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DIREITO


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Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 269grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026		978652632323-6R$ 149,90
Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 192grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026		978652632332-8R$ 129,90
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026		978652631939-0R$ 79,90
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026		978652631940-6R$ 79,90
Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá
André de Araújo Chavante
152pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026		978652631907-9R$ 79,90
Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
272pgs., 349grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026		978652631944-4R$ 159,90
Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
184pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026		978652631971-0R$ 109,90
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar
Cristiano Diniz da Silva
162pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/04/2026		978652631912-3R$ 79,90
Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental
Ronald Corecha Bastos
182pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2026		978652632005-1R$ 109,90
Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá
Thiago da Cunha Brito
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026		978652631960-4R$ 149,90
Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro
Clayton Reis
102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026		978652631911-6R$ 79,90
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
1080pgs., 1577grs., Capa Dura (15,0x21,0x8,0), Pub. em: 27/03/2026		978652631918-5R$ 449,90
Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão
Erivaldo Moreira Barbosa
286pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026		978652631950-5R$ 159,90
Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Rodrigo Cavalcanti
308pgs., 395grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2026		978652631953-6R$ 159,90
Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Roberto Arylton Ramos
146pgs., 187grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/03/2026		978652631968-0R$ 79,90
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
José Aparecido dos Santos
744pgs., 1086grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026		978652631919-2R$ 349,90
Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos
Jane Berwanger, Ellen Weber
248pgs., 318grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2026		978652631903-1R$ 169,90
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
152pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/03/2026		978652631882-9R$ 99,90
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 3ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 179grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/03/2026		978652631925-3R$ 119,90
Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica
Rubin Assis da Silveira Souza
136pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2026		978652631895-9R$ 89,90
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
344pgs., 502grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 19/03/2026		978652631896-6R$ 169,90
Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública
Evandro Barbosa da Costa
188pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/03/2026		978652631892-8R$ 99,90
Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher
Carliane de Oliveira Carvalho
200pgs., 256grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/03/2026		978652631891-1R$ 99,90
Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito
André Carvalho Ribeiro
200pgs., 256grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/03/2026		978652631948-2R$ 99,90
Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina
Organizador: José Laurindo de Souza Netto
328pgs., 479grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 11/03/2026		978652631946-8R$ 159,90
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026
Charles Stevan Prieto de Azevedo
326pgs., 418grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/03/2026		978652631989-5R$ 169,90
Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A - Do Direito Internacional ao Direito Português
Rinaldo Guedes Rapassi
270pgs., 346grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/03/2026		978652631978-9R$ 149,90
Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
936pgs., 1378grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 03/03/2026		978652631927-7R$ 499,90
Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O - Sistematização e Parâmetros - Biblioteca IDP - Juruá
Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
204pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/02/2026		978652631961-1R$ 109,90
Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acelino Rodrigues Carvalho
456pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 26/02/2026		978652632011-2R$ 199,90
Prática de Planejamento Previdenciário Integrado - O Método 4x4: Soluções Integradas para RGPS, RPPS, Previdência Complementar, Investimentos e Gestão de Riscos
Ricardo Souza
224pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/02/2026		978652631938-3R$ 149,90
Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira
Jaci Rene Costa Garcia
96pgs., 123grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 23/02/2026		978652631993-2R$ 79,90
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal - Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal - Biblioteca IDP - Juruá
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
166pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 20/02/2026		978652632003-7R$ 89,90
Soluções para a Prática Previdenciária - Entrevista - Análise Documental - Análise de CNIS - Produção de Relatório - Planejamento Previdenciário
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
112pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 18/02/2026		978652632069-3R$ 99,90
Eleições e Inteligência Artificial - Como as Novas Tecnologias estão Impactando e Transformando o Cenário Político no Brasil
Jaime Barreiros Neto
98pgs., 126grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 13/02/2026		978652632018-1R$ 89,90
Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico
José Luiz Delgado
118pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/02/2026		978652632014-3R$ 79,90
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro - A Atuação do Estado e a (In)Efetividade dos Mecanismos de Proteção à Vítima
Lindomar Luiz Della Libera
172pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/02/2026		978652632029-7R$ 89,90
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume - Artigos 1º a 383 - 6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
672pgs., 981grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 10/02/2026		978652632049-5R$ 349,90
Apostas On-Line no Brasil - A Proteção da Criança e do Adolescente e o Direito à Informação dos Consumidores
Rafael Augusto França da Fonseca
254pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 09/02/2026		978652632039-6R$ 139,90
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Lucas Azevedo de Carvalho
560pgs., 809grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,1), Pub. em: 06/02/2026		978652632000-6R$ 289,90
Novo Perfil do Profissional Jurídico na Advocacia 5.0, O - Integração de Habilidades Socioemocionais e Gestão Adequada de Conflitos para o Profissional na Contemporaneidade
Marcella Mourão de Brito
278pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/02/2026		978652631981-9R$ 149,90
Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves Corrêa
388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/02/2026		978652631958-1R$ 199,90
Law In The Data Age - Global Perspectives on Regulation, Governance, and Innovation
Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua Lima, Alexandre Pacheco da Silva
298pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 29/01/2026		978652632006-8R$ 159,90
Responsabilidad Civil Extracontractual por un uso Inadecuado de Sistemas de Inteligencia Artificial - Determinación de la Competencia Judicial Internacional en La Unión Europea
Alfonso Ortega Giménez
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026		978652632031-0R$ 99,90
Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial - Determinação da Competência Judicial Internacional na União Europeia
Alfonso Ortega Giménez
178pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2026		978652632030-3R$ 99,90
LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico - Reflexos e Interpretação das Normas à Luz do TCU – Tribunal de Contas da União e do STF – Supremo Tribunal Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Bruno Cézar Ventura Guimarães
124pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 27/01/2026		978652631624-5R$ 79,90
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Comentários ao Texto Constitucional
Ranulfo José Prado
174pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 26/01/2026		978652632048-8R$ 99,90
Prestação de Serviços Públicos no Brasil - Uma Análise Social e Reflexiva - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Vanderlei Souto dos Santos
86pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2026		978652632063-1R$ 79,90
Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal - À Luz do Devido Processo - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
362pgs., 461grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 19/01/2026		978652631980-2R$ 169,90
Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Luiz Pozza
240pgs., 308grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 16/01/2026		978652632055-6R$ 129,90
Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - Modos de Financiamento e Impactos na Inclusão Econômica para Reduzir a Pobreza e Promover a Justiça Social
Nelson Seiji Matsuzawa
182pgs., 244grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2026		978652632061-7R$ 99,90
Constituição Distorcida, A - Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes
Renzzo Giaccomo Ronchi
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 09/01/2026		978652632058-7R$ 199,90
Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente - Negociação Coletiva de Trabalho e a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
146pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/01/2026		978652631640-5R$ 99,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
960pgs., 1340grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,2), Pub. em: 17/12/2025		2183-6396-00021R$ 499,90
Direito e Justiça - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
460pgs., 578grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 16/12/2025		978652631997-0R$ 249,90
Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Sandro Dezan
944pgs., 1316grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 10/12/2025		978652632085-3R$ 419,90
Silêncio Normativo na Administração Pública - Como os Efeitos da Presunção de Legitimidade Impactam a Eficiência e a Legalidade dos Atos Administrativos - De acordo com alterações do Projeto de Lei 2.481/2022 (Lei de Processo Administrativo)
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
184pgs., 247grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/12/2025		978652631668-9R$ 99,90
Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A - Compreensão Psicológica dos Principais Temas e Avaliação Pericial
Wilson de Campos Vieira
112pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/12/2025		978652631627-6R$ 89,90
Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania
Enrique Ricardo Lewandowski
184pgs., 369grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/12/2025		978652632024-2R$ 149,90
ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aspectos Políticos e Jurídicos
Emerson Gonçalves
126pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/11/2025		978652632093-8R$ 89,90
Direito de Maracangalha - Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo
Gilmar Bittencourt Santos Silva
130pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025		978652632086-0R$ 89,90
Oratória - Geral e Forense - Mais de 100 Dicas Práticas - Para Colorir
Cláudio Henrique de Castro
114pgs., 361grs., Brochura (21,0x30,0x0,7), Pub. em: 28/11/2025		978652632023-5R$ 79,90
Elementos de Direito do Consumidor - Garantias Fundamentais e Instrumentos de Defesa do Consumidor - Fundamentos Materiais e Processuais do Direito do Consumidor
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
320pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/11/2025		978652632091-4R$ 149,90
Proceduralização no Processo Estrutural - Uma Análise Jurídica do Processo Decisório na ADPF n. 976/DF e a Proteção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua
Yara Maciel Camelo
148pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/11/2025		978652632038-9R$ 79,90
Princípio da Função Social do Contrato - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Mariana Ribeiro Santiago
252pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/11/2025		978652631667-2R$ 129,90
Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana - Análise Jurídica e Social da Crise Migratória no Interior de São Paulo
Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
174pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/11/2025		978652631649-8R$ 89,90
Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal - Modernização, Eficiência e Garantias Constitucionais - Biblioteca IDP - Juruá
José Júlio Gadelha
236pgs., 317grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/11/2025		978652631644-3R$ 119,90
Feudalismo Digital - Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas
Alessandra Portela, Hugo Daysel
258pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/11/2025		978652632051-8R$ 129,90
Direito Processual Internacional - Conceitos, Normas e Procedimentos para a Homologação de Sentenças Estrangeiras e Cooperação Jurídica Internacional - Teoria e Prática
Leonardo Araújo Abimorad
256pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/11/2025		978652631674-0R$ 129,90
STF Frente à Desigualdade Social, O - Análise das Decisões Associadas ao Objetivo Sustentável de Redução das Desigualdades da ONU - Biblioteca IDP - Juruá
Damásio Alves Linhares Neto
358pgs., 459grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/11/2025		978652632073-0R$ 179,90
Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Claudio da Silva
142pgs., 202grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/11/2025		978652631661-0R$ 89,90
Juizados Especiais em Risco - Impacto da Ordinarização no Sistema Sumaríssimo
Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva
234pgs., 316grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/11/2025		978652632083-9R$ 119,90
Processualização e Segurança Jurídica - Aplicação do Prazo Decadencial Quinquenal nos Processos Administrativos
Isadora França Neves
114pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/11/2025		978652631737-2R$ 79,90
Gestão, Consulta Pública e Regulação - A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA - e a Processualização da Participação Popular à Luz do Art. 29 da LINDB - Biblioteca IDP - Juruá
Victor Costa Campelo
112pgs., 168grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/11/2025		978652631662-7R$ 79,90
Assim Nasce uma Holding - Holding para Advogados, Contadores e Público em Geral
Vicente Sevilha
304pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2025		978652631632-0R$ 149,90
Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário
Matheus Moura Matias Miranda
216pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/11/2025		978652632079-2R$ 109,90
Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz
Vera Regina Cunha Cancio
176pgs., 237grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/10/2025		978652631825-6R$ 99,90
Discursos Seletos
Clèmerson Merlin Clève
106pgs., 160grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 31/10/2025		978652631701-3R$ 79,90
Hermenêutica Maçônica - Reminiscências e Inquietações de um Buscador
José Julberto Meira Junior
292pgs., 382grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/10/2025		978652631682-5R$ 149,90
Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça - Caminhos para a Justiça Tribal
Roberta Kelly Silva Souza
284pgs., 373grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 29/10/2025		978652631735-8R$ 129,90
Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea - Anais do Simpósio Internacional do Mackenzie - Homenagem à Patrizia Giunti
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos Funcia
388pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/10/2025		978652631402-9R$ 189,90
Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais - Como a Tecnologia Redefine Liberdade, Controle e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff
144pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/10/2025		978652632076-1R$ 89,90
Segurança Pública e Democracia - Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
218pgs., 284grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 16/10/2025		978652632097-6R$ 99,90
Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa
Eleilza Souza
246pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/10/2025		978652631637-5R$ 149,90
Mesmo Diferente, O - E Outros Escritos de Direito e Literatura
José Osterno Campos de Araújo
138pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/10/2025		978652631717-4R$ 79,90
Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O - Um Estudo de Caso Sobre os Julgados Proferidos Após a Fixação das Teses e a Necessidade de Motivação nas Decisões do STF para Formação de um Precedente Vinculante
Ronald Pinheiro Rodrigues
224pgs., 299grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/10/2025		978652631858-4R$ 129,90
Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável - Análise Jurídico-Política - Recorte Brasil e Europa
Andréa M. G. Leandro
374pgs., 475grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 10/10/2025		978652632092-1R$ 179,90
Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática
James Ricardo Ferreira Piloto
252pgs., 333grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/10/2025		978652631694-8R$ 129,90
Internazionale Juris Academy - Volume 2 - Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos
Organizadora: Rita de Cássia da Silva
550pgs., 686grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/10/2025		978652631613-9R$ 279,90
Limites ao Poder de Reforma da Constituição - Superposição das Regras de Transição das Emendas Constitucionais
Audrey Santarosa Pozza
160pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/10/2025		978652631626-9R$ 89,90
Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas
Organizador: Alberto de Paula Machado
440pgs., 559grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 02/10/2025		978652631681-8R$ 199,90
Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir - Um Olhar Sobre a Política Urbana da Cidade de São Paulo
Fábio Vicente Vetritti Filho
258pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/10/2025		978652631760-0R$ 129,90
Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social - Dezessete Perguntas Indispensáveis e as Melhores Estratégias para a Aposentadoria do Servidor Público - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Augusto César Almeida da Silva
174pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/10/2025		978652631620-7R$ 139,90
Advocacia de Resultados na Prática - Identidade, Decisão e Fundamentos para uma Advocacia de Sucesso - Teoria e Prática
Sheyla Borges de Liz
184pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/09/2025		978652631636-8R$ 129,90
Planejamento, Finanças e Produtividade para Advogados - Manual Prático e Teórico
Sheyla Borges de Liz
226pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/09/2025		978652631629-0R$ 139,90
Manual de Gestão Estratégica para Advocacia - Como Construir uma Advocacia de Sucesso com Liderança, Reputação e Sustentabilidade - Teoria e Prática
Sheyla Borges de Liz
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/09/2025		978652631622-1R$ 159,90
Prática da Aposentadoria Especial - Do Processo Administrativo ao Judicial - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Isabel Midiã Alcantara Martins
224pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/09/2025		978652631623-8R$ 149,90
Mente de Advogado Visão de Líder - Um Guia Dinâmico para Liderar, Motivar e Escalar sua Advocacia com Eficiência, Resultados e Propósito
Camila Berni
206pgs., 266grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 26/09/2025		978652631721-1R$ 119,90
Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU) - O Trilema da Economicidade, Legalidade e Segurança Jurídica
Karina Amorim Sampaio Costa
430pgs., 530grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 25/09/2025		978652631747-1R$ 229,90
Acordos Internacionais de Trabalho no Âmbito Transnacional - Um Novo Instrumento Regulatório nas Relações Trabalhistas em Busca da Efetivação do Conceito de Trabalho Decente
Cristiane de Mattos Carreira
234pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/09/2025		978652631778-5R$ 129,90
Juiz das Garantias - Com a posição do STF após o Pacote Anticrime - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/09/2025		978652631779-2R$ 109,90
Vinte Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Análises Acadêmicas
Organizadores: Daniel Rodrigues Thomazelli, Saulo Bichara Mendonça
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 19/09/2025		978652631748-8R$ 179,90
Compliance Tributário Cooperativo - Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária
Daniel Carpovicz Botelho
158pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/09/2025		978652631679-5R$ 89,90
Financiamento Rural - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Lutero de Paiva Pereira
144pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/09/2025		978652631699-3R$ 119,90
Dispute Boards e a sua Aplicabilidade nos Contratos Públicos, Os
Rodrigo Carvalho Polli
106pgs., 275grs., Capa Dura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2025		978652631728-0R$ 79,90
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência - Ensaio Crítico Sobre o Código Penal Brasileiro à Luz da Teoria Significativa da Imputação
Antonio Sólon Rudá
104pgs., 150grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 16/09/2025		978652631690-0R$ 79,90
Repensando a Guerra às Drogas - Uma Nova Justiça para um Novo Capítulo da Política de Drogas no Brasil - À Luz do RE (Recurso Extraordinário) 635.659
Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
136pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/09/2025		978652631684-9R$ 79,90
Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto - Aplicação e Controle de Constitucionalidade
Leonardo Bruno Pereira de Moraes
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/09/2025		978652631800-3R$ 89,90
Código Penal Comentado - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1608pgs., 2130grs., Capa Dura (15,0x21,0x11,9), Pub. em: 11/09/2025		978652631675-7R$ 699,90
Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça
Marcella Carneiro Holanda
118pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 10/09/2025		978652631792-1R$ 79,90
Benefício de Aposentadoria por Idade ao Segurado Especial - O Trabalhador Rural no Sistema de Previdência Social - Teoria e Prática
José Ary de Souza Gomes
176pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/09/2025		978652631739-6R$ 99,90
Separações Conjugais em Datas Comemorativas - A Diferença entre Divórcio Emocional e Jurídico, a Importância dos Rituais de Divórcio e os Impactos no Processo de Regulamentação de Convivência entre Pais e Filhos após o Divórcio
Juliane Dominoni Gomes
168pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/09/2025		978652631673-3R$ 99,90
Pactos Antenupciais - Autonomia Privada e Novas Possibilidades no Direito de Família Contemporâneo
Giulliano Tozzi Coelho
302pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 04/09/2025		978652631687-0R$ 149,90
Manual Prático de Acidente do Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Shynaide Mafra Holanda Maia
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/09/2025		978652631688-7R$ 189,90
Barreira da Ordem Pública na Insolvência Transnacional, A
Cristiano de Castro Jarreta Coelho
148pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 02/09/2025		978652631777-8R$ 79,90
10 Anos do Novo CPC e o Processo Previdenciário - Avanços, Reinterpretações e Desafios frente à Lei 13.105/2015
Fernando Rubin
360pgs., 455grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 01/09/2025		978652631711-2R$ 189,90
Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios - Análise Prática da Mediação no Fluxo Processual - Biblioteca IDP - Juruá
Denise Pedrosa de Oliveira Mansur
154pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 29/08/2025		978652631803-4R$ 79,90
Manual da Aposentadoria e Benefícios Previdenciários dos Profissionais da Saúde - A Invisibilidade de Riscos - Teoria e Prática
Cleci Maria Dartora
352pgs., 455grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 28/08/2025		978652631695-5R$ 199,90
Eficiencia Digital, Inteligencia Artificial y Derecho de Defensa - Colección de Organización Judicial
Coordinador: David Vallespín Pérez
350pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 27/08/2025		978652631712-9R$ 159,90
Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 920grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 26/08/2025		978652631714-3R$ 299,90
Manual de Cálculos Previdenciários para Segurados com Deficiência - Guia Prático Completo e Atualizado para Identificar e Garantir Direitos e Maximizar Benefícios na Previdência Social - Teoria e Prática
Emerson Costa Lemes
160pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/08/2025		978652631696-2R$ 139,90
Seguridade e Proteção na Previdência Social - O Crouwdfunding como Inovação para Enfrentar a Crise da Seguridade Social e Garantir um Futuro Sustentável
Daniele de Mattos Carreira Turqueti
186pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/08/2025		978652631767-9R$ 129,90
BPC - Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - APCD - Guia Prático dos Direitos e Benefícios para Pessoas com Deficiência do BPC e Aposentadoria Especial - Teoria e Prática
Rejane Agnes
144pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/08/2025		978652631704-4R$ 99,90
Prática de Direito Previdenciário com Foco na Equidade de Gênero - Aplicação na Advocacia Previdenciária à Luz do Protocolo do CNJ - Teoria e Prática
Juliane Penteado Santana, Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo
346pgs., 445grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 21/08/2025		978652631705-1R$ 189,90
Direito Civil e Dignidade Humana - Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais
Davi Tavares Viana
402pgs., 495grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 20/08/2025		978652631768-6R$ 189,90
Planejamento Previdenciário Internacional Passo a Passo
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Juliana S. Cavalhere V. de Assumpção
286pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/08/2025		978652631715-0R$ 199,90
Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática
Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto
180pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/08/2025		978652631716-7R$ 139,90
Segurado Especial - Novas Teses e Discussões - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
332pgs., 426grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 18/08/2025		978652631745-7R$ 219,90
BPC/LOAS e a (In)Justiça Social - O Direito das Pessoas com Deficiência ao Benefício de Prestação Continuada - Atualizado pela Lei 15.077/2024
Andre Coelho
332pgs., 419grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 15/08/2025		978652631751-8R$ 189,90
Código Florestal Comentado - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Thiago Lacerda Nobre
394pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 14/08/2025		978652631774-7R$ 179,90
Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência - 3ª Edição - Revista e Atualizada
José Antonio Remedio
388pgs., 483grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 14/08/2025		978652631713-6R$ 199,90
Direito da Regulação e Economic Analysis Of Law - Coleção FGV Direito Rio
Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco
226pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 13/08/2025		978652631724-2R$ 149,90
CNIS - Análise, Interpretação e Aplicação Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Yasmine Barbosa Alves
180pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 12/08/2025		978652631722-8R$ 149,90
Segurado Especial - O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
450pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 11/08/2025		978652631729-7R$ 239,90
Direito Previdenciário em Resumo - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Machado Rocha, Eugélio Luis Müller
372pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 06/08/2025		978652631741-9R$ 189,90
Pena de Multa e Efeitos do Inadimplemento - Crítica a Partir das Execuções Penais das Condenações Decorrentes da Ação Penal 470/DF - Biblioteca IDP - Juruá
Fernando Pereira de Azevedo
102pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 05/08/2025		978652631372-5R$ 79,90
Guia Básico do Novo BPC - O Que Você Precisa Saber Sobre o Benefício de Prestação Continuada
Wladimir Novaes Martínez
124pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 01/08/2025		978652631856-0R$ 79,90
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
252pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 31/07/2025		978652631756-3R$ 129,90
Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia para a Obtenção da Cidadania Italiana da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a EC 131/23 e seus Impactos Quanto à Naturalização por Casamento (Jus Matrimonio) e com o Decreto-legge 36/2025 e com a Legge 74/2025 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Luís Fernando Sgarbossa
176pgs., 239grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/07/2025		978652631832-4R$ 109,90
Contratação Direta e Irregularidades - Livro 02 - De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Coleção Licitação e Contratos Administrativos
Isaias Fonseca Moraes
162pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 28/07/2025		978652631362-6R$ 89,90
Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O - Desafios e Soluções do Sistema Jurídico na Pós-modernidade
Nicola Frascati Junior
510pgs., 621grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 25/07/2025		978652631787-7R$ 249,90
Futuro da Seguridade Social Diante da Revolução 4.0, O - A Revolução Industrial na Era da Inteligência Artificial - Aspectos Jurídicos e Sociais
Coordenadores: André Luiz Marques, Miguel Horvath Junior
154pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/07/2025		978652631773-0R$ 139,90
Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Antônio dos Santos Moraes Júnior
150pgs., 214grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/07/2025		978652631782-2R$ 79,90
Usucapião Extrajudicial - Natureza, Requisitos e Eficácia
Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
106pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 18/07/2025		978652631770-9R$ 79,90
Valuation - Manual de Avaliação - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog e Everson Luiz Breda Carlin
400pgs., 497grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 17/07/2025		978652631785-3R$ 189,90
Acordo de Não Persecução Penal - Análise Político-Criminal do Alcance e das Potencialidades
André Epifanio Martins
194pgs., 259grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/07/2025		978652631859-1R$ 99,90
Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado - Aplicação e Conhecimento Diante da Transformação Digital na Contemporaneidade
Organizadora: Márcia Haydée Porto de Carvalho
372pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 14/07/2025		978652631789-1R$ 179,90
Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais - A Autodefesa Democrática na Constituição Brasileira e os Limites à Liberdade Política
Fábio Candido do Prado
140pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/07/2025		978652631819-5R$ 79,90
Cartórios e a LGPD, Os - O Encarregado de Dados nos Cartórios (Data Protection Officer - DPO) e a sua Autonomia Técnica - Atualizado com a Resolução CD/ANPD 18/2024
Márcio Augusto Nascimento
104pgs., 133grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 10/07/2025		978652631373-2R$ 89,90
Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental
Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi
136pgs., 192grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/07/2025		978652631409-8R$ 79,90
Direito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos - A Sustentabilidade sob o Prisma Jurídico-Social à Luz da Ecosofia de Michel Maffesoli
Débora Bós e Silva
288pgs., 369grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 07/07/2025		978652631414-2R$ 139,90
Direito Social à Educação Especial - Acesso, Permanência e Qualidade
Marcel Gustavo Corrêa
144pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 04/07/2025		978652631432-6R$ 79,90
Estratégia Previdenciária - Como Escolher a Melhor Atuação em 10 Casos
Juliane Penteado Santana
134pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/07/2025		978652631807-2R$ 99,90
Alívios Tributários Estruturantes - O Papel do Simples Nacional no Sistema Tributário Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Silas Santiago
220pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/07/2025		978652631857-7R$ 99,90
Verdadeira Face do Direito Alternativo, A - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Gilberto Callado de Oliveira
174pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/07/2025		978652631181-3R$ 89,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XX - 1º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
736pgs., 1075grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,5), Pub. em: 30/06/2025		2183-6396-00020R$ 299,90
Direito e Justiça - Ano XI - Número XX - 1º Semestre 2025 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizador: David Vallespín Pérez
518pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 30/06/2025		978652631769-3R$ 229,90
Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro - Call for Democracy: Crimes Against the Brazilian Democratic Rule of Law - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
232pgs., 431grs., Capa Dura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 27/06/2025		978652631781-5R$ 159,90
Responsabilidade Civil do Fornecedor - Análise Jurídica do Risco do Desenvolvimento
Juliana de Sousa Feldman
212pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 26/06/2025		978652631428-9R$ 99,90
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
330pgs., 423grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 24/06/2025		978652631369-5R$ 159,90
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa - Delimitação do Campo de Incidência do Direito Penal e do Direito Administrativo Sancionador
Jean Colbert Dias
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 23/06/2025		978652631467-8R$ 89,90
Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição - Cômputo do Tempo de Serviço
Wladimir Novaes Martínez
146pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/06/2025		978652631801-0R$ 99,90
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
160pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/06/2025		978652631842-3R$ 99,90
La Reforma De La Unión Europea - Un Paso Más Hacia la Federación - Colección Derecho Supranacional - Director: David Vallespín Pérez - Coordinador: Francisco Javier Donaire
Juan Sancho García
316pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/06/2025		978652631377-0R$ 149,90
Burnout e Riscos Psicossociais - Do Conceito aos Tribunais
Maria Alaide Bruno Teixeira
180pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/06/2025		978652631386-2R$ 89,90
Fraudes no INSS - Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social
Rômulo Saraiva
414pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/06/2025		978652631798-3R$ 249,90
Efeitos do Processo Estrutural - Na Perspectiva da Comissão de Soluções Fundiárias
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025		978652631814-0R$ 99,90
La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía
Charlene Ramos Rodrigues
132pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/06/2025		978652631821-8R$ 89,90
Manual Teórico e Prático de Revisões Previdenciárias - Da Precificação às Revisões Específicas
Rodrigo Monteiro Pessoa, Alexandre Schumacher Triches
720pgs., 1020grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,4), Pub. em: 10/06/2025		978652631816-4R$ 349,90
Peças Práticas Judiciais para Advocacia Previdenciária - Do Escritório aos Tribunais
Organizadora: Patricia Bonetti
432pgs., 595grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,2), Pub. em: 09/06/2025		978652631827-0R$ 199,90
População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação - Dinâmica e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Direito Ambiental
Jéssica de Carvalho Hipólito
210pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/06/2025		978652631406-7R$ 99,90
Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável - Teoria e Prática
Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo
144pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/06/2025		978652631391-6R$ 99,90
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
392pgs., 484grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 04/06/2025		978652631860-7R$ 199,90
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais - O Limite da Liberdade
Dayane Fernandes Messias
180pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/06/2025		978652631385-5R$ 99,90
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e Ampliada
Roberto Carlos Rocha Kayat
640pgs., 940grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,8), Pub. em: 30/05/2025		978652631826-3R$ 289,90
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
576pgs., 950grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/05/2025		978652631844-7R$ 289,90
Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Organizadores: Aurea Marchetti Bandeira, Eumar Evangelista de Menezes Junior, Mariana Rezende Maranhão da Costa
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/05/2025		978652631837-9R$ 99,90
Forças Armadas e Democracia - Uma Perspectiva (Im)Possível?
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
206pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2025		978652631418-0R$ 109,90
Prática Processual Previdenciária Judicial - Inédito: Aborda tanto o rito comum como o rito sumaríssimo dos JEFs - Com Modelos de Petições e Requerimentos
Márcio Augusto Nascimento, Antônio César Bochenek
552pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 26/05/2025		978652631839-3R$ 239,90
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. II - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
350pgs., 452grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 23/05/2025		978652631365-7R$ 149,90
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
236pgs., 304grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/05/2025		978652631847-8R$ 149,90
Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza
Raquel Domingues Amaral
442pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/05/2025		978652631384-8R$ 199,90
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - A Proteção do Comprador e do Vendedor de Boa-Fé
André Luiz Manzo
176pgs., 239grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/05/2025		978652631379-4R$ 89,90
Curso de Direito Material Previdenciário - Guia Prático e Completo para Entender e Aplicar as Normas Previdenciárias no Brasil
Antonio Soares Silva Júnior
310pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2025		978652631854-6R$ 199,90
Importância do Laudo Grafotécnico Dentro da Sentença Monocrática, A - Teoria e Prática
André Luís Pinheiro Monteiro, Mario Ernesto de Oliveira Alves
392pgs., 729grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/05/2025		978652631398-5R$ 249,90
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero
Agnelo Fabiano Prado da Silva
178pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/05/2025		978652631420-3R$ 99,90
Direito Tributário Municipal e a Defesa do Contribuinte - Regras de Incidência e Aspectos Práticos de Cada Imposto
Eduardo Baptistela, Tiago Baptistela
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/05/2025		978652631394-7R$ 149,90
Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1232pgs., 1687grs., Capa Dura (15,0x21,0x9,2), Pub. em: 12/05/2025		978652631850-8R$ 499,90
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros
Dominique da Silva Oliveira
206pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/05/2025		978652631431-9R$ 99,90
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência - Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Petições, impugnações, pareceres e recursos
Alan Da Costa Macedo
440pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/05/2025		978652631849-2R$ 259,90
Dano Moral no Direito Ambiental - Da Objetivação da Responsabilidade aos Danos Punitivos
Glaucio Francisco Moura Cruvinel
108pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/05/2025		978652631417-3R$ 79,90
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar - Comentários à Luz da Lei 14.310/2002 (Que Dispõe Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais)
Leandro de Paula Carlos
392pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 06/05/2025		978652631399-2R$ 199,90
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal
Rodrigo Joaquim
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/05/2025		978652631361-9R$ 139,90
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025		978652631405-0R$ 79,90
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações
Michelle Aparecida Ganho Almeida
134pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025		978652631395-4R$ 89,90
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
218pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025		978652631371-8R$ 139,90
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
360pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025		978652631408-1R$ 179,90
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025
Carina Cátia Bastos de Senna
168pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025		978652631392-3R$ 149,90
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais
Emerson Medeiros
166pgs., 508grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025		978652631380-0R$ 89,90
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo
Allan Thiago Barbosa Arakaki
282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025		978652631423-4R$ 149,90
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