Título e detalhes: Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2 - Justiça, Democracia e Políticas Sobre Drogas Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus 184pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/08/2026 ISBN: 978652632553-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 13ª Edição - Revista e Atualizada Jorge César de Assis 952pgs., 1419grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 20/08/2026 ISBN: 978652632588-9Preço: R$ 439,90
Título e detalhes: Órfãos do Feminicídio - Vitimização Integral, Dignidade Humana e Proteção de Crianças e Adolescentes Silvia de Jesus Martins 186pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2026 ISBN: 978652632604-6Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ensino Jurídico na Sociedade da Informação - Tecnologia, Novos Paradigmas e a Formação por Competências Taynara Tiemi Ono Miranda 278pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 18/08/2026 ISBN: 978652632161-4Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Grupos Societários - Fundamentos para um Novo Regime Jurídico Giulliano Tozzi Coelho 266pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/08/2026 ISBN: 978652632576-6Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Canais de Denúncia e Riscos Psicossociais no Trabalho - Fundamentos Jurídicos, Governança e Boas Práticas Organizacionais Graziele Cabral Braga de Lima e Maximiliano Pereira de Carvalho 464pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 14/08/2026 ISBN: 978652632601-5Preço: R$ 259,90
Título e detalhes: Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com a Lei 15.240/2025 Ainah Hohenfeld Angelini Neta 252pgs., 323grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2026 ISBN: 978652632112-6Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Poder do Marketing Jurídico Empreendedor, O - Marca, Posicionamento, Autoridade e Execução Juliana Pacheco 188pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/08/2026 ISBN: 978652632129-4Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News - 4ª Edição - Revista e Atualizada - 2026 Newton Lins, Joacinara Jansen 308pgs., 395grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/08/2026 ISBN: 978652632115-7Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Aspectos Contundentes do Crime Organizado - Evolução Histórica, Características, Doutrina e Farta Jurisprudência Comentários à Lei 12.850, de 2013 - 2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026 Ângelo Fernando Facciolli 492pgs., 631grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 10/08/2026 ISBN: 978652632152-2Preço: R$ 269,90
Título e detalhes: Olhos Que Matam - Poder, Controle e Feminicídio nas Relações Afetivas Micheli Daiane de Lima Toporowicz 188pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/08/2026 ISBN: 978652632148-5Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Propaganda Eleitoral - de acordo com a Reforma Eleitoral e as Resoluções do TSE para as Eleições de 2026 - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Lídio Modesto da Silva Filho 348pgs., 446grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/08/2026 ISBN: 978652632140-9Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Proteção Previdenciária Transnacional - A Solidariedade como Fundamento da Proteção do Trabalhador Migrante Glaucia Trevisanutto 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/08/2026 ISBN: 978652632141-6Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Posicionamento Estratégico na Advocacia - O Caminho para um Marketing Jurídico Ético e Eficaz - Obra atualizada com o Provimento 205/2021 Patrícia Steffanello 190pgs., 244grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/08/2026 ISBN: 978652632163-8Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva - Desafios e Impactos na Justiça Penal e na Administração Pública - Biblioteca IDP - Juruá Lilian Scavuzzi 142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 31/07/2026 ISBN: 978652632594-0Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Carlos Alberto Bezerra Chagas 130pgs., 167grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2026 ISBN: 978652632151-5Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant, A Leonardo Oliveira Freire 114pgs., 146grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 24/07/2026 ISBN: 978652632187-4Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado Organizadores: Eliza Moura Navarro de Novaes, Rafael de Oliveira Lage, Daniel Ribeiro Pettersen 298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 24/07/2026 ISBN: 978652632608-4Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo - Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade Iadya Gama Maio 206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/07/2026 ISBN: 978652632150-8Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Obrigações e Contratos - Análise Comparativa da Legislação Atual e do Projeto de Lei 4/2025 Giuseppe Riotta 132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/07/2026 ISBN: 978652632165-2Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Lei Maria da Penha Comentada - Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - 7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026 Sérgio Ricardo de Souza 400pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 20/07/2026 ISBN: 978652632116-4Preço: R$ 209,90
Título e detalhes: Justa Causa na Prática - Hipóteses Legais Analisadas à Luz da Doutrina e de Casos Reais da Jurisprudência Frank Teixeira Valério 242pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 17/07/2026 ISBN: 978652632131-7Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial - 2ª Edição Isabel Midiã Alcantara Martins 226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/07/2026 ISBN: 978652632169-0Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR - Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais - 13ª Edição Tuffi Messias Saliba 520pgs., 627grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 15/07/2026 ISBN: 978652632130-0Preço: R$ 269,90
Título e detalhes: Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Lei 14.751, de 12/12/2023 Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo Júnior 226pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/07/2026 ISBN: 978652632178-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Ética na Era da Inteligência Artificial - Fundamentos, Poder e Dignidade Humana Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho 94pgs., 135grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 10/07/2026 ISBN: 978652632191-1Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Crimes Contra a Dignidade Sexual - Tópicos Relevantes - 3ª Edição - Revista e Atualizada Eduardo Luiz Santos Cabette 268pgs., 338grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 09/07/2026 ISBN: 978652632204-8Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Mente Humana no Século Digital, A - Neurotecnologias, Neurodireitos e Governança Antecipatória Christiane Bedini Santorsula 270pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 08/07/2026 ISBN: 978652632154-6Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Aposentadoria Especial - Teoria e Prática - 8ª Edição - Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin 672pgs., 954grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 07/07/2026 ISBN: 978652632139-3Preço: R$ 329,90
Título e detalhes: Guerras Híbridas e Fake News - Ameaças à Ordem Pública no Estado Democrático de Direito Patrícia Maccari 194pgs., 249grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/07/2026 ISBN: 978652632144-7Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Esporte na Era da Inovação, O - Limites Tecnológicos e Garantias de Justiça Competitiva Letícia Tokunaga João 138pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2026 ISBN: 978652632168-3Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Processo Coletivo Tributário - Limites, Entraves e Perspectivas para a Concretização da Tutela Coletiva - Biblioteca IDP - Juruá Fradique Magalhães de Paula Junior 166pgs., 219grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026 ISBN: 978652632175-1Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Brasil não Cabe mais na Constituição, O - O Esgotamento de um Modelo que Perdeu a Conexão com a Realidade Luis Claudio de Jesus Silva 158pgs., 209grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/07/2026 ISBN: 978652632182-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição Coordenadora: Denise Hammerschmidt 1000pgs., 1360grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,4), Pub. em: 01/07/2026 ISBN: 978652632160-7Preço: R$ 499,90
Título e detalhes: Violência Doméstica e Prova Tecnológica - Fundamentos Teóricos e Aplicações Práticas do Standard Probatório Sérgio Ricardo de Souza 358pgs., 434grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/06/2026 ISBN: 978652632285-7Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A - Entre a Justiça Reprodutiva e o Direito Internacional Júlia Silva Gonçalves 218pgs., 276grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/06/2026 ISBN: 978652632245-1Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Inteligência Artificial para Operadores do Direito - Do Básico ao Avançado Gleidmilson Bertoldi 106pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/06/2026 ISBN: 978652632200-0Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Registro Imobiliário - Fundamentos Geodésicos e Jurídicos da Caracterização de Estremas - 2ª Edição Carlito Vieira de Moraes 350pgs., 438grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/06/2026 ISBN: 978652632210-9Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Direito Fundamental ao Clima, O - Constitucionalismo Climático, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público Joana D’Arc Dias Martins 142pgs., 192grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/06/2026 ISBN: 978652632207-9Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 6ª Edição - Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025 Emerson Costa Lemes 218pgs., 281grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 23/06/2026 ISBN: 978652632216-1Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários Shirley Rocha 126pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/06/2026 ISBN: 978652632239-0Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Benefícios Previdenciários em Espécie - Regras de Concessão dos Benefícios Previdenciários antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, J. E. Carreira Alvim 468pgs., 558grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 22/06/2026 ISBN: 978652632197-3Preço: R$ 219,90
Título e detalhes: Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica José Herval Sampaio Júnior 118pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 22/06/2026 ISBN: 978652632190-4Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Preferências Nacionais em Licitações Públicas - Instrumentos de Política Econômica e os Limites Frente à Captura do Regulador - Biblioteca IDP – Juruá Luis Felipe Dalmedico Silveira 112pgs., 155grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 19/06/2026 ISBN: 978652632208-6Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizadores: Faustino Martínez-Martínez, Ignacio García Vitoria 406pgs., 488grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 18/06/2026 ISBN: 978652632211-6Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural André Bedin Pirajá, Maria Eugênia Canesin 134pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/06/2026 ISBN: 978652632269-7Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva Melina Carla de Souza Britto 316pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2026 ISBN: 978652632227-7Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Capitalismo Humanista na Educação, O - Aspectos Jurídicos e Sociais Coordenador Científico: André Luiz Marques - Coordenadores Gerais: Marcelo Borsio, Miguel Horvath Junior, Roberta Soares da Silva 280pgs., 348grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/06/2026 ISBN: 978652632229-1Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - Instrumentos de Perda e Reforma do Sistema - 2ª Edição Telma Rocha Lisowski 260pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026 ISBN: 978652632234-5Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho 266pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 12/06/2026 ISBN: 978652632193-5Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão Edifrance Fernandes Nascimento de Souza 124pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 ISBN: 978652632243-7Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 114pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 ISBN: 978652632201-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Manual Jurídico do Agronegócio Lutero de Paiva Pereira 148pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026 ISBN: 978652632226-0Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Victor Gomes Hunold de Camilo 176pgs., 232grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026 ISBN: 978652632253-6Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá Juliana Carla de Freitas 164pgs., 227grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026 ISBN: 978652631889-8Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais Lucas Baltasar Morimoto da Silva 262pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026 ISBN: 978652632259-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil Felipe Schmidt 126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026 ISBN: 978652632244-4Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais Julie Katlyn Antunes Schramm 256pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026 ISBN: 978652632264-2Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes 140pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026 ISBN: 978652631937-6Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016) Otávio Dias de Souza Ferreira 220pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026 ISBN: 978652632299-4Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 848pgs., 1153grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026 ISBN: 2183-6396-00022Preço: R$ 389,90
Título e detalhes: Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição Tuffi Messias Saliba 228pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026 ISBN: 978652632236-9Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada Arnaldo Rizzardo 378pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026 ISBN: 978652632317-5Preço: R$ 189,90
Título e detalhes: Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026 ISBN: 978652632273-4Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Crianças e Pais em Situação de Divórcio Berenice de Lara 46pgs., 309grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026 ISBN: 978652631888-1Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho 148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026 ISBN: 978652632251-2Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018 Coordenadora: Denise Hammerschmidt 624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026 ISBN: 978652632237-6Preço: R$ 339,90
Título e detalhes: Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026 ISBN: 978652632301-4Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro 192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026 ISBN: 978652632276-5Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural Ana Tereza Marques Parente 276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026 ISBN: 978652632250-5Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais Lorany Serafim Morelato 232pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026 ISBN: 978652631901-7Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil Marcin Mikołaj Praczyk 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026 ISBN: 978652632249-9Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026 ISBN: 978652632321-2Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional Yasmine Barbosa Alves 142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026 ISBN: 978652632287-1Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026 ISBN: 978652631877-5Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026 ISBN: 978652631868-3Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito Danilo Brum de Magalhães Júnior 226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026 ISBN: 978652632305-2Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026 ISBN: 978652631867-6Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Luís António Cuco de Jesus 362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026 ISBN: 978652632303-8Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026 ISBN: 978652632252-9Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB Rogério Augusto Viana Galloro 138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026 ISBN: 978652632271-0Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026 Ipojucan Demétrius Vecchi 560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026 ISBN: 978652632297-0Preço: R$ 259,90
Título e detalhes: Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá Carolina Vilela Nogueira 164pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026 ISBN: 978652632322-9Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora Neusa Eli Figueiredo Cerutti 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026 ISBN: 978652632320-5Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz 202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026 ISBN: 978652632336-6Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos Valéria da Silva Lima Ribeiro 180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026 ISBN: 978652632344-1Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição Cirino Adolfo Cabral Neto 800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026 ISBN: 978652632314-4Preço: R$ 379,90
Título e detalhes: Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026 ISBN: 978652632337-3Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada Denise Goulart Schlickmann 903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026 ISBN: 978652632280-2Preço: R$ 399,90
Título e detalhes: Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral 288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026 ISBN: 978652631863-8Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Rogerio de Vidal Cunha 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026 ISBN: 978652631941-3Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição Rodrigo Monteiro Pessoa 250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026 ISBN: 978652632288-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes Marcos André Sant’Ana Cardoso 132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026 ISBN: 978652631914-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS) 252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026 ISBN: 978652632351-9Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada José Armando Ponte Dias Junior 312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026 ISBN: 978652631872-0Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Armando Ponte Dias Junior 328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026 ISBN: 978652631905-5Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Diego Antequera Fernandes 176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026 ISBN: 978652632341-0Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos David Vallespín Romero 146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026 ISBN: 978652632300-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026 ISBN: 978652632308-3Preço: R$ 389,90
Título e detalhes: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026 ISBN: 978652632036-5Preço: R$ 219,90
Título e detalhes: Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Daniel Wagner Haddad 126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026 ISBN: 978652632350-2Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência Emerson Costa Lemes 528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026 ISBN: 978652631966-6Preço: R$ 249,90
Título e detalhes: Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos Hugo Damasceno Teles 292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026 ISBN: 978652631977-2Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida Júlio César Teodoro 272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026 ISBN: 978652631922-2Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada Rogério Carlos Born 190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026 ISBN: 978652631909-3Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá Caroline de Paula Oliveira Piloni 222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 ISBN: 978652631884-3Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais Gilson Miguel Gomes da Silva 380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026 ISBN: 978652632309-0Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1 Coordinador: Carlos García Torres 214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 ISBN: 978652631931-4Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas Tiago Tondinelli 448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026 ISBN: 978652631949-9Preço: R$ 239,90
Título e detalhes: Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022 Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo 210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026 ISBN: 978652632323-6Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática Amanda Medeiros Kravchychyn 150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026 ISBN: 978652632332-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática Elderson Ferreira da Silva 118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026 ISBN: 978652631939-0Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá Teresa Helena Barros Sales 132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026 ISBN: 978652631940-6Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá André de Araújo Chavante 152pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026 ISBN: 978652631907-9Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo 272pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026 ISBN: 978652631944-4Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026 ISBN: 978652631971-0Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar Cristiano Diniz da Silva 162pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/04/2026 ISBN: 978652631912-3Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental Ronald Corecha Bastos 182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2026 ISBN: 978652632005-1Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá Thiago da Cunha Brito 310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026 ISBN: 978652631960-4Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro Clayton Reis 102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026 ISBN: 978652631911-6Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo 1080pgs., 1444grs., Capa Dura (15,0x21,0x8,0), Pub. em: 27/03/2026 ISBN: 978652631918-5Preço: R$ 449,90
Título e detalhes: Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão Erivaldo Moreira Barbosa 286pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026 ISBN: 978652631950-5Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito Rodrigo Cavalcanti 308pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2026 ISBN: 978652631953-6Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá Roberto Arylton Ramos 146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/03/2026 ISBN: 978652631968-0Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada José Aparecido dos Santos 744pgs., 1045grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026 ISBN: 978652631919-2Preço: R$ 349,90
Título e detalhes: Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos Jane Berwanger, Ellen Weber 248pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2026 ISBN: 978652631903-1Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega 152pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/03/2026 ISBN: 978652631882-9Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 3ª Edição 2026 - Revista e Atualizada Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais 140pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/03/2026 ISBN: 978652631925-3Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica Rubin Assis da Silveira Souza 136pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2026 ISBN: 978652631895-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009 Coordenadora: Denise Hammerschmidt 344pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 19/03/2026 ISBN: 978652631896-6Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública Evandro Barbosa da Costa 188pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/03/2026 ISBN: 978652631892-8Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher Carliane de Oliveira Carvalho 200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/03/2026 ISBN: 978652631891-1Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito André Carvalho Ribeiro 200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/03/2026 ISBN: 978652631948-2Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina Organizador: José Laurindo de Souza Netto 328pgs., 560grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 11/03/2026 ISBN: 978652631946-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Elementos de Direito Empresarial Moderno - 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026 Charles Stevan Prieto de Azevedo 326pgs., 410grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/03/2026 ISBN: 978652631989-5Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A - Do Direito Internacional ao Direito Português Rinaldo Guedes Rapassi 272pgs., 346grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/03/2026 ISBN: 978652631978-9Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi Coordenadora: Denise Hammerschmidt 936pgs., 1240grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 03/03/2026 ISBN: 978652631927-7Preço: R$ 499,90
Título e detalhes: Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O - Sistematização e Parâmetros - Biblioteca IDP - Juruá Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias 204pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/02/2026 ISBN: 978652631961-1Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada Acelino Rodrigues Carvalho 456pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 26/02/2026 ISBN: 978652632011-2Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Prática de Planejamento Previdenciário Integrado - O Método 4x4: Soluções Integradas para RGPS, RPPS, Previdência Complementar, Investimentos e Gestão de Riscos Ricardo Souza 224pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/02/2026 ISBN: 978652631938-3Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira Jaci Rene Costa Garcia 96pgs., 123grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 23/02/2026 ISBN: 978652631993-2Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal - Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal - Biblioteca IDP - Juruá Ísis Ribeiro Marques Fernandes 166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 20/02/2026 ISBN: 978652632003-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Soluções para a Prática Previdenciária - Do primeiro atendimento ao planejamento previdenciário: Entrevista, Análise Documental, Análise de CNIS, Produção de Relatório, Planejamento Previdenciário Edifrance Fernandes Nascimento de Souza 112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 18/02/2026 ISBN: 978652632069-3Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Eleições e Inteligência Artificial - Como as Novas Tecnologias estão Impactando e Transformando o Cenário Político no Brasil Jaime Barreiros Neto 98pgs., 126grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 13/02/2026 ISBN: 978652632018-1Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico José Luiz Delgado 118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/02/2026 ISBN: 978652632014-3Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro - A Atuação do Estado e a (In)Efetividade dos Mecanismos de Proteção à Vítima Lindomar Luiz Della Libera 172pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/02/2026 ISBN: 978652632029-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume - Artigos 1º a 383 - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Jorge César de Assis 672pgs., 981grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 10/02/2026 ISBN: 978652632049-5Preço: R$ 349,90
Título e detalhes: Apostas On-Line no Brasil - A Proteção da Criança e do Adolescente e o Direito à Informação dos Consumidores Rafael Augusto França da Fonseca 254pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/02/2026 ISBN: 978652632039-6Preço: R$ 139,90
Título e detalhes: Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O - 3ª Edição - Revista e Atualizada Lucas Azevedo de Carvalho 560pgs., 809grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 06/02/2026 ISBN: 978652632000-6Preço: R$ 289,90
Título e detalhes: Novo Perfil do Profissional Jurídico na Advocacia 5.0, O - Integração de Habilidades Socioemocionais e Gestão Adequada de Conflitos para o Profissional na Contemporaneidade Marcella Mourão de Brito 278pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/02/2026 ISBN: 978652631981-9Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos - 20ª Edição - Revista e Atualizada Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves Corrêa 388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/02/2026 ISBN: 978652631958-1Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Law In The Data Age - Global Perspectives on Regulation, Governance, and Innovation Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua Lima, Alexandre Pacheco da Silva 298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/01/2026 ISBN: 978652632006-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Responsabilidad Civil Extracontractual por un uso Inadecuado de Sistemas de Inteligencia Artificial - Determinación de la Competencia Judicial Internacional en La Unión Europea Alfonso Ortega Giménez 176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026 ISBN: 978652632031-0Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial - Determinação da Competência Judicial Internacional na União Europeia Alfonso Ortega Giménez 178pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026 ISBN: 978652632030-3Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico - Reflexos e Interpretação das Normas à Luz do TCU – Tribunal de Contas da União e do STF – Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá Bruno Cézar Ventura Guimarães 124pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 27/01/2026 ISBN: 978652631624-5Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Comentários ao Texto Constitucional Ranulfo José Prado 174pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2026 ISBN: 978652632048-8Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Prestação de Serviços Públicos no Brasil - Uma Análise Social e Reflexiva - 2ª Edição - Revista e Atualizada Vanderlei Souto dos Santos 86pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2026 ISBN: 978652632063-1Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal - À Luz do Devido Processo - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho Carlos Eduardo de Moraes Domingos 362pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/01/2026 ISBN: 978652631980-2Preço: R$ 169,90
Título e detalhes: Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional - 2ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Luiz Pozza 240pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 16/01/2026 ISBN: 978652632055-6Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - Modos de Financiamento e Impactos na Inclusão Econômica para Reduzir a Pobreza e Promover a Justiça Social Nelson Seiji Matsuzawa 182pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2026 ISBN: 978652632061-7Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Constituição Distorcida, A - Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes Renzzo Giaccomo Ronchi 378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 09/01/2026 ISBN: 978652632058-7Preço: R$ 199,90
Título e detalhes: Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente - Negociação Coletiva de Trabalho e a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade 146pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/01/2026 ISBN: 978652631640-5Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 960pgs., 1340grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 17/12/2025 ISBN: 2183-6396-00021Preço: R$ 499,90
Título e detalhes: Direito e Justiça - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 460pgs., 578grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 16/12/2025 ISBN: 978652631997-0Preço: R$ 249,90
Título e detalhes: Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - 7ª Edição - Revista e Atualizada Sandro Dezan 944pgs., 1316grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 10/12/2025 ISBN: 978652632085-3Preço: R$ 419,90
Título e detalhes: Silêncio Normativo na Administração Pública - Como os Efeitos da Presunção de Legitimidade Impactam a Eficiência e a Legalidade dos Atos Administrativos - De acordo com alterações do Projeto de Lei 2.481/2022 (Lei de Processo Administrativo) Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros 184pgs., 247grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/12/2025 ISBN: 978652631668-9Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A - Compreensão Psicológica dos Principais Temas e Avaliação Pericial Wilson de Campos Vieira 112pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/12/2025 ISBN: 978652631627-6Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania Enrique Ricardo Lewandowski 184pgs., 369grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/12/2025 ISBN: 978652632024-2Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aspectos Políticos e Jurídicos Emerson Gonçalves 126pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/11/2025 ISBN: 978652632093-8Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Direito de Maracangalha - Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo Gilmar Bittencourt Santos Silva 130pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025 ISBN: 978652632086-0Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Oratória - Geral e Forense - Mais de 100 Dicas Práticas - Para Colorir Cláudio Henrique de Castro 114pgs., 361grs., Brochura (21,0x30,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025 ISBN: 978652632023-5Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Elementos de Direito do Consumidor - Garantias Fundamentais e Instrumentos de Defesa do Consumidor - Fundamentos Materiais e Processuais do Direito do Consumidor Jesualdo Eduardo de Almeida Junior 320pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/11/2025 ISBN: 978652632091-4Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Proceduralização no Processo Estrutural - Uma Análise Jurídica do Processo Decisório na ADPF n. 976/DF e a Proteção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua Yara Maciel Camelo 148pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/11/2025 ISBN: 978652632038-9Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Princípio da Função Social do Contrato - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Mariana Ribeiro Santiago 252pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/11/2025 ISBN: 978652631667-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana - Análise Jurídica e Social da Crise Migratória no Interior de São Paulo Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral 174pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/11/2025 ISBN: 978652631649-8Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal - Modernização, Eficiência e Garantias Constitucionais - Biblioteca IDP - Juruá José Júlio Gadelha 236pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2025 ISBN: 978652631644-3Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Feudalismo Digital - Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas Alessandra Portela, Hugo Daysel 258pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/11/2025 ISBN: 978652632051-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Direito Processual Internacional - Conceitos, Normas e Procedimentos para a Homologação de Sentenças Estrangeiras e Cooperação Jurídica Internacional - Teoria e Prática Leonardo Araújo Abimorad 256pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/11/2025 ISBN: 978652631674-0Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: STF Frente à Desigualdade Social, O - Análise das Decisões Associadas ao Objetivo Sustentável de Redução das Desigualdades da ONU - Biblioteca IDP - Juruá Damásio Alves Linhares Neto 358pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/11/2025 ISBN: 978652632073-0Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Claudio da Silva 142pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/11/2025 ISBN: 978652631661-0Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Juizados Especiais em Risco - Impacto da Ordinarização no Sistema Sumaríssimo Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva 234pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/11/2025 ISBN: 978652632083-9Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Processualização e Segurança Jurídica - Aplicação do Prazo Decadencial Quinquenal nos Processos Administrativos Isadora França Neves 114pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/11/2025 ISBN: 978652631737-2Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Gestão, Consulta Pública e Regulação - A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA - e a Processualização da Participação Popular à Luz do Art. 29 da LINDB - Biblioteca IDP - Juruá Victor Costa Campelo 112pgs., 168grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/11/2025 ISBN: 978652631662-7Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Assim Nasce uma Holding - Holding para Advogados, Contadores e Público em Geral Vicente Sevilha 304pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2025 ISBN: 978652631632-0Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário Matheus Moura Matias Miranda 216pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/11/2025 ISBN: 978652632079-2Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz Vera Regina Cunha Cancio 176pgs., 237grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/10/2025 ISBN: 978652631825-6Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Discursos Seletos Clèmerson Merlin Clève 106pgs., 160grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/10/2025 ISBN: 978652631701-3Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Hermenêutica Maçônica - Reminiscências e Inquietações de um Buscador José Julberto Meira Junior 292pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/10/2025 ISBN: 978652631682-5Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça - Caminhos para a Justiça Tribal Roberta Kelly Silva Souza 284pgs., 373grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/10/2025 ISBN: 978652631735-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea - Anais do Simpósio Internacional do Mackenzie - Homenagem à Patrizia Giunti Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos Funcia 388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/10/2025 ISBN: 978652631402-9Preço: R$ 189,90
Título e detalhes: Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais - Como a Tecnologia Redefine Liberdade, Controle e Totalitarismos Virtuais Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff 144pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/10/2025 ISBN: 978652632076-1Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Segurança Pública e Democracia - Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias 218pgs., 284grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/10/2025 ISBN: 978652632097-6Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa Eleilza Souza 246pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/10/2025 ISBN: 978652631637-5Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Mesmo Diferente, O - E Outros Escritos de Direito e Literatura José Osterno Campos de Araújo 138pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/10/2025 ISBN: 978652631717-4Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O - Um Estudo de Caso Sobre os Julgados Proferidos Após a Fixação das Teses e a Necessidade de Motivação nas Decisões do STF para Formação de um Precedente Vinculante Ronald Pinheiro Rodrigues 224pgs., 299grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/10/2025 ISBN: 978652631858-4Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável - Análise Jurídico-Política - Recorte Brasil e Europa Andréa M. G. Leandro 374pgs., 475grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 10/10/2025 ISBN: 978652632092-1Preço: R$ 179,90
Título e detalhes: Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática James Ricardo Ferreira Piloto 252pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/10/2025 ISBN: 978652631694-8Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Internazionale Juris Academy - Volume 2 - Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos Organizadora: Rita de Cássia da Silva 550pgs., 686grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/10/2025 ISBN: 978652631613-9Preço: R$ 279,90
Título e detalhes: Limites ao Poder de Reforma da Constituição - Superposição das Regras de Transição das Emendas Constitucionais Audrey Santarosa Pozza 160pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/10/2025 ISBN: 978652631626-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas Organizador: Alberto de Paula Machado 440pgs., 559grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 02/10/2025 ISBN: 978652631681-8Preço: R$ 199,90