Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2 - Justiça, Democracia e Políticas Sobre Drogas
Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus
184pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/08/2026
978652632553-7R$ 89,90
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 13ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
952pgs., 1419grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 20/08/2026
978652632588-9R$ 439,90
Órfãos do Feminicídio - Vitimização Integral, Dignidade Humana e Proteção de Crianças e Adolescentes
Silvia de Jesus Martins
186pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2026
978652632604-6R$ 99,90
Ensino Jurídico na Sociedade da Informação - Tecnologia, Novos Paradigmas e a Formação por Competências
Taynara Tiemi Ono Miranda
278pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 18/08/2026
978652632161-4R$ 149,90
Grupos Societários - Fundamentos para um Novo Regime Jurídico
Giulliano Tozzi Coelho
266pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/08/2026
978652632576-6R$ 149,90
Canais de Denúncia e Riscos Psicossociais no Trabalho - Fundamentos Jurídicos, Governança e Boas Práticas Organizacionais
Graziele Cabral Braga de Lima e Maximiliano Pereira de Carvalho
464pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/08/2026
978652632601-5R$ 259,90
Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com a Lei 15.240/2025
Ainah Hohenfeld Angelini Neta
252pgs., 323grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2026
978652632112-6R$ 139,90
Poder do Marketing Jurídico Empreendedor, O - Marca, Posicionamento, Autoridade e Execução
Juliana Pacheco
188pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/08/2026
978652632129-4R$ 99,90
Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News - 4ª Edição - Revista e Atualizada - 2026
Newton Lins, Joacinara Jansen
308pgs., 395grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/08/2026
978652632115-7R$ 179,90
Aspectos Contundentes do Crime Organizado - Evolução Histórica, Características, Doutrina e Farta Jurisprudência Comentários à Lei 12.850, de 2013 - 2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026
Ângelo Fernando Facciolli
492pgs., 631grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 10/08/2026
978652632152-2R$ 269,90
Olhos Que Matam - Poder, Controle e Feminicídio nas Relações Afetivas
Micheli Daiane de Lima Toporowicz
188pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/08/2026
978652632148-5R$ 99,90
Propaganda Eleitoral - de acordo com a Reforma Eleitoral e as Resoluções do TSE para as Eleições de 2026 - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Lídio Modesto da Silva Filho
348pgs., 446grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/08/2026
978652632140-9R$ 199,90
Proteção Previdenciária Transnacional - A Solidariedade como Fundamento da Proteção do Trabalhador Migrante
Glaucia Trevisanutto
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/08/2026
978652632141-6R$ 149,90
Posicionamento Estratégico na Advocacia - O Caminho para um Marketing Jurídico Ético e Eficaz - Obra atualizada com o Provimento 205/2021
Patrícia Steffanello
190pgs., 244grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/08/2026
978652632163-8R$ 119,90
Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva - Desafios e Impactos na Justiça Penal e na Administração Pública - Biblioteca IDP - Juruá
Lilian Scavuzzi
142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/07/2026
978652632594-0R$ 79,90
Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Carlos Alberto Bezerra Chagas
130pgs., 167grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2026
978652632151-5R$ 79,90
Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant, A
Leonardo Oliveira Freire
114pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 24/07/2026
978652632187-4R$ 79,90
Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado
Organizadores: Eliza Moura Navarro de Novaes, Rafael de Oliveira Lage, Daniel Ribeiro Pettersen
298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 24/07/2026
978652632608-4R$ 179,90
Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo - Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade
Iadya Gama Maio
206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/07/2026
978652632150-8R$ 109,90
Obrigações e Contratos - Análise Comparativa da Legislação Atual e do Projeto de Lei 4/2025
Giuseppe Riotta
132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/07/2026
978652632165-2R$ 79,90
Lei Maria da Penha Comentada - Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - 7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026
Sérgio Ricardo de Souza
400pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 20/07/2026
978652632116-4R$ 209,90
Justa Causa na Prática - Hipóteses Legais Analisadas à Luz da Doutrina e de Casos Reais da Jurisprudência
Frank Teixeira Valério
242pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/07/2026
978652632131-7R$ 119,90
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial - 2ª Edição
Isabel Midiã Alcantara Martins
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2026
978652632169-0R$ 149,90
Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR - Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais - 13ª Edição
Tuffi Messias Saliba
520pgs., 627grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 15/07/2026
978652632130-0R$ 269,90
Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Lei 14.751, de 12/12/2023
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior
226pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/07/2026
978652632178-2R$ 129,90
Ética na Era da Inteligência Artificial - Fundamentos, Poder e Dignidade Humana
Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho
94pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 10/07/2026
978652632191-1R$ 79,90
Crimes Contra a Dignidade Sexual - Tópicos Relevantes - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Eduardo Luiz Santos Cabette
268pgs., 338grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/07/2026
978652632204-8R$ 149,90
Mente Humana no Século Digital, A - Neurotecnologias, Neurodireitos e Governança Antecipatória
Christiane Bedini Santorsula
270pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/07/2026
978652632154-6R$ 139,90
Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
672pgs., 954grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 07/07/2026
978652632139-3R$ 329,90
Guerras Híbridas e Fake News - Ameaças à Ordem Pública no Estado Democrático de Direito
Patrícia Maccari
194pgs., 249grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/07/2026
978652632144-7R$ 99,90
Esporte na Era da Inovação, O - Limites Tecnológicos e Garantias de Justiça Competitiva
Letícia Tokunaga João
138pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2026
978652632168-3R$ 79,90
Processo Coletivo Tributário - Limites, Entraves e Perspectivas para a Concretização da Tutela Coletiva - Biblioteca IDP - Juruá
Fradique Magalhães de Paula Junior
166pgs., 219grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026
978652632175-1R$ 79,90
Brasil não Cabe mais na Constituição, O - O Esgotamento de um Modelo que Perdeu a Conexão com a Realidade
Luis Claudio de Jesus Silva
158pgs., 209grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026
978652632182-9R$ 89,90
Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1000pgs., 1360grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 01/07/2026
978652632160-7R$ 499,90
Violência Doméstica e Prova Tecnológica - Fundamentos Teóricos e Aplicações Práticas do Standard Probatório
Sérgio Ricardo de Souza
358pgs., 434grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/06/2026
978652632285-7R$ 179,90
Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A - Entre a Justiça Reprodutiva e o Direito Internacional
Júlia Silva Gonçalves
218pgs., 276grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/06/2026
978652632245-1R$ 109,90
Inteligência Artificial para Operadores do Direito - Do Básico ao Avançado
Gleidmilson Bertoldi
106pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/06/2026
978652632200-0R$ 79,90
Registro Imobiliário - Fundamentos Geodésicos e Jurídicos da Caracterização de Estremas - 2ª Edição
Carlito Vieira de Moraes
350pgs., 438grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/06/2026
978652632210-9R$ 179,90
Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público
Joana D’Arc Dias Martins
142pgs., 192grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026
978652632207-9R$ 79,90
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025
Emerson Costa Lemes
218pgs., 281grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026
978652632216-1R$ 149,90
Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários
Shirley Rocha
126pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026
978652632239-0R$ 119,90
Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim
468pgs., 558grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026
978652632197-3R$ 219,90
Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica
José Herval Sampaio Júnior
118pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026
978652632190-4R$ 99,90
Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá
Luis Felipe Dalmedico Silveira
112pgs., 155grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026
978652632208-6R$ 79,90
Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria
406pgs., 488grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026
978652632211-6R$ 199,90
Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural
André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin
134pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026
978652632269-7R$ 79,90
Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva
Melina Carla de Souza Britto
316pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026
978652632227-7R$ 179,90
Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva
280pgs., 348grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026
978652632229-1R$ 199,90
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição
Telma Rocha Lisowski
260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632234-5R$ 149,90
Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
266pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026
978652632193-5R$ 169,90
Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
124pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632243-7R$ 119,90
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
114pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026
978652632201-7R$ 89,90
Manual Jurídico do Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira
148pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026
978652632226-0R$ 109,90
Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Victor Gomes Hunold de Camilo
176pgs., 232grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026
978652632253-6R$ 89,90
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá
Juliana Carla de Freitas
164pgs., 227grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026
978652631889-8R$ 79,90
Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
262pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026
978652632259-8R$ 129,90
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil
Felipe Schmidt
126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026
978652632244-4R$ 89,90
Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais
Julie Katlyn Antunes Schramm
256pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026
978652632264-2R$ 149,90
A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
140pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026
978652631937-6R$ 79,90
Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016)
Otávio Dias de Souza Ferreira
220pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026
978652632299-4R$ 109,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
848pgs., 1153grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026
2183-6396-00022R$ 389,90
Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição
Tuffi Messias Saliba
228pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026
978652632236-9R$ 149,90
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada
Arnaldo Rizzardo
378pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026
978652632317-5R$ 189,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026
978652632273-4R$ 159,90
Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de Lara
46pgs., 309grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026
978652631888-1R$ 99,90
Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632251-2R$ 109,90
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026
978652632237-6R$ 339,90
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026
978652632301-4R$ 159,90
Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026
978652632276-5R$ 99,90
Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural
Ana Tereza Marques Parente
276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026
978652632250-5R$ 129,90
Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais
Lorany Serafim Morelato
232pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026
978652631901-7R$ 129,90
Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil
Marcin Mikołaj Praczyk
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026
978652632249-9R$ 99,90
Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026
978652632321-2R$ 119,90
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional
Yasmine Barbosa Alves
142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026
978652632287-1R$ 99,90
Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026
978652631877-5R$ 89,90
Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026
978652631868-3R$ 89,90
Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito
Danilo Brum de Magalhães Júnior
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026
978652632305-2R$ 119,90
Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026
978652631867-6R$ 129,90
Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Luís António Cuco de Jesus
362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026
978652632303-8R$ 179,90
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026
978652632252-9R$ 109,90
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB
Rogério Augusto Viana Galloro
138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026
978652632271-0R$ 99,90
Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026
Ipojucan Demétrius Vecchi
560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026
978652632297-0R$ 259,90
Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá
Carolina Vilela Nogueira
164pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026
978652632322-9R$ 79,90
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora
Neusa Eli Figueiredo Cerutti
162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026
978652632320-5R$ 99,90
Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz
202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026
978652632336-6R$ 99,90
Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos
Valéria da Silva Lima Ribeiro
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026
978652632344-1R$ 99,90
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026
978652632314-4R$ 379,90
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026
978652632337-3R$ 139,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026
978652632280-2R$ 399,90
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026
978652631863-8R$ 149,90
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026
978652631941-3R$ 109,90
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026
978652632288-8R$ 159,90
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026
978652631914-7R$ 89,90
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026
978652632351-9R$ 179,90
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026
978652631872-0R$ 169,90
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026
978652631905-5R$ 149,90
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026
978652632341-0R$ 99,90
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026
978652632300-7R$ 89,90
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026
978652632308-3R$ 389,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026
978652632036-5R$ 219,90
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026
978652632350-2R$ 79,90
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026
978652631966-6R$ 249,90
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026
978652631977-2R$ 149,90
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026
978652631922-2R$ 179,90
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026
978652631909-3R$ 99,90
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631884-3R$ 129,90
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026
978652632309-0R$ 179,90
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026
978652631931-4R$ 109,90
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026
978652631949-9R$ 239,90
Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026
978652632323-6R$ 149,90
Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026
978652632332-8R$ 129,90
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026
978652631939-0R$ 79,90
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026
978652631940-6R$ 79,90
Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá
André de Araújo Chavante
152pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026
978652631907-9R$ 79,90
Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
272pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026
978652631944-4R$ 159,90
Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026
978652631971-0R$ 109,90
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar
Cristiano Diniz da Silva
162pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/04/2026
978652631912-3R$ 79,90
Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental
Ronald Corecha Bastos
182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2026
978652632005-1R$ 109,90
Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá
Thiago da Cunha Brito
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026
978652631960-4R$ 149,90
Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro
Clayton Reis
102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026
978652631911-6R$ 79,90
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
1080pgs., 1444grs., Capa Dura (15,0x21,0x8,0), Pub. em: 27/03/2026
978652631918-5R$ 449,90
Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão
Erivaldo Moreira Barbosa
286pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026
978652631950-5R$ 159,90
Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Rodrigo Cavalcanti
308pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2026
978652631953-6R$ 159,90
Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Roberto Arylton Ramos
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/03/2026
978652631968-0R$ 79,90
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
José Aparecido dos Santos
744pgs., 1045grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026
978652631919-2R$ 349,90
Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos
Jane Berwanger, Ellen Weber
248pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2026
978652631903-1R$ 169,90
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
152pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/03/2026
978652631882-9R$ 99,90
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 3ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/03/2026
978652631925-3R$ 119,90
Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica
Rubin Assis da Silveira Souza
136pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2026
978652631895-9R$ 89,90
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
344pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 19/03/2026
978652631896-6R$ 169,90
Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública
Evandro Barbosa da Costa
188pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/03/2026
978652631892-8R$ 99,90
Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher
Carliane de Oliveira Carvalho
200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/03/2026
978652631891-1R$ 99,90
Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito
André Carvalho Ribeiro
200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/03/2026
978652631948-2R$ 99,90
Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina
Organizador: José Laurindo de Souza Netto
328pgs., 560grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 11/03/2026
978652631946-8R$ 159,90
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026
Charles Stevan Prieto de Azevedo
326pgs., 410grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/03/2026
978652631989-5R$ 169,90
Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A - Do Direito Internacional ao Direito Português
Rinaldo Guedes Rapassi
272pgs., 346grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/03/2026
978652631978-9R$ 149,90
Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
936pgs., 1240grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 03/03/2026
978652631927-7R$ 499,90
Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O - Sistematização e Parâmetros - Biblioteca IDP - Juruá
Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
204pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/02/2026
978652631961-1R$ 109,90
Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acelino Rodrigues Carvalho
456pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 26/02/2026
978652632011-2R$ 199,90
Prática de Planejamento Previdenciário Integrado - O Método 4x4: Soluções Integradas para RGPS, RPPS, Previdência Complementar, Investimentos e Gestão de Riscos
Ricardo Souza
224pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/02/2026
978652631938-3R$ 149,90
Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira
Jaci Rene Costa Garcia
96pgs., 123grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 23/02/2026
978652631993-2R$ 79,90
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal - Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal - Biblioteca IDP - Juruá
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 20/02/2026
978652632003-7R$ 89,90
Soluções para a Prática Previdenciária - Do primeiro atendimento ao planejamento previdenciário: Entrevista, Análise Documental, Análise de CNIS, Produção de Relatório, Planejamento Previdenciário
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 18/02/2026
978652632069-3R$ 99,90
Eleições e Inteligência Artificial - Como as Novas Tecnologias estão Impactando e Transformando o Cenário Político no Brasil
Jaime Barreiros Neto
98pgs., 126grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 13/02/2026
978652632018-1R$ 89,90
Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico
José Luiz Delgado
118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/02/2026
978652632014-3R$ 79,90
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro - A Atuação do Estado e a (In)Efetividade dos Mecanismos de Proteção à Vítima
Lindomar Luiz Della Libera
172pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/02/2026
978652632029-7R$ 89,90
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume - Artigos 1º a 383 - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
672pgs., 981grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 10/02/2026
978652632049-5R$ 349,90
Apostas On-Line no Brasil - A Proteção da Criança e do Adolescente e o Direito à Informação dos Consumidores
Rafael Augusto França da Fonseca
254pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/02/2026
978652632039-6R$ 139,90
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Lucas Azevedo de Carvalho
560pgs., 809grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 06/02/2026
978652632000-6R$ 289,90
Novo Perfil do Profissional Jurídico na Advocacia 5.0, O - Integração de Habilidades Socioemocionais e Gestão Adequada de Conflitos para o Profissional na Contemporaneidade
Marcella Mourão de Brito
278pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/02/2026
978652631981-9R$ 149,90
Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves Corrêa
388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/02/2026
978652631958-1R$ 199,90
Law In The Data Age - Global Perspectives on Regulation, Governance, and Innovation
Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua Lima, Alexandre Pacheco da Silva
298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/01/2026
978652632006-8R$ 159,90
Responsabilidad Civil Extracontractual por un uso Inadecuado de Sistemas de Inteligencia Artificial - Determinación de la Competencia Judicial Internacional en La Unión Europea
Alfonso Ortega Giménez
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026
978652632031-0R$ 99,90
Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial - Determinação da Competência Judicial Internacional na União Europeia
Alfonso Ortega Giménez
178pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026
978652632030-3R$ 99,90
LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico - Reflexos e Interpretação das Normas à Luz do TCU – Tribunal de Contas da União e do STF – Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Bruno Cézar Ventura Guimarães
124pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 27/01/2026
978652631624-5R$ 79,90
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Comentários ao Texto Constitucional
Ranulfo José Prado
174pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2026
978652632048-8R$ 99,90
Prestação de Serviços Públicos no Brasil - Uma Análise Social e Reflexiva - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Vanderlei Souto dos Santos
86pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2026
978652632063-1R$ 79,90
Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal - À Luz do Devido Processo - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
362pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/01/2026
978652631980-2R$ 169,90
Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Luiz Pozza
240pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 16/01/2026
978652632055-6R$ 129,90
Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - Modos de Financiamento e Impactos na Inclusão Econômica para Reduzir a Pobreza e Promover a Justiça Social
Nelson Seiji Matsuzawa
182pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2026
978652632061-7R$ 99,90
Constituição Distorcida, A - Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes
Renzzo Giaccomo Ronchi
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 09/01/2026
978652632058-7R$ 199,90
Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente - Negociação Coletiva de Trabalho e a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
146pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/01/2026
978652631640-5R$ 99,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
960pgs., 1340grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 17/12/2025
2183-6396-00021R$ 499,90
Direito e Justiça - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
460pgs., 578grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 16/12/2025
978652631997-0R$ 249,90
Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Sandro Dezan
944pgs., 1316grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 10/12/2025
978652632085-3R$ 419,90
Silêncio Normativo na Administração Pública - Como os Efeitos da Presunção de Legitimidade Impactam a Eficiência e a Legalidade dos Atos Administrativos - De acordo com alterações do Projeto de Lei 2.481/2022 (Lei de Processo Administrativo)
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
184pgs., 247grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/12/2025
978652631668-9R$ 99,90
Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A - Compreensão Psicológica dos Principais Temas e Avaliação Pericial
Wilson de Campos Vieira
112pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/12/2025
978652631627-6R$ 89,90
Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania
Enrique Ricardo Lewandowski
184pgs., 369grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/12/2025
978652632024-2R$ 149,90
ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aspectos Políticos e Jurídicos
Emerson Gonçalves
126pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/11/2025
978652632093-8R$ 89,90
Direito de Maracangalha - Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo
Gilmar Bittencourt Santos Silva
130pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025
978652632086-0R$ 89,90
Oratória - Geral e Forense - Mais de 100 Dicas Práticas - Para Colorir
Cláudio Henrique de Castro
114pgs., 361grs., Brochura (21,0x30,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025
978652632023-5R$ 79,90
Elementos de Direito do Consumidor - Garantias Fundamentais e Instrumentos de Defesa do Consumidor - Fundamentos Materiais e Processuais do Direito do Consumidor
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
320pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/11/2025
978652632091-4R$ 149,90
Proceduralização no Processo Estrutural - Uma Análise Jurídica do Processo Decisório na ADPF n. 976/DF e a Proteção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua
Yara Maciel Camelo
148pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/11/2025
978652632038-9R$ 79,90
Princípio da Função Social do Contrato - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Mariana Ribeiro Santiago
252pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/11/2025
978652631667-2R$ 129,90
Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana - Análise Jurídica e Social da Crise Migratória no Interior de São Paulo
Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
174pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/11/2025
978652631649-8R$ 89,90
Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal - Modernização, Eficiência e Garantias Constitucionais - Biblioteca IDP - Juruá
José Júlio Gadelha
236pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2025
978652631644-3R$ 119,90
Feudalismo Digital - Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas
Alessandra Portela, Hugo Daysel
258pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/11/2025
978652632051-8R$ 129,90
Direito Processual Internacional - Conceitos, Normas e Procedimentos para a Homologação de Sentenças Estrangeiras e Cooperação Jurídica Internacional - Teoria e Prática
Leonardo Araújo Abimorad
256pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/11/2025
978652631674-0R$ 129,90
STF Frente à Desigualdade Social, O - Análise das Decisões Associadas ao Objetivo Sustentável de Redução das Desigualdades da ONU - Biblioteca IDP - Juruá
Damásio Alves Linhares Neto
358pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/11/2025
978652632073-0R$ 179,90
Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Claudio da Silva
142pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/11/2025
978652631661-0R$ 89,90
Juizados Especiais em Risco - Impacto da Ordinarização no Sistema Sumaríssimo
Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva
234pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/11/2025
978652632083-9R$ 119,90
Processualização e Segurança Jurídica - Aplicação do Prazo Decadencial Quinquenal nos Processos Administrativos
Isadora França Neves
114pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/11/2025
978652631737-2R$ 79,90
Gestão, Consulta Pública e Regulação - A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA - e a Processualização da Participação Popular à Luz do Art. 29 da LINDB - Biblioteca IDP - Juruá
Victor Costa Campelo
112pgs., 168grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/11/2025
978652631662-7R$ 79,90
Assim Nasce uma Holding - Holding para Advogados, Contadores e Público em Geral
Vicente Sevilha
304pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2025
978652631632-0R$ 149,90
Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário
Matheus Moura Matias Miranda
216pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/11/2025
978652632079-2R$ 109,90
Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz
Vera Regina Cunha Cancio
176pgs., 237grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/10/2025
978652631825-6R$ 99,90
Discursos Seletos
Clèmerson Merlin Clève
106pgs., 160grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/10/2025
978652631701-3R$ 79,90
Hermenêutica Maçônica - Reminiscências e Inquietações de um Buscador
José Julberto Meira Junior
292pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/10/2025
978652631682-5R$ 149,90
Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça - Caminhos para a Justiça Tribal
Roberta Kelly Silva Souza
284pgs., 373grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/10/2025
978652631735-8R$ 129,90
Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea - Anais do Simpósio Internacional do Mackenzie - Homenagem à Patrizia Giunti
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos Funcia
388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/10/2025
978652631402-9R$ 189,90
Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais - Como a Tecnologia Redefine Liberdade, Controle e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff
144pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/10/2025
978652632076-1R$ 89,90
Segurança Pública e Democracia - Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
218pgs., 284grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/10/2025
978652632097-6R$ 99,90
Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa
Eleilza Souza
246pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/10/2025
978652631637-5R$ 149,90
Mesmo Diferente, O - E Outros Escritos de Direito e Literatura
José Osterno Campos de Araújo
138pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/10/2025
978652631717-4R$ 79,90
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O - Um Estudo de Caso Sobre os Julgados Proferidos Após a Fixação das Teses e a Necessidade de Motivação nas Decisões do STF para Formação de um Precedente Vinculante
Ronald Pinheiro Rodrigues
224pgs., 299grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/10/2025
978652631858-4R$ 129,90
Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável - Análise Jurídico-Política - Recorte Brasil e Europa
Andréa M. G. Leandro
374pgs., 475grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 10/10/2025
978652632092-1R$ 179,90
Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática
James Ricardo Ferreira Piloto
252pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/10/2025
978652631694-8R$ 129,90
Internazionale Juris Academy - Volume 2 - Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos
Organizadora: Rita de Cássia da Silva
550pgs., 686grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/10/2025
978652631613-9R$ 279,90
Limites ao Poder de Reforma da Constituição - Superposição das Regras de Transição das Emendas Constitucionais
Audrey Santarosa Pozza
160pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/10/2025
978652631626-9R$ 89,90
Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas
Organizador: Alberto de Paula Machado
440pgs., 559grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 02/10/2025
978652631681-8R$ 199,90
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