Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Dois Comandos e um Cárcere - Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) na História do Crime Organizado Brasileiro
Guilherme Farias, Mônica Leimgruber, Yuri Lopes
274pgs., 351grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 23/10/2026
978652632451-6R$ 139,90
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge Cesar de Assis
396pgs., 508grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 23/10/2026
978652632490-5R$ 219,90
Direitos Humanos dos Pacientes - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Aline Albuquerque
330pgs., 423grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 20/10/2026
978652632516-2R$ 179,90
Pobre Demais para Votar - O Voto que Incomoda o Brasil
Fabio Rapp
260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 16/10/2026
978652632430-1R$ 129,90
Comentários ao Estatuto do Paciente - Lei 15.378/2026
Maria Fernanda Dias Mergulhão
174pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/10/2026
978652632444-8R$ 89,90
Gestão Judiciária em Tempos de Inteligência Artificial - Governança, Saúde Mental e Inovação no Sistema de Justiça
Bernardo Girardi Sangoi
152pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/10/2026
978652632472-1R$ 79,90
ADVendendo - Técnicas de Vendas Para Advogados
Everson Lima da Silva
148pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/10/2026
978652632530-8R$ 79,90
Grupos Reflexivos e Violência Doméstica - Criminologia Crítica, Feminismo Decolonial e Expansão do Sistema Penal no Paraná
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
158pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 09/10/2026
978652632517-9R$ 89,90
Governança Interinstitucional e Eficiência Administrativa - Falhas de Coordenação Estatal, Danos Regulatórios e o Caso da Margem Equatorial
Manoel Pereira dos Santos Neto
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/10/2026
978652632136-2R$ 89,90
Benefício de Prestação Continuada e a Proteção Social da Pessoa Migrante, O - Direitos Fundamentais, Assistência Social e Legislação Migratória no Brasil
Tiago Beck Kidricki
242pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/10/2026
978652632460-8R$ 169,90
Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos - Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Cleci Maria Dartora
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/10/2026
978652632442-4R$ 189,90
Aplicação do Princípio do Contraditório - Implicações, Evolução, Natureza e Aplicação no Contexto Jurídico
Reinaldo Paulo Sales Junior
174pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/10/2026
978652632157-7R$ 99,90
Tribunais de Contas e Políticas Públicas - Inovações e Desafios Contemporâneos
Coordenadora: Vânia Vieira
440pgs., 564grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 06/10/2026
978652632492-9R$ 249,90
Processo Civil e Arbitragem em Portugal - Os Limites da Influência das Normas Processuais no Processo Arbitral
Estefânia Viveiros
114pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 06/10/2026
978652632504-9R$ 79,90
Ciclo da Violência de Gênero, O - Feminicídio, Violência Vicária e a Proteção Integral da Mulher no Brasil Incluindo repertório de jurisprudência - 2ª Edição
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti
238pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/10/2026
978652632476-9R$ 129,90
Protección Internacional y Diversidad Sexual y de Género - Colección Derecho Supranacional - Coordinador: Francisco Javier Donaire
Martín Fernández Gómez
256pgs., 328grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/10/2026
978652632539-1R$ 129,90
Prática Trabalhista Descomplicada - Teoria e Prática - Com Exemplos e Tabelas - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Silva Hoffmann
250pgs., 321grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 06/10/2026
978652632579-7R$ 139,90
Aposentadorias Por Idade - Rural, Urbana, Híbrida e por Deficiência
Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Rafaela Lopes de Melo Cosme
210pgs., 269grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/10/2026
978652632462-2R$ 149,90
Manual Prático do CNIS - Do Primeiro Acesso à Sua Correção
Kelly Alessandra Picolini
182pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/10/2026
978652632469-1R$ 149,90
Previdência Social sem Fronteiras - Geoflexibilidade, Proteção Social e Totalização entre Brasil e França
Morgana Daniela Vieira Leite Martins
166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/10/2026
978652632458-5R$ 129,90
Advocacia Estratégica 5.0 - Controladoria Jurídica, Inteligência de Gestão e Alta Performance
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
414pgs., 531grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 06/10/2026
978652632452-3R$ 229,90
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - 6ª Edição - Revista e Atualizada
João Marcelino Soares, Maria Inês dos Santos
294pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/10/2026
978652632446-2R$ 179,90
Previdência dos Servidores Públicos - Regimes Próprio, Geral e Complementar - 11ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
728pgs., 1063grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 06/10/2026
978652632473-8R$ 359,90
Teatro das Migrações Globais, O - Necropolítica, Soberania Estatal e a Gestão de Corpos Descartáveis
Arménio Alberto Rodrigues da Roda
154pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/10/2026
978652632577-3R$ 89,90
Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Instrumentos de Garantia da Cidadania - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Gilberto Clementino dos Santos
302pgs., 387grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 02/10/2026
978652632581-0R$ 159,90
Extinção Indireta das Obrigações - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
238pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/10/2026
978652632113-3R$ 129,90
Criptografia, Anonimato Digital e Proteção De Dados - Os Desafios da Privacidade e da Investigação Forense no Ciberespaço
Suellen Cruz Leal Oliveira de Magalhães Novaes
96pgs., 123grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 02/10/2026
978652632603-9R$ 79,90
Direito Econômico Digital - Uma Teoria da Soberania Infraestrutural
Machidovel Trigueiro Filho
504pgs., 736grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,8), Pub. em: 02/10/2026
978652632508-7R$ 249,90
Locação - Questões Atuais e Polêmicas - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
José Fernando Lutz Coelho
324pgs., 415grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 02/10/2026
978652632582-7R$ 169,90
Filtro da Relevância no Recurso Especial, O - Reconfiguração da Jurisdição e da Função Institucional do STJ - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB
Lukas de Oliveira Marinho
392pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 01/10/2026
978652632494-3R$ 199,90
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
Eduardo Luiz Santos Cabette
142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/09/2026
978652632610-7R$ 99,90
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 11ª Edição
Antônio Pereira Gaio Júnior
160pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 30/09/2026
978652632596-4R$ 99,90
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atualizado de Acordo com as Leis 13.718/2018; 15.280/2025 e 15.353/2026 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
128pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/09/2026
978652632609-1R$ 79,90
Crianças e Adolescentes na Previdência Social - A Proteção Integral em Xeque
Fernanda Cabral de Almeida
304pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 30/09/2026
978652632487-5R$ 179,90
Direito Processual Administrativo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Waldir de Pinho Veloso
450pgs., 577grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 30/09/2026
978652632595-7R$ 239,90
Pena, Ressocialização e Inocuização - Uma Revisão das Finalidades da Pena Diante da Criminalidade Ultraviolenta Brasileira
Rômulo Paulo Cordão
158pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 28/09/2026
978652632542-1R$ 89,90
Segurança Pública à Luz da Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial - Direito Fundamental ao Pleno Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito e a Reestruturação do Sistema Policial Brasileiro
Roberto Antônio Darós Malaquias
342pgs., 438grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 28/09/2026
978652632471-4R$ 179,90
Hipervulnerabilidade do Consumidor Digital na Sociedade das Plataformas - Entre o Clique e a Exploração dos Dados
Natália Michelini Paviani
156pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 28/09/2026
978652632599-5R$ 89,90
Constitucionalismo Contemporâneo - Ponderações e Soluções da Vida Real
Coordenação: Andréa Duek Simantob, Gláucio Guimarães Medeiros, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
474pgs., 608grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 28/09/2026
978652632499-8R$ 249,90
Governança Democrática no Brasil - Desafios no Século XXI
Sheila Maria Reis Ribeiro, Valéria Alpino Bigonha Salgado
226pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/09/2026
978652632120-1R$ 119,90
BPC Como Instrumento de Justiça Social - Uma Análise Crítica das Barreiras à Sua Efetivação
Bruno Vilar Dugacsek
178pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/09/2026
978652632484-4R$ 129,90
Crisis de la Justicia y Populismo Procesal
Director: Francisco Narváez Gallo
280pgs., 359grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/09/2026
978652632572-8R$ 139,90
Justiça Penal Negociada e Atividade Probatória - Uma Análise Epistemológica dos Institutos Consensuais no Processo Penal
Alexandre Gomes Arantes Teles
444pgs., 569grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 23/09/2026
978652632564-3R$ 239,90
Inteligência Artificial Criativa no Direito - Cinco Elementos para Gerar Valor com IA Generativa na Advocacia
Vitor Martins Dutra
182pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 23/09/2026
978652632495-0R$ 129,90
Liderança Feminina na Advocacia - Trajetórias, Autoridade, Inovação e Transformação Institucional
Coordenadoras: Ísis P. Fontenele, Maria Juliana do Prado Barbosa, Silvana Quaglio
206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/09/2026
978652632489-9R$ 129,90
Tratado de Energia, Conectividade e Dados - Uma Arquitetura Material, Regulatória e Geopolítica da Infraestrutura Digital Contemporânea
Machidovel Trigueiro Filho
688pgs., 1004grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,1), Pub. em: 21/09/2026
978652632513-1R$ 349,90
Burnout e a Previdência Social - Os desafios do Reconhecimento da Doença Ocupacional e da Concessão de Benefícios pelo INSS
Denise Rodrigues Martins Forti
178pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/09/2026
978652632498-1R$ 119,90
Compliance Antirracista no Mundo Corporativo - Igualdade no Plano Jurídico, Antirracismo no Campo Social e Consciência Crítica Educacional e Empresarial
Angela Aparecida Mafra Diniz
94pgs., 121grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 16/09/2026
978652632532-2R$ 79,90
Direito Registral Imobiliário - Teoria Geral - Sujeitos - Imóveis - Direitos Inscritíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
1000pgs., 1460grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 14/09/2026
978652631865-2R$ 419,90
Dumping: O Disfarce Perfeito do Protecionismo Contemporâneo - Uma Análise Comparada da Taxa das Blusinhas e do Tarifaço à Luz da Organização Mundial do Comércio
Júlia Faraco Ramos
102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 14/09/2026
978652632540-7R$ 79,90
Comissões de Soluções Fundiárias - Processo Estrutural e Autocomposição para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários Coletivos
José Augusto Guterres
206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/09/2026
978652632565-0R$ 119,90
Renegociação de Dívidas Rurais - Da Via Administrativa à Recuperação Judicial
Danilo Amâncio
456pgs., 587grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/09/2026
978652632578-0R$ 249,90
Planejamento das Contratações Públicas na Lei Nº 14.133/2021 - Aquisições, Serviços e Governança Administrativa
Bruno Gontijo Rocha, Daniel Leite Ribeiro, Igor Pires Gomes da Costa
328pgs., 421grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 11/09/2026
978652632146-1R$ 179,90
Código de Processo Penal Comentado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1632pgs., 2383grs., Capa Dura (15,0x21,0x12,1), Pub. em: 11/09/2026
978652632531-5R$ 799,90
Supremo Tribunal Federal e a Política Constitucional, O - Análise das Funções Constitucionais do STF a partir da Teoria do Policy-Maker de Robert Dahl
Eduardo Sousa Dantas
322pgs., 413grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 10/09/2026
978652632556-8R$ 169,90
Crimes de Trânsito - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes, Luís Carlos Paulino, Arnold Torres Paulino e Priscila Moron Gomes
190pgs., 244grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/09/2026
978652632559-9R$ 109,90
Manual Prático de Acidente do Trabalho - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Shynaide Mafra Holanda Maia
298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/09/2026
978652632520-9R$ 209,90
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada 2026
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
362pgs., 464grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 02/09/2026
978652632121-8R$ 179,90
Central de Mandados e Efetividade da Justiça - Gestão, Organização e Racionalização do Cumprimento das Ordens Judiciais
José Francisco Campos
154pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/09/2026
978652632533-9R$ 79,90
Saúde Mental no Trabalho - Recursos Artísticos e Expressivos para a Prevenção dos Riscos Psicossociais e a Promoção do Bem-Estar e da Saúde Mental nas Organizações
Nelson Nick
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 31/08/2026
978652632555-1R$ 89,90
Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas - Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil
Walter A. Polido
712pgs., 1015grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,3), Pub. em: 28/08/2026
978652632127-0R$ 359,90
Criminalização do Financiamento Ilícito de Partidos Políticos - 2ª Edição
Frediano José Galioti Teodoro
234pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/08/2026
978652632597-1R$ 129,90
Mediação na Pré-Insolvência Empresarial e na Recuperação Judicial, A - Abordagens Sistêmicas para empresas em crise financeira
Nelson Chiteco Junior
214pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/08/2026
978652632563-6R$ 109,90
Convênios e Consórcios Públicos - Gestão, Teoria e Prática - 7ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Pedro Durão e Pedro Durão Filho
256pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/08/2026
978652631975-8R$ 149,90
Incêndios Rurais - Prevenção, Responsabilidade e Gestão de Riscos – Manual Jurídico-prático para Proteção Patrimonial, Documentação e Resposta Estratégica - 2ª Edição - Atualizada e Ampliada
Pedro Puttini Mendes
306pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 24/08/2026
978652632143-0R$ 179,90
Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2 - Justiça, Democracia e Políticas Sobre Drogas
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus
184pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/08/2026
978652632553-7R$ 89,90
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 13ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
952pgs., 1335grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 20/08/2026
978652632588-9R$ 439,90
Órfãos do Feminicídio - Vitimização Integral, Dignidade Humana e Proteção de Crianças e Adolescentes
Silvia de Jesus Martins
186pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2026
978652632604-6R$ 99,90
Ensino Jurídico na Sociedade da Informação - Tecnologia, Novos Paradigmas e a Formação por Competências
Taynara Tiemi Ono Miranda
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 18/08/2026
978652632161-4R$ 149,90
Grupos Societários - Fundamentos para um Novo Regime Jurídico
Giulliano Tozzi Coelho
266pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/08/2026
978652632576-6R$ 149,90
Canais de Denúncia e Riscos Psicossociais no Trabalho - Fundamentos Jurídicos, Governança e Boas Práticas Organizacionais
Graziele Cabral Braga de Lima e Maximiliano Pereira de Carvalho
464pgs., 560grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/08/2026
978652632601-5R$ 259,90
Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com a Lei 15.240/2025
Ainah Hohenfeld Angelini Neta
252pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2026
978652632112-6R$ 139,90
Poder do Marketing Jurídico Empreendedor, O - Marca, Posicionamento, Autoridade e Execução
Juliana Pacheco
188pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/08/2026
978652632129-4R$ 99,90
Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News - 4ª Edição - Revista e Atualizada - 2026
Newton Lins, Joacinara Jansen
308pgs., 380grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/08/2026
978652632115-7R$ 179,90
Aspectos Contundentes do Crime Organizado - Evolução Histórica, Características, Doutrina e Farta Jurisprudência Comentários à Lei 12.850, de 2013 - 2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026
Ângelo Fernando Facciolli
492pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 10/08/2026
978652632152-2R$ 269,90
Olhos Que Matam - Poder, Controle e Feminicídio nas Relações Afetivas
Micheli Daiane de Lima Toporowicz
188pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/08/2026
978652632148-5R$ 99,90
Propaganda Eleitoral - de acordo com a Reforma Eleitoral e as Resoluções do TSE para as Eleições de 2026 - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Lídio Modesto da Silva Filho
348pgs., 435grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/08/2026
978652632140-9R$ 199,90
Proteção Previdenciária Transnacional - A Solidariedade como Fundamento da Proteção do Trabalhador Migrante
Glaucia Trevisanutto
198pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/08/2026
978652632141-6R$ 149,90
Posicionamento Estratégico na Advocacia - O Caminho para um Marketing Jurídico Ético e Eficaz - Obra atualizada com o Provimento 205/2021
Patrícia Steffanello
190pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/08/2026
978652632163-8R$ 119,90
Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva - Desafios e Impactos na Justiça Penal e na Administração Pública - Biblioteca IDP - Juruá
Lilian Scavuzzi
142pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/07/2026
978652632594-0R$ 79,90
Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Carlos Alberto Bezerra Chagas
130pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2026
978652632151-5R$ 79,90
Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant, A
Leonardo Oliveira Freire
114pgs., 160grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 24/07/2026
978652632187-4R$ 79,90
Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado
Organizadores: Eliza Moura Navarro de Novaes, Rafael de Oliveira Lage, Daniel Ribeiro Pettersen
298pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 24/07/2026
978652632608-4R$ 179,90
Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo - Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade
Iadya Gama Maio
206pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/07/2026
978652632150-8R$ 109,90
Obrigações e Contratos - Análise Comparativa da Legislação Atual e do Projeto de Lei 4/2025
Giuseppe Riotta
132pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/07/2026
978652632165-2R$ 79,90
Lei Maria da Penha Comentada - Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - 7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026
Sérgio Ricardo de Souza
400pgs., 520grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 20/07/2026
978652632116-4R$ 209,90
Justa Causa na Prática - Hipóteses Legais Analisadas à Luz da Doutrina e de Casos Reais da Jurisprudência
Frank Teixeira Valério
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/07/2026
978652632131-7R$ 119,90
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial - 2ª Edição
Isabel Midiã Alcantara Martins
226pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2026
978652632169-0R$ 149,90
Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR - Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais - 13ª Edição
Tuffi Messias Saliba
520pgs., 627grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 15/07/2026
978652632130-0R$ 269,90
Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Lei 14.751, de 12/12/2023
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior
226pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/07/2026
978652632178-2R$ 129,90
Ética na Era da Inteligência Artificial - Fundamentos, Poder e Dignidade Humana
Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho
94pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 10/07/2026
978652632191-1R$ 79,90
Crimes Contra a Dignidade Sexual - Tópicos Relevantes - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Luiz Santos Cabette
268pgs., 338grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/07/2026
978652632204-8R$ 149,90
Mente Humana no Século Digital, A - Neurotecnologias, Neurodireitos e Governança Antecipatória
Christiane Bedini Santorsula
270pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/07/2026
978652632154-6R$ 139,90
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
672pgs., 954grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 07/07/2026
978652632139-3R$ 329,90
Guerras Híbridas e Fake News - Ameaças à Ordem Pública no Estado Democrático de Direito
Patrícia Maccari
194pgs., 249grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/07/2026
978652632144-7R$ 99,90
Esporte na Era da Inovação, O - Limites Tecnológicos e Garantias de Justiça Competitiva
Letícia Tokunaga João
138pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2026
978652632168-3R$ 79,90
Processo Coletivo Tributário - Limites, Entraves e Perspectivas para a Concretização da Tutela Coletiva - Biblioteca IDP - Juruá
Fradique Magalhães de Paula Junior
166pgs., 219grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026
978652632175-1R$ 79,90
Brasil não Cabe mais na Constituição, O - O Esgotamento de um Modelo que Perdeu a Conexão com a Realidade
Luis Claudio de Jesus Silva
158pgs., 209grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026
978652632182-9R$ 89,90
Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1000pgs., 1360grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 01/07/2026
978652632160-7R$ 499,90
Violência Doméstica e Prova Tecnológica - Fundamentos Teóricos e Aplicações Práticas do Standard Probatório
Sérgio Ricardo de Souza
358pgs., 434grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/06/2026
978652632285-7R$ 179,90
Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A - Entre a Justiça Reprodutiva e o Direito Internacional
Júlia Silva Gonçalves
218pgs., 276grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/06/2026
978652632245-1R$ 109,90
Inteligência Artificial para Operadores do Direito - Do Básico ao Avançado
Gleidmilson Bertoldi
106pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/06/2026
978652632200-0R$ 79,90
Registro Imobiliário - Fundamentos Geodésicos e Jurídicos da Caracterização de Estremas - 2ª Edição
Carlito Vieira de Moraes
350pgs., 438grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/06/2026
978652632210-9R$ 179,90
Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público
Joana D’Arc Dias Martins
142pgs., 192grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026
978652632207-9R$ 79,90
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025
Emerson Costa Lemes
218pgs., 281grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026
978652632216-1R$ 149,90
Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários
Shirley Rocha
126pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026
978652632239-0R$ 119,90
Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim
468pgs., 558grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026
978652632197-3R$ 219,90
Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica
José Herval Sampaio Júnior
118pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026
978652632190-4R$ 99,90
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá
Luis Felipe Dalmedico Silveira
112pgs., 155grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026
978652632208-6R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria
406pgs., 488grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026
978652632211-6R$ 199,90
Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural
André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin
134pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026
978652632269-7R$ 79,90
Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva
Melina Carla de Souza Britto
316pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026
978652632227-7R$ 179,90
Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva
280pgs., 348grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026
978652632229-1R$ 199,90
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição
Telma Rocha Lisowski
260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632234-5R$ 149,90
Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
266pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632193-5R$ 169,90
Soluções Práticas em Benefícios Assistenciais
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
124pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632243-7R$ 119,90
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
114pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632201-7R$ 89,90
Manual Jurídico do Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira
148pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026
978652632226-0R$ 109,90
Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Victor Gomes Hunold de Camilo
176pgs., 232grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026
978652632253-6R$ 89,90
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá
Juliana Carla de Freitas
164pgs., 227grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026
978652631889-8R$ 79,90
Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
262pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026
978652632259-8R$ 129,90
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil
Felipe Schmidt
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026
978652632244-4R$ 89,90
Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais
Julie Katlyn Antunes Schramm
256pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026
978652632264-2R$ 149,90
A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
140pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026
978652631937-6R$ 79,90
Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016)
Otávio Dias de Souza Ferreira
220pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026
978652632299-4R$ 109,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
848pgs., 1153grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026
2183-6396-00022R$ 389,90
Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição
Tuffi Messias Saliba
228pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026
978652632236-9R$ 149,90
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
378pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026
978652632317-5R$ 189,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026
978652632273-4R$ 159,90
Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de Lara
46pgs., 309grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026
978652631888-1R$ 99,90
Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632251-2R$ 109,90
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632237-6R$ 339,90
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026
978652632301-4R$ 159,90
Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026
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Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural
Ana Tereza Marques Parente
276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026
978652632250-5R$ 129,90
Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais
Lorany Serafim Morelato
232pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026
978652631901-7R$ 129,90
Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil
Marcin Mikołaj Praczyk
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026
978652632249-9R$ 99,90
Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026
978652632321-2R$ 119,90
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional
Yasmine Barbosa Alves
142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026
978652632287-1R$ 99,90
Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026
978652631877-5R$ 89,90
Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026
978652631868-3R$ 89,90
Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito
Danilo Brum de Magalhães Júnior
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026
978652632305-2R$ 119,90
Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026
978652631867-6R$ 129,90
Ação de Busca e Apreensão - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
202pgs., 259grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/05/2026
978652632554-4R$ 89,90
Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Luís António Cuco de Jesus
362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026
978652632303-8R$ 179,90
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026
978652632252-9R$ 109,90
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB
Rogério Augusto Viana Galloro
138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026
978652632271-0R$ 99,90
Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026
Ipojucan Demétrius Vecchi
560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026
978652632297-0R$ 259,90
Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá
Carolina Vilela Nogueira
164pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026
978652632322-9R$ 79,90
Contestação e Reconvenção - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/05/2026
978652632552-0R$ 79,90
Recursos e Tutela Provisória na Justiça do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
244pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/05/2026
978652632551-3R$ 109,90
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora
Neusa Eli Figueiredo Cerutti
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026
978652632320-5R$ 99,90
Fundamentos Básicos do Processo Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim
192pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026
978652632549-0R$ 89,90
Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz
202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026
978652632336-6R$ 99,90
Processo Judiciário do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
608pgs., 769grs., Brochura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 11/05/2026
978652632550-6R$ 269,90
Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos
Valéria da Silva Lima Ribeiro
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026
978652632344-1R$ 99,90
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026
978652632314-4R$ 379,90
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026
978652632337-3R$ 139,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026
978652632280-2R$ 399,90
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026
978652631863-8R$ 149,90
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026
978652631941-3R$ 109,90
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026
978652632288-8R$ 159,90
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026
978652631914-7R$ 89,90
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026
978652632351-9R$ 179,90
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026
978652631872-0R$ 169,90
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026
978652631905-5R$ 149,90
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026
978652632341-0R$ 99,90
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026
978652632300-7R$ 89,90
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026
978652632308-3R$ 389,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026
978652632036-5R$ 219,90
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026
978652632350-2R$ 79,90
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026
978652631966-6R$ 249,90
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026
978652631977-2R$ 149,90
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026
978652631922-2R$ 179,90
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026
978652631909-3R$ 99,90
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631884-3R$ 129,90
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026
978652632309-0R$ 179,90
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631931-4R$ 109,90
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026
978652631949-9R$ 239,90
Ação Declaratória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
204pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2026
978652632547-6R$ 79,90
Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026
978652632323-6R$ 149,90
Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026
978652632332-8R$ 129,90
Cumprimento Provisório de Sentença - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
122pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 09/04/2026
978652632548-3R$ 79,90
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026
978652631939-0R$ 79,90
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026
978652631940-6R$ 79,90
Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá
André de Araújo Chavante
152pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026
978652631907-9R$ 79,90
Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
272pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026
978652631944-4R$ 159,90
Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026
978652631971-0R$ 109,90
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar
Cristiano Diniz da Silva
162pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/04/2026
978652631912-3R$ 79,90
Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental
Ronald Corecha Bastos
182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2026
978652632005-1R$ 109,90
Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá
Thiago da Cunha Brito
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026
978652631960-4R$ 149,90
Tutela Provisória e Recursos no Processo Judicial Tributário - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim
248pgs., 318grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 30/03/2026
978652632546-9R$ 119,90
Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro
Clayton Reis
102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026
978652631911-6R$ 79,90
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
1080pgs., 1444grs., Capa Dura (15,0x21,0x8,0), Pub. em: 27/03/2026
978652631918-5R$ 449,90
Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão
Erivaldo Moreira Barbosa
286pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026
978652631950-5R$ 159,90
Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Rodrigo Cavalcanti
308pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2026
978652631953-6R$ 159,90
Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Roberto Arylton Ramos
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/03/2026
978652631968-0R$ 79,90
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
José Aparecido dos Santos
744pgs., 1045grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026
978652631919-2R$ 349,90
Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos
Jane Berwanger, Ellen Weber
248pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2026
978652631903-1R$ 169,90
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
152pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/03/2026
978652631882-9R$ 99,90
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