237-6R$ 339,90
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026
978652632301-4R$ 159,90
Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026
978652632276-5R$ 99,90
Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural
Ana Tereza Marques Parente
276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026
978652632250-5R$ 129,90
Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais
Lorany Serafim Morelato
232pgs., 297grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026
978652631901-7R$ 129,90
Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil
Marcin Mikołaj Praczyk
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026
978652632249-9R$ 99,90
Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026
978652632321-2R$ 119,90
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional
Yasmine Barbosa Alves
142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026
978652632287-1R$ 99,90
Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026
978652631877-5R$ 89,90
Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026
978652631868-3R$ 89,90
Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito
Danilo Brum de Magalhães Júnior
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026
978652632305-2R$ 119,90
Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026
978652631867-6R$ 129,90
Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Luís António Cuco de Jesus
362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026
978652632303-8R$ 179,90
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026
978652632252-9R$ 109,90
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB
Rogério Augusto Viana Galloro
138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026
978652632271-0R$ 99,90
Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026
Ipojucan Demétrius Vecchi
560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026
978652632297-0R$ 259,90
Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá
Carolina Vilela Nogueira
164pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026
978652632322-9R$ 79,90
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora
Neusa Eli Figueiredo Cerutti
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026
978652632320-5R$ 99,90
Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz
202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026
978652632336-6R$ 99,90
Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos
Valéria da Silva Lima Ribeiro
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026
978652632344-1R$ 99,90
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026
978652632314-4R$ 379,90
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026
978652632337-3R$ 139,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026
978652632280-2R$ 399,90
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026
978652631863-8R$ 149,90
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026
978652631941-3R$ 109,90
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026
978652632288-8R$ 159,90
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026
978652631914-7R$ 89,90
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026
978652632351-9R$ 179,90
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026
978652631872-0R$ 169,90
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026
978652631905-5R$ 149,90
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026
978652632341-0R$ 99,90
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026
978652632300-7R$ 89,90
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026
978652632308-3R$ 389,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026
978652632036-5R$ 219,90
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026
978652632350-2R$ 79,90
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026
978652631966-6R$ 249,90
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026
978652631977-2R$ 149,90
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026
978652631922-2R$ 179,90
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026
978652631909-3R$ 99,90
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631884-3R$ 129,90
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026
978652632309-0R$ 179,90
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631931-4R$ 109,90
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026
978652631949-9R$ 239,90
Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026
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Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026
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Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026
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Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
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Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá
André de Araújo Chavante
152pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026
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Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
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Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026
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Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar
Cristiano Diniz da Silva
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Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental
Ronald Corecha Bastos
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Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá
Thiago da Cunha Brito
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026
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Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro
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102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
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Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão
Erivaldo Moreira Barbosa
286pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026
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Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
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Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Roberto Arylton Ramos
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Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
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744pgs., 1045grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026
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Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos
Jane Berwanger, Ellen Weber
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Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal
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Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 3ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
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Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica
Rubin Assis da Silveira Souza
136pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2026
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
344pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 19/03/2026
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Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública
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Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher
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Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito
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Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina
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Elementos de Direito Empresarial Moderno - 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026
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Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A - Do Direito Internacional ao Direito Português
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Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
936pgs., 1240grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 03/03/2026
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Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O - Sistematização e Parâmetros - Biblioteca IDP - Juruá
Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
204pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/02/2026
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Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acelino Rodrigues Carvalho
456pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 26/02/2026
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Prática de Planejamento Previdenciário Integrado - O Método 4x4: Soluções Integradas para RGPS, RPPS, Previdência Complementar, Investimentos e Gestão de Riscos
Ricardo Souza
224pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/02/2026
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Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira
Jaci Rene Costa Garcia
96pgs., 123grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 23/02/2026
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Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal - Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal - Biblioteca IDP - Juruá
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 20/02/2026
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Soluções para a Prática Previdenciária - Entrevista - Análise Documental - Análise de CNIS - Produção de Relatório - Planejamento Previdenciário
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112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 18/02/2026
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Eleições e Inteligência Artificial - Como as Novas Tecnologias estão Impactando e Transformando o Cenário Político no Brasil
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Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro - A Atuação do Estado e a (In)Efetividade dos Mecanismos de Proteção à Vítima
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume - Artigos 1º a 383 - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
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Apostas On-Line no Brasil - A Proteção da Criança e do Adolescente e o Direito à Informação dos Consumidores
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Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Lucas Azevedo de Carvalho
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Novo Perfil do Profissional Jurídico na Advocacia 5.0, O - Integração de Habilidades Socioemocionais e Gestão Adequada de Conflitos para o Profissional na Contemporaneidade
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Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos - 20ª Edição - Revista e Atualizada
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Law In The Data Age - Global Perspectives on Regulation, Governance, and Innovation
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298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/01/2026
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Responsabilidad Civil Extracontractual por un uso Inadecuado de Sistemas de Inteligencia Artificial - Determinación de la Competencia Judicial Internacional en La Unión Europea
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Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial - Determinação da Competência Judicial Internacional na União Europeia
Alfonso Ortega Giménez
178pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026
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LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico - Reflexos e Interpretação das Normas à Luz do TCU – Tribunal de Contas da União e do STF – Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
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124pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 27/01/2026
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Comentários ao Texto Constitucional
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174pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2026
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Prestação de Serviços Públicos no Brasil - Uma Análise Social e Reflexiva - 2ª Edição - Revista e Atualizada
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Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal - À Luz do Devido Processo - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
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362pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/01/2026
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Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
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Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - Modos de Financiamento e Impactos na Inclusão Econômica para Reduzir a Pobreza e Promover a Justiça Social
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Constituição Distorcida, A - Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes
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Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente - Negociação Coletiva de Trabalho e a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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146pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/01/2026
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Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
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Direito e Justiça - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
460pgs., 578grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 16/12/2025
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Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Sandro Dezan
944pgs., 1316grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 10/12/2025
978652632085-3R$ 419,90
Silêncio Normativo na Administração Pública - Como os Efeitos da Presunção de Legitimidade Impactam a Eficiência e a Legalidade dos Atos Administrativos - De acordo com alterações do Projeto de Lei 2.481/2022 (Lei de Processo Administrativo)
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184pgs., 247grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/12/2025
978652631668-9R$ 99,90
Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A - Compreensão Psicológica dos Principais Temas e Avaliação Pericial
Wilson de Campos Vieira
112pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/12/2025
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Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania
Enrique Ricardo Lewandowski
184pgs., 369grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/12/2025
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ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aspectos Políticos e Jurídicos
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126pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/11/2025
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Direito de Maracangalha - Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo
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130pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025
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Oratória - Geral e Forense - Mais de 100 Dicas Práticas - Para Colorir
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Elementos de Direito do Consumidor - Garantias Fundamentais e Instrumentos de Defesa do Consumidor - Fundamentos Materiais e Processuais do Direito do Consumidor
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Proceduralização no Processo Estrutural - Uma Análise Jurídica do Processo Decisório na ADPF n. 976/DF e a Proteção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua
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148pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/11/2025
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Princípio da Função Social do Contrato - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
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Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana - Análise Jurídica e Social da Crise Migratória no Interior de São Paulo
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Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal - Modernização, Eficiência e Garantias Constitucionais - Biblioteca IDP - Juruá
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Feudalismo Digital - Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas
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Direito Processual Internacional - Conceitos, Normas e Procedimentos para a Homologação de Sentenças Estrangeiras e Cooperação Jurídica Internacional - Teoria e Prática
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STF Frente à Desigualdade Social, O - Análise das Decisões Associadas ao Objetivo Sustentável de Redução das Desigualdades da ONU - Biblioteca IDP - Juruá
Damásio Alves Linhares Neto
358pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/11/2025
978652632073-0R$ 179,90
Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Claudio da Silva
142pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/11/2025
978652631661-0R$ 89,90
Juizados Especiais em Risco - Impacto da Ordinarização no Sistema Sumaríssimo
Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva
234pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/11/2025
978652632083-9R$ 119,90
Processualização e Segurança Jurídica - Aplicação do Prazo Decadencial Quinquenal nos Processos Administrativos
Isadora França Neves
114pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/11/2025
978652631737-2R$ 79,90
Gestão, Consulta Pública e Regulação - A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA - e a Processualização da Participação Popular à Luz do Art. 29 da LINDB - Biblioteca IDP - Juruá
Victor Costa Campelo
112pgs., 168grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/11/2025
978652631662-7R$ 79,90
Assim Nasce uma Holding - Holding para Advogados, Contadores e Público em Geral
Vicente Sevilha
304pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2025
978652631632-0R$ 149,90
Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário
Matheus Moura Matias Miranda
216pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/11/2025
978652632079-2R$ 109,90
Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz
Vera Regina Cunha Cancio
176pgs., 237grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/10/2025
978652631825-6R$ 99,90
Discursos Seletos
Clèmerson Merlin Clève
106pgs., 160grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/10/2025
978652631701-3R$ 79,90
Hermenêutica Maçônica - Reminiscências e Inquietações de um Buscador
José Julberto Meira Junior
292pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/10/2025
978652631682-5R$ 149,90
Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça - Caminhos para a Justiça Tribal
Roberta Kelly Silva Souza
284pgs., 373grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/10/2025
978652631735-8R$ 129,90
Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea - Anais do Simpósio Internacional do Mackenzie - Homenagem à Patrizia Giunti
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos Funcia
388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/10/2025
978652631402-9R$ 189,90
Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais - Como a Tecnologia Redefine Liberdade, Controle e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff
144pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/10/2025
978652632076-1R$ 89,90
Segurança Pública e Democracia - Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
218pgs., 284grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/10/2025
978652632097-6R$ 99,90
Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa
Eleilza Souza
246pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/10/2025
978652631637-5R$ 149,90
Mesmo Diferente, O - E Outros Escritos de Direito e Literatura
José Osterno Campos de Araújo
138pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/10/2025
978652631717-4R$ 79,90
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O - Um Estudo de Caso Sobre os Julgados Proferidos Após a Fixação das Teses e a Necessidade de Motivação nas Decisões do STF para Formação de um Precedente Vinculante
Ronald Pinheiro Rodrigues
224pgs., 299grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/10/2025
978652631858-4R$ 129,90
Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável - Análise Jurídico-Política - Recorte Brasil e Europa
Andréa M. G. Leandro
374pgs., 475grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 10/10/2025
978652632092-1R$ 179,90
Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática
James Ricardo Ferreira Piloto
252pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/10/2025
978652631694-8R$ 129,90
Internazionale Juris Academy - Volume 2 - Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos
Organizadora: Rita de Cássia da Silva
550pgs., 686grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/10/2025
978652631613-9R$ 279,90
Limites ao Poder de Reforma da Constituição - Superposição das Regras de Transição das Emendas Constitucionais
Audrey Santarosa Pozza
160pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/10/2025
978652631626-9R$ 89,90
Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas
Organizador: Alberto de Paula Machado
440pgs., 559grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 02/10/2025
978652631681-8R$ 199,90
Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir - Um Olhar Sobre a Política Urbana da Cidade de São Paulo
Fábio Vicente Vetritti Filho
258pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/10/2025
978652631760-0R$ 129,90
Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social - Dezessete Perguntas Indispensáveis e as Melhores Estratégias para a Aposentadoria do Servidor Público - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Augusto César Almeida da Silva
174pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/10/2025
978652631620-7R$ 139,90
Advocacia de Resultados na Prática - Identidade, Decisão e Fundamentos para uma Advocacia de Sucesso - Teoria e Prática
Sheyla Borges de Liz
184pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2025
978652631636-8R$ 129,90
Planejamento, Finanças e Produtividade para Advogados - Manual Prático e Teórico
Sheyla Borges de Liz
226pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/09/2025
978652631629-0R$ 139,90
Manual de Gestão Estratégica para Advocacia - Como Construir uma Advocacia de Sucesso com Liderança, Reputação e Sustentabilidade - Teoria e Prática
Sheyla Borges de Liz
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/09/2025
978652631622-1R$ 159,90
Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Isabel Midiã Alcantara Martins
224pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/09/2025
978652631623-8R$ 149,90
Mente de Advogado Visão de Líder - Um Guia Dinâmico para Liderar, Motivar e Escalar sua Advocacia com Eficiência, Resultados e Propósito
Camila Berni
206pgs., 266grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 26/09/2025
978652631721-1R$ 119,90
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU) - O Trilema da Economicidade, Legalidade e Segurança Jurídica
Karina Amorim Sampaio Costa
430pgs., 530grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 25/09/2025
978652631747-1R$ 229,90
Acordos Internacionais de Trabalho no Âmbito Transnacional - Um Novo Instrumento Regulatório nas Relações Trabalhistas em Busca da Efetivação do Conceito de Trabalho Decente
Cristiane de Mattos Carreira
234pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/09/2025
978652631778-5R$ 129,90
Juiz das Garantias - Com a posição do STF após o Pacote Anticrime - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/09/2025
978652631779-2R$ 109,90
Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Análises Acadêmicas
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara Mendonça
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/09/2025
978652631748-8R$ 179,90
Compliance Tributário Cooperativo - Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária
Daniel Carpovicz Botelho
158pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/09/2025
978652631679-5R$ 89,90
Financiamento Rural - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Lutero de Paiva Pereira
144pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/09/2025
978652631699-3R$ 119,90
Dispute Boards e a sua Aplicabilidade nos Contratos Públicos, Os
Rodrigo Carvalho Polli
106pgs., 275grs., Capa Dura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2025
978652631728-0R$ 79,90
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência - Ensaio Crítico Sobre o Código Penal Brasileiro à Luz da Teoria Significativa da Imputação
Antonio Sólon Rudá
104pgs., 150grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 16/09/2025
978652631690-0R$ 79,90
Repensando a Guerra às Drogas - Uma Nova Justiça para um Novo Capítulo da Política de Drogas no Brasil - À Luz do RE (Recurso Extraordinário) 635.659
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
136pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/09/2025
978652631684-9R$ 79,90
Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto - Aplicação e Controle de Constitucionalidade
Leonardo Bruno Pereira de Moraes
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/09/2025
978652631800-3R$ 89,90
Código Penal Comentado - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1608pgs., 2130grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 11/09/2025
978652631675-7R$ 699,90
Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça
Marcella Carneiro Holanda
118pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/09/2025
978652631792-1R$ 79,90
Benefício de Aposentadoria por Idade ao Segurado Especial - O Trabalhador Rural no Sistema de Previdência Social - Teoria e Prática
José Ary de Souza Gomes
176pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/09/2025
978652631739-6R$ 99,90
Separações Conjugais em Datas Comemorativas - A Diferença entre Divórcio Emocional e Jurídico, a Importância dos Rituais de Divórcio e os Impactos no Processo de Regulamentação de Convivência entre Pais e Filhos após o Divórcio
Juliane Dominoni Gomes
168pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/09/2025
978652631673-3R$ 99,90
Pactos Antenupciais - Autonomia Privada e Novas Possibilidades no Direito de Família Contemporâneo
Giulliano Tozzi Coelho
302pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/09/2025
978652631687-0R$ 149,90
Manual Prático de Acidente do Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Shynaide Mafra Holanda Maia
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/09/2025
978652631688-7R$ 189,90
Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta Coelho
148pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 02/09/2025
978652631777-8R$ 79,90
10 Anos do Novo CPC e o Processo Previdenciário - Avanços, Reinterpretações e Desafios frente à Lei 13.105/2015
Fernando Rubin
360pgs., 455grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/09/2025
978652631711-2R$ 189,90
Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios - Análise Prática da Mediação no Fluxo Processual - Biblioteca IDP - Juruá
Denise Pedrosa de Oliveira Mansur
154pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 29/08/2025
978652631803-4R$ 79,90
Manual da Aposentadoria e Benefícios Previdenciários dos Profissionais da Saúde - A Invisibilidade de Riscos - Teoria e Prática
Cleci Maria Dartora
352pgs., 455grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 28/08/2025
978652631695-5R$ 199,90
Eficiencia Digital, Inteligencia Artificial y Derecho de Defensa - Colección de Organización Judicial
Coordinador: David Vallespín Pérez
350pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 27/08/2025
978652631712-9R$ 159,90
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 920grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 26/08/2025
978652631714-3R$ 299,90
Seguridade e Proteção na Previdência Social - O Crouwdfunding como Inovação para Enfrentar a Crise da Seguridade Social e Garantir um Futuro Sustentável
Daniele de Mattos Carreira Turqueti
186pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/08/2025
978652631767-9R$ 129,90
Manual de Cálculos Previdenciários para Segurados com Deficiência - Guia Prático Completo e Atualizado para Identificar e Garantir Direitos e Maximizar Benefícios na Previdência Social - Teoria e Prática
Emerson Costa Lemes
160pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/08/2025
978652631696-2R$ 139,90
BPC - Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - APCD - Guia Prático dos Direitos e Benefícios para Pessoas com Deficiência do BPC e Aposentadoria Especial - Teoria e Prática
Rejane Agnes
144pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/08/2025
978652631704-4R$ 99,90
Prática de Direito Previdenciário com Foco na Equidade de Gênero - Aplicação na Advocacia Previdenciária à Luz do Protocolo do CNJ - Teoria e Prática
Juliane Penteado Santana, Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo
346pgs., 445grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 21/08/2025
978652631705-1R$ 189,90
Direito Civil e Dignidade Humana - Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais
Davi Tavares Viana
402pgs., 495grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 20/08/2025
978652631768-6R$ 189,90
Planejamento Previdenciário Internacional Passo a Passo
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Juliana S. Cavalhere V. de Assumpção
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/08/2025
978652631715-0R$ 199,90
Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática
Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto
180pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2025
978652631716-7R$ 139,90
Segurado Especial - Novas Teses e Discussões - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
332pgs., 426grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 18/08/2025
978652631745-7R$ 219,90
BPC/LOAS e a (In)Justiça Social - O Direito das Pessoas com Deficiência ao Benefício de Prestação Continuada - Atualizado pela Lei 15.077/2024
Andre Coelho
332pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 15/08/2025
978652631751-8R$ 189,90
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